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12/09/2015 07:34
“Pedaladas”: Governo entrega última parte da defesa das contas de 2014 ao TCU
Por: Ferreira Jr.
A defesa final da presidente Dilma Rousseff sobre as contas do governo de 2014 foi entregue nesta sexta-feira (11) ao Tribunal de Contas da União (TCU). Com mais de mil páginas, o documento foi entregue pelas mãos do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que também se reunião com relator do processo, ministro Augusto Nardes. As informações são do Estado de S.Paulo.
Prazo
O prazo para recebimento da defesa foi prorrogado por duas vezes, sendo esta sexta-feira (11) o último dia para que o governo apresentasse os esclarecimentos requeridos sobre as irregularidades identificadas pelos técnicos do TCU nas contas do ano passado.
Pedaladas
Entre as falhas encontradas, está as chamadas “pedaladas fiscais”, uma das formas que o governo encontrou para atingir superávit no ano passado. A manobra se constituiu em atrasar de forma proposital repasses do Tesouro Nacional para bancos públicos e privados com o objetivo de melhorar artificialmente as contas públicas.
E agora?
Os próximos passos que devem ser tomados pela corte de contas serão análise da defesa pela equipe técnica do órgão e desenvolvimento de um parecer. Em seguida, o relatório será levado ao plenário pelo ministro relator.
Com informações do Estadão, via Congresso em Foco
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12/09/2015 07:21
Por: Ferreira Jr.
Documento da Polícia Federal a que a revista Época diz ter tido acesso faz solicitação formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para interrogar, em um dos inquéritos da Operação Lava Jato, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Assinado pelo delegado Josélio Sousa, membro do grupo da PF que investiga o núcleo político do petrolão, o ofício foi encaminhado na quarta-feira (9) ao STF, tratando Lula como suspeito de obter vantagens pessoais por meio do esquema de corrupção na Petrobras.
Suspeita
A PF suspeita que Lula compõe o grupo de “primeiro escalão” que usava a Petrobras com diversas finalidades, e que o petista se valeu do posto de presidente da República com objetivos ainda não revelados. Para a PF, “os fatos evidenciam que o esquema que ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil”.
“Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na PETROBRAS, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”, diz trecho do requerimento, encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator do caso envolvendo políticos com foro privilegiado.
Supremo
A revista informa ainda que, mesmo sem foro privilegiado, o requerimento de interrogatório a Lula foi feito ao STF, e não à primeira instância. Mesmo sem explicação da PF para essa questão, Época lembra que a lista de investigados de “primeiro escalão” está sob responsabilidade do Supremo.
Com informações da Época, via Congresso em Foco
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10/09/2015 21:01
Justiça realiza audiência de instrução com vereadores acusados de serem funcionários fantasmas em Canindé
Por: Ferreira Jr.
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (09/09) na sala das audiências da 1ª Vara da Comarca de Canindé audiência de Instrução para ouvir os vereadores do município, Antônio de Pádua Oliveira PMN (Conhecido com Antônio do Ives) e Zeleide Araújo Ferreira PRB, também foram ouvidos testemunhas de defesa dos parlamentares, sendo duas em favor de Zeleide e três de Antônio do Ives.
Os vereadores são acusados pelo Ministério Público Estadual (MP-CE) através de Ação Civil Pública de receberem os dois salários, mas não exercem as funções nos cargos de Professora e Vigia na Prefeitura Municipal de Canindé, sendo chamados pela Promotora de “Funcionários Fantasmas”.
Após a realização da audiência, o juiz titular da 1ª Vara Bel. Antônio Josimar Almeida Alves determinou dez dias para a apresentação das alegações finais dos requeridos bem como do Ministério Público autor da Ação de Improbidade Administrativa.
Os Vereadores chegaram a serem afastados dos cargos no início deste ano e retornaram após pouco mais de quinze dias da decisão.
Com informações de Wellington Lima
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10/09/2015 20:58
Polícia do Ceará critica portaria limitando entrada de presos em penitenciárias
Por: Ferreira Jr.
Por conta de uma determinação da Justiça, que condiciona a entrada de um preso à saída de outros dois do sistema carcerário do Ceará, setores ligados à segurança pública do estado se manifestaram contra a medida e pediram que ela seja revista.
De autoria do corregedor de Presídios, juiz Luiz Bessa Neto, a portaria foi editada em março e estabelece, entre outras coisas, um esquema proporcional para reduzir a 40% o excedente da população carcerária do Ceará. Para o magistrado, esse nível é considerado tolerável. Segundo ele, em algumas unidades a superlotação chega a 100% da capacidade.
O artigo que trata disso havia sido suspenso por 120 dias, período necessário, conforme o juiz, para implantação do projeto de audiências de custódia que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está levando para vários estados. Pelo projeto, uma pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz no prazo de 24 horas, a fim de se determinar ou avaliar a aplicação de medidas alternativas.
No início de setembro, a determinação do juiz voltou a vigorar. Em nota, a Secretaria da Justiça do Ceará informou que, por se tratar de decisão judicial, cabe ao órgão somente o cumprimento da medida. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do estado (Sinpol-CE) pedem revisão da portaria.
A secretaria prevê um impacto negativo do esquema nas carceragens das delegacias, uma vez que as pessoas detidas poderão permanecer por longo tempo aguardando a saída de outras duas do sistema carcerário.
Em nota, a SSPDS informou que “a decisão é incompreensível, ao passo que não aponta onde colocar os detidos, o que resulta em um dilema: ou a Polícia para de prender ou amontoa os presos nas delegacias”.
Para o diretor Administrativo do Sinpol, Francisco Lucas de Oliveira, o retorno da determinação vai gerar acúmulo de pessoas sob custódia nas delegacias e dificuldade no esvaziamento das carceragens.
“Se o questionamento é que as unidades penitenciárias estão com excedente de 100%, posso assegurar que a maioria das delegacias tem um excedente de 200, 300 e até 500%.” A entidade cogita orientar os profissionais a não receber mais nenhuma pessoa nas carceragens.”
O juiz Luiz Bessa Neto disse compreender a preocupação dos órgãos com as delegacias, mas afirmou que não pode permitir, a partir dos argumentos de setores da segurança, banalizar as prisões nas unidades penais.
Segundo ele, a determinação foi pensada como forma de compensar a ausência de normas para enfrentamento do excesso de presos no sistema prisional brasileiro. “Já estamos com 31 anos da edição da Lei de Execução Penal e nenhum disciplinamento de nível nacional surgiu. Então, fica reservado ao juiz de Execução Penal fazer tudo para não banalizar o encarceramento.”
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10/09/2015 20:54
PF desarticula fraude em pagamento de prêmio em loterias da Caixa
Por: Ferreira Jr.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (10/09), a Operação Desventura para desarticular um grupo que teria fraudado o pagamento de loterias da Caixa Econômica Federal. Segundo a PF, a organização fazia validação fraudulenta de bilhete de loteria.
Os valores dos prêmios não sacados seriam destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em 2014, ganhadores de loteria deixaram de resgatar R$ 270, 5 milhões em prêmios da Mega Sena, Loteca, Lotofácil, Lotogol, Quina, Lotomania, Dupla Sena e Timemania.
Os investigadores apontam que o esquema contava com ajuda de correntistas do banco, escolhidos por movimentarem grandes volumes de dinheiro. Eles teriam sido usados para recrutar gerentes da Caixa para a fraude. A PF afirmou que identificou um ex-jogador de futebol da Seleção Brasileira no grupo dos correntistas.
Com informações privilegiadas, o esquema fazia contato com os gerentes, que se encarregavam de viabilizar o recebimento do prêmio por meio de suas senhas, validando de forma irregular, os bilhetes falsos, segundo a PF.
Durante as investigações, um integrante da quadrilha, de acordo com os investigadores, foi preso enquanto tentava aliciar um gerente para o saque de um bilhete de loteria de R$ 3 milhões. Meses depois de liberado pela polícia, afirma a PF, ele foi executado.
Os envolvidos responderão por organização criminosa, estelionato qualificado, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, evasão de divisas. A investigação teve o apoio do Setor de Segurança Bancária Nacional da Caixa Econômica Federal.
Durante a apuração, a PF identificou a atuação de um doleiro no esquema e fraude na utilização de financiamento do BNDES e do Construcard e a liberação irregular de gravame de veículos.
Cerca de 250 agentes federais cumprem 54 mandados judiciais: cinco de prisão preventiva, oito de prisão temporária, 22 conduções coercitivas e 19 de busca e apreensão nos Estados de Goiás, Bahia, São Paulo, Sergipe, Paraná e no Distrito Federal.
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10/09/2015 20:52
Dilma nega cenário ‘catastrófico’ e pede que equipe acelere cortes
Por: Ferreira Jr.
Em reunião de emergência com sua coordenação política, a presidente Dilma Rousseff negou nesta quinta-feira (10) que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil configure um “cenário catastrófico” para o país, mas pediu urgência para sua equipe anunciar cortes de gastos públicos, incluindo principalmente os relacionados à reforma administrativa, que seria concluída somente no fim do mês.
Durante a reunião, a presidente disse a sua equipe que é preciso ter “unidade” dentro do governo e “agilidade e urgência” na definição de cortes de despesas. Só depois, segundo ela, o Executivo vai negociar com o Congresso medidas de aumento de receitas, “transitórias”, até conseguir o reequilíbrio das contas públicas.
Medidas
Segundo assessores presidenciais, as medidas de cortes de gastos serão anunciadas nos próximos dias, não descartando a possibilidade de algumas delas serem editadas ainda nesta quinta, em entrevista coletiva do ministro Joaquim Levy (Fazenda), prevista para o início da tarde.
Na carne
O governo promete cortar na “carne” e, além disto, será feito um “pente fino” nos programas sociais, para melhorar a gestão destes gastos e combater fraudes caso elas ainda existam. Está descartado, porém, cortar programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Nota
Nesta quarta-feira (9), a agência Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, tirando dessa forma o selo de bom pagador do Brasil e a avaliação de Dilma é que o governo precisa emitir sinais de segurança ao mercado “o quanto antes”.
Anúncio
Um dos participantes da reunião disse que as “medidas de cortes” serão anunciadas tão logo fiquem prontas, buscando sinalizar para o Congresso e o mercado que o governo fará sua parte para atingir a meta de superavit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano.
Reunião
A reunião foi marcada de emergência na manhã desta quinta e pegou de surpresa o vice-presidente Michel Temer e os ministros que participaram do encontro. Entre eles, Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Gilberto Kassab (Cidades) e Ricardo Berzoini (Comunicações).
Meta
A orientação da presidente é deixar claro que o governo vai buscar cumprir a meta de superavit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano. Para isto, será fechado até a próxima semana um conjunto de medidas de corte de gastos e aumento de receitas para fazer um esforço fiscal da ordem de R$ 64 bilhões, o necessário para zerar o déficit de R$ 34 bilhões previsto no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso e garantir a parte do governo federal no superavit do setor público no ano que vem.
Com informações da Folha
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10/09/2015 20:49
Domingos Neto aguarda “janela” partidária para decidir se deixa o Pros
Por: Ferreira Jr.
O deputado federal Domingos Neto afirma que tem que esperar mais tempo para resolver se deixa ou não o Pros, para filiar-se a outro partido que poderia ser o PDT. O parlamentar pondera que aguarda para saber como é que fica a questão da janela que vai dar direito ao parlamentar trocar de partido sem perder o mandato.
“Essa janela é uma premissa importante, porque é uma segurança dos mandatos de todo os parlamentares. Portanto, é preciso esperar para se ver como é que vai ficar isso”, avalia.
Diálogo
Domingos Neto, que é líder do Pros na Câmara Federal, disse ainda que o partido continua em linha de diálogo para resolver os seus problemas internos, que alguns ainda estão para ser resolvidos. O parlamentar ressalta que tem uma relação “toda especial” com o Pros, tendo em vista que lidera a bancada do partido e isso lhe gera também compromissos.
Base
O deputado lembra ainda que o partido continua pertencendo à base de apoio da presidente Dilma Rousseff e que participa de todas as reuniões com ela sobre qualquer assunto do seu Governo. “O último, foi sobre o orçamento de 2016”, ressaltou.
Com informações do OE
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10/09/2015 11:16
PDT terá candidato próprio em 2018; Ciro é a aposta
Por: Ferreira Jr.
A três anos das eleições majoritárias de 2018, o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), disse nesta quarta-feira (9) que a legenda terá candidato próprio na disputa por cargos no Executivo.
Durante café da manhã com jornalistas, o deputado evitou citar nomes, mas admitiu que o ex-ministro Ciro Gomes é uma das apostas fortes do partido. O PDT anunciou, em agosto, independência em relação à base governista no Congresso.
“Temos ainda três anos e meio para o encerramento do governo. Se a gente migrar para uma oposição ferrenha a gente não vai contribuir para um Brasil administrável. Temos que continuar divergindo, por dentro, apresentando alternativas e ajudando o Brasil a não ficar no caos. Não apostamos no quanto pior melhor”, destacou.
Ferreira Gomes
Ciro Gomes e o irmão Cid Gomes são os políticos que mais recentemente anunciaram a filiação ao partido, criado por Leonel Brizola. Figueiredo também citou o nome do senador Cristovam Buarque (DF). “É um nome que todos respeitamos. Além da fundamentação política em educação ele poderia fazer uma reflexão sobre a área econômica.”
Impeachment
André Figueiredo afirmou que o relacionamento com a presidente Dilma Rousseff “é o melhor possível” e que o PDT não ingressará em um movimento pró-impeachment. “Não ingressaremos no movimento do impeachment. Consideramos um golpe. Não vemos fatos ou indícios para que justifique que se deflagre uma operação de crime de responsabilidade.”
Ministério do Trabalho
Ele disse que o partido ainda não deixou o Ministério do Trabalho, ocupado por Manoel Dias, em função de um pedido feito pela própria presidenta, mas que a saída de Dias poderá ocorrer quando o governo anunciar a próxima reforma ministerial.
Divergências
Mesmo ao destacar as boas relações com o Planalto, o líder disse que o partido enfrenta dificuldade de relacionamento com a base na Câmara dos Deputados. Ele citou divergências em relação a matérias recentes, como a que elevou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos para 20%. Durante votação em plenário, o PDT apresentou uma emenda para tentar aumentar a cobrança para 35%.
“Seria mais que justo os bancos, que estão auferindo lucros inéditos em termos de montantes, darem contribuição maior”, defendeu. Para o deputado, a medida indica um caminho alternativo para as previsões de déficit nas contas do próximo ano. “Quisemos na semana passada mostrar que existe um caminho para isso, que é tributar quem ganha muito”, acrescentou.
Com informações do EBC
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10/09/2015 11:12
Troca de partidos entra na reta final
Por: Ferreira Jr.
Setembro é um mês de definições para as eleições de 2016. E o início de outubro marca o fim da temporada de filiações e o troca-troca nos partidos políticos para quem vai disputar algum cargo público no ano que vem. Isso significa que as legendas têm apenas este prazo para buscar novos nomes e fortalecer as chapas, principalmente, na disputa legislativa.
A busca por filiações vai desde pessoas iniciantes na política até figuras carimbadas. Alguns nomes já estão com a nova casa confirmada, enquanto que outros ainda estão negociando o futuro e devem anunciar o caminho até o fim do mês.
De malas prontas
Dentre os nomes que já eram especulados para se filiar até o fim de setembro está do grupo ligado ao ex-governador Cid Gomes. Eles irão migrar para o PDT. A cúpula pedetista inclusive anunciou, na semana passada, a data para filiação do ex-ministro Ciro Gomes, hoje, no Pros. O partido está preparando uma festa para a assinatura da ficha de filiação, que ocorrerá no dia 16 de setembro, em Brasília. Em 2018, Ciro é cotado para concorrer ao cargo de presidente da República.
28 de setembro
Os demais correligionários dos irmãos Ferreira Gomes pretendem se filiar no dia 28 de setembro. O evento, neste caso, será realizado em Fortaleza. A decisão de embarque dos irmãos no PDT ocorreu no final do mês de agosto após desentendimento com integrantes da cúpula do Pros, partido do qual fizeram parte depois de deixarem o PSB durante a disputa presidencial de 2014.
“Disputa”
A busca por nomes com boa capilaridade na sociedade causa uma disputa acirrada entre as legendas. Antes um dos mais próximos aliados de Eduardo Cunha, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) tem mantido conversas para trocar o atual partido pelo PSB. As primeiras sondagens ocorreram ainda em meados do ano passado, quando Forte defendeu uma aliança entre Eduardo Campos – morto em agosto de 2014, em um acidente aéreo – e o candidato peemedebista ao governo do Estado, Eunício Oliveira.
A ficha de filiação de Danilo Forte ao PSB será assinada em evento na Assembleia Legislativa, marcado para a sexta-feira, 11 de setembro.
Férrer
Heitor Férrer, atualmente no PDT, aguardava o desembarque oficial do grupo de Cid no PDT para se filiar ao PSB, mas a legenda já confirma o desembarque na sexta-feira. Para Férrer, a mudança é a mais “saudável”. Uma vez que, se realmente deixar a legenda, tem a palavra empenhada do presidente do PDT no Ceará, André Figueiredo, que não haverá reclamação do mandato. Além disso, ganha o apoio da sigla para disputar à Prefeitura de Fortaleza. Em 2012, o PDT lançou Heitor à disputa, ficando em terceiro lugar. Uma das principais lideranças do partido, o deputado era opositor ferrenho do ex-governador Cid, na Assembleia Legislativa.
Trocas
Além de buscar novos nomes, os partidos buscam também nomes já consagrados em outros partidos para fortalecer sua sigla. É o caso do Pros, que já foi o maior partido no Estado e, agora, vê sua popularidade cair com a saída do grupo dos irmãos Ferreira Gomes. Em reuniões realizadas nos últimos dias, Eurípedes Junior, presidente do Pros, e o deputado Givaldo Carimbão definiram que o diretório cearense será entregue ao grupo político do deputado petista Odorico Monteiro e de seu irmão, Valdetário, presidente da OAB no Estado.
Caberá a eles indicar o nome que vai presidir o Pros no Ceará, segundo colunista da revista Época. Odorico, porém, confirma o convite. “Como somos do mesmo grupo político, é natural que o convite tenha se estendido a mim”, disse, acrescentando que não descarta a possibilidade de mudar de legenda.
Com informações do OE
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10/09/2015 11:10
Contrariado, Roberto Pessoa pode deixar o PSB
Por: Ferreira Jr.
Contrariado, o ex-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa avalia deixar o PSB, dois meses após se filiar ao partido. Isso porque, nos bastidores, o deputado federal Danilo Forte, que se filiará à legenda na sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa, assumirá a presidência regional da legenda.
Na quarta-feira (09), Roberto Pessoa assim reagiu em conversa com jornalistas: “transferir o cargo para outra pessoa sem combinar nada, esquecendo a nossa dedicação, foi muito ruim”. Ele, no entanto, disse achar estranho que a mesma presidência que lhe recebeu “com festa” tenha passado “por cima de tudo”, entregando o cargo a Danilo.
Em conversa com o jornal O Estado, Pessoa afirmou que aguardará o desenrolar dos fatos, para definir se permanecerá na legenda. Mas, em poucas palavras, acrescentou que sua passagem pela sigla contribuiu para manter afastados os irmãos Ferreira Gomes do PSB.
Entusiasmo
Pessoa disse ainda ter perdido o entusiasmo que vinha trabalhando para fortalecer o partido para a disputa eleitoral de 2016, tanto na Capital quanto no interior. “Não posso esconder a insatisfação dessa mudança sem qualquer explicação”, disse, acrescentando que “todos nós procuramos melhorar, queremos galgar cada vez mais, mas tudo isso sem consideração a quem vinha se dedicando pelo fortalecimento do partido é inaceitável”.
Danilo
Pessoa reconhece a liderança de Danilo Forte, citando ser eleito duas vezes deputado federal e com expectativa de se candidatar à Prefeitura de Caucaia no ano que vem. Com pouco espaço no PMDB e vendo o PSB do Ceará sem um deputado com mandato, Danilo acredita que poderá seguir novos rumos, segundo informações nos bastidores. O parlamentar, por sua vez, ainda não teceu comentários sobre o assunto.
A articulação para a ida de Danilo ao PSB, segundo informações da assessoria, foi feita desde 2013, pelo então presidente nacional do partido, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos – falecido no ano passado. O convite, agora então, partiu do atual presidente Carlos Siqueira e pelas lideranças do PSB-Ceará, dentro da estratégia de fortalecimento do partido em todos os estados brasileiros.
Férrer
Ainda assim, Pessoa comentou a filiação do deputado estadual Heitor Férrer, hoje no PDT. Ele observou que a migração de Ferrer só acontecerá após os irmãos Ferreira Gomes se filiarem ao PDT, deixando claro que é sua opinião é “pessoal”. Contudo, segundo ele, o convite foi encaminhado à imprensa pela direção nacional da legenda e, portanto, ela que deve, ou não, manter a data da filiação do pedetista no PSB.
Sem discussão
Procurado pela reportagem, o presidente do PSB nacional, Carlos Siqueira, disse, por meio de sua assessoria, que a tratativa envolvendo o deputado Danilo Forte à presidência estadual da sigla não está em discussão no partido. Portanto, não há troca de comando.
Com informações do OE
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08/09/2015 19:50
Homem mata policial a facadas por ciúmes da mulher
Por: Ferreira Jr.
Um homem, conhecido como “Bigode”, foi preso pela Polícia, acusado de matar o policial militar aposentado Luís Carlos Gomes Plácido, 54, no início da tarde desta terça-feira (8) em um sítio, na localidade de Garrote, em Caucaia. Ele é ex-marido de uma funcionária da propriedade e teria cometido o crime por ciúmes.
O homem, identificado como Fernando Antônio Sousa Dias foi preso em um bar na localidade de Japuara, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O PM foi assassinado com facadas nas costas, enquanto consertava uma cacimba em sua propriedade. Este é o nono policial morto este ano no Ceará.
Fernando vinha fazendo ameaças ao Policial. Uma funcionária disse que o homem chegou com uma faca e acertou Luís Carlos pelas costas. Ela afirmou que tentou impedir o ato, mas acabou golpeada na mão e na perna. Após o crime o homem saiu a pé e foi comemorar em um bar, até ser preso pela Polícia.
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08/09/2015 19:47
Era só o que faltava! Temer propõe aumentar gasolina para manter o ajuste fiscal
Por: Ferreira Jr.
Durante reunião com os governadores do PMDB, nesta terça-feira (8), o vice-presidente Michel Temer vai propor o aumento da Cide, tributado sobre a venda de gasolina, o que incidiria no preço final do produto. A ideia é gerar recursos para os cofres da União e dos Estados
Temer tomou para si uma ideia do ex-ministro Delfim Netto, que pode gerar cerca de R$ 15 bilhões ao governo federal e R$ 5 bilhões para os Estados. O vice-presidente toma para si o lugar de protagonista do partido na busca de “salvar” o país da crise econômica generalizada.
A proposta faz parte de sua estratégia de encontrar formas de eliminar o déficit primário de R$ 30,5 bilhões, previsto no Orçamento de 2016 enviado pelo governo ao Congresso. O encontro com os governadores do PMDB acontece logo mais no Palácio Jaburu, residência oficial da vice-presidência. O encontro contará com as presenças dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O reajuste recairá somente sobre a gasolina, não sendo elevada no caso do diesel. Com isso, a medida elevaria a inflação em cerca de um ponto percentual. Como a medida só seria adotada no próximo ano, isso poderá ser um entrave, pois poderia influir no aumento da inflação que tem como meta chegar a 4,5% em dezembro do próximo ano.
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08/09/2015 19:43
Heitor e Danilo se filiam ao PSB na sexta-feira (11/09)
Por: Ferreira Jr.
O presidente nacional do PSB, Carlos Teixeira, divulgou convite para a solenidade de filiação dos deputados Heitor Férrer e Danilo Forte, na próxima sexta-feira (11), às 10 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.
Além de Siqueira, outras personalidades nacionais deverão estar presentes ao evento, entre eles o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o vice-governador de São Paulo, Márcio França.
Para os socialistas cearenses, a entrada de Heitor é peça fundamental para o partido ressurgir no Estado, após a saída dos irmãos Ferreira Gomes, Na elieção passada o partido não conseguiu eleger nenhum representante para a Assembleia ou Câmara dos Deputados. Heitor deverá ser candidato do partido à Prefeitura de Fortaleza que dá ao partido uma candidatura competitiva.
Na eleição passada Heitor ficou em terceiro lugar com 20% dos votos em Fortaleza e sai do PDT forçosamente com a filiação dos grupo dos irmãos Ferreira Gomes.
O mesmo ocorre com Danilo Forte, que deverá disputar a Prefeitura de Caucaia. Ele já vinha desgastado dentro do partido com desentendimentos públicos, entre os quais com o vice-prefeito de Fortaleza Gaudêncio Lucena. Danilo vinha criticando o processo de expulsão de correligionários devido “traições” nas eleição para o governo do Estado. Ele comparou o ato ao “Macartismo.”
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08/09/2015 19:40
PMDB entra com ação no TRE requerendo o mandato do vereador Carlos Mesquita
Por: Ferreira Jr.
O PMDB protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará a Representação nº 22269 contra o vereador de Fortaleza, Carlos Mesquita.
A Ação de Perda de Mandato por Desfiliação Partidária foi distribuída, no último dia 4 de setembro, ao juiz Antônio Sales de Oliveira, que será o relator do processo a ser julgado pela Corte do TRE-CE.
Por telefone, Mesquita disse que ainda não foi comunicado sobre o processo junto ao TRE mas ressaltou que a ação se trata de uma “perseguição pessoal”.
Mesquita evitou tecer maiores comentários e disse que enviou questionamento à Executiva Nacional do PMDB para saber se a cúpula da legenda referendou a decisão do PMDB local sobre sua expulsão.
Expulso
No dia 23 de agosto, a Comissão de Ética e Disciplina do PMDB do Ceará decidiu pela expulsão do vereador Carlos Mesquita. Ele era processado por infidelidade partidária. Após a decisão, o vereador, que rejeitava a tese de que teria sido infiel ao partido, disse que o PMDB “é página virada”.
Infiel
A decisão foi baseada, segundo o PMDB, na averiguação e constatação de denúncias apresentadas por filiados do partido, de que Carlos Mesquita não seguiu orientação da legenda, convalidada em convenção, de apoiar o candidato da legenda nas eleições de 2014 para o Governo do Estado, o senador Eunício Oliveira, e apoiou o candidato adversário. Outros quatro casos semelhantes estão em análise e dois serão julgados na próxima semana.
Provas
Segundo o presidente da Comissão de Ética, Marlon Cambraia, todas as denúncias foram entregues à Comissão através da Executiva do PMDB. A partir daí foram instaurados procedimentos administrativos disciplinares para verificar se os filiados cometeram alguma infração prevista no Código de Ética do partido. Através de matérias de jornais, fotografias e outras provas, foi atestada a participação de Carlos Mesquita em atividades de campanha do candidato adversário.
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08/09/2015 19:37
Carrinho de Compras: STF gasta R$ 45 mil em copos descartáveis
Por: Ferreira Jr.
É tempo de seca em Brasília, e não estamos falando dos cofres públicos, mas do clima, que já fez com que autoridades decretassem estado de emergência na capital federal. Para hidratar, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve garantir a água durante o expediente.
O tribunal vai gastar R$ 45 mil em copos descartáveis. Serão comprados 25 mil pacotes com 100 unidades, isto é, 2,5 milhões de unidades. Os copos são brancos, para consumo de líquidos, com capacidade de 200 ml. O levantamento é do Portal Contas Abertas.
Grampeadores
O STF também empenhou R$ 3,2 mil para a compra de 245 grampeadores de mesa. Os acessórios possuem estrutura metálica resistente para 25 folhas de 75g, além de garantia de 12 meses. Para utilizar os grampeadores, o Tribunal reservou R$ 980,00 para a compra de 350 caixas de grampos cobreados. Cada caixa possui 5 mil unidades.
Legislativo
O Congresso Nacional também encheu o Carrinho de Compras nesta semana. A Câmara dos Deputados reservou R$ 6,8 mil para o fornecimento de quatro lâmpadas de xênon 300w. A Casa ainda empenhou R$ 7,6 mil para o fornecimento de quatro unidades de relógio IP de seis dígitos.
Câmara
A Câmara ainda vai gastar R$ 445,2 mil em serviços de instalação de equipamentos, configuração e ativação de sistema de telefonia. O pedido foi realizados pelo Departamento Técnico da Casa. O Senado Federal não ficou atrás e vai pagar R$ 59,5 mil para a instalação, manutenção, expansão e programação de equipamentos telefônicos.
Senado
O Senado ainda pagará R$ 2,8 mil para a compra de um motor elétrico para portão de garagem. O equipamento é tipo indução, rotação de 1.800 RPM, com capacitor e redutor, barra cremalheira, comando e número bifásico, potência nominal 1 HP, tensão nominal 220 V, tipo mancais deslizante, frequência nominal 60 Hz.
A Casa também reservou R$ 36,7 mil para a contratação de empresa especializada em manutenção e reparo de aparelho eletrodomésticos. O serviço será prestado com ou sem fornecimento de peças, à medida que houver necessidade nos eletrodomésticos de propriedade do Senado Federal. O valor inclui a Secretaria Especial de Editoração e Publicações e Secretaria Especial de Informática, durante 12 meses consecutivos.
Forças Armadas
Ao que parece o celular do comandante da Aeronáutica ou de algum de seus funcionários caiu e rachou a tela. O Gabinete do Comandante da Aeronáutica reservou R$ 1,2 mil para a manutenção e reparo do aparelho. Os serviços são para substituição de tela de telefone funcional do modelo Iphone 6.
Cafeteiras
O Grupamento de Apoio de Brasília vai adquirir novas cafeteiras elétricas. Foram compradas três unidades com custo total de R$ 4 mil. Os aparelhos são em aço inox com dois depósitos para café ou leite e potência de 1.500W. Além disso, as cafeteiras possuem tempo máximo de fervura de 55min, 220V, capacidade depósito 10 litros (5 café/5leite), com capacidade reservatório água aprox. 26 litros.
Campainhas
O Grupamento ainda reservou R$ 870,00 para a compra de 12 campainhas musicais eletronicas sem fio. Os equipamentos possuem 48 toques polifônicos, 4 níveis de volume, bivolt automatico, rádio frequencia 315MHz, nivel ruido de 55 até 75Db, com suporte de fixação do transmissor Outros R$ 690,00 foram empenhados pelo grupamento para a compra de 10 fones de ouvido. As unidades possuem microfone, PTT de lapela e suporte para radio.
Pastas
Já a Secretaria-Geral do Exército empenhou R$ 2,8 mil para a confecção de 50 pastas de uso pessoal para documentos. A Pasta servirá para acondicionamento do Diploma e histórico da Medalha de Serviço Amazônico. Na frente a costura é da mesma cor da pasta e em todo o seu contorno. Na parte superior a inscrição “EXÉRCITO BRASILEIRO” e logo abaixo “SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO” centralizado, letras gravadas em dourado a quente com as seguintes características: fonte Arial, tamanho 24 e negrito. No centro, a figura do anverso da medalha gravada em dourado.
Tudo OK!
O levantamento é do portal Contas Abertas. A publicação ressalta que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas.
A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
Com informações do portal Contas Abertas
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08/09/2015 19:34
De olho na Prefeitura, lideranças provocam dança das cadeiras
Por: Ferreira Jr.
A disputa pela Prefeitura de Fortaleza tem gerado, entre os partidos, uma espécie de dança das cadeiras. O troca-troca tem prazo para acontecer: os postulantes a mandatos eletivos para 2016, e que querem se filiar a outra legenda, têm somente até o próximo dia 2 de outubro, um ano antes do pleito, para definirem os rumos partidários que irão seguir.
Capitão
Nos últimos dias, um nome forte e pré-candidato pelo PR, o deputado Capitão Wagner, esteve reunido com o líder tucano e teria recebido um convite do senador Tasso Jereissati para disputar o pleito pelo PSDB, movimentando ainda mais os bastidores políticos dos partidos de oposição que visam “tomar” a Prefeitura do prefeito Roberto Cláudio, pré-candidato à reeleição.
Natural
Sobre essa estratégia política, e agora alvo de especulações, o deputado Capitão Wagner disse que é “perfeitamente natural” que os partidos que querem a Prefeitura de Fortaleza venham dialogando antes do pleito eleitoral. “A construção de um projeto político passa por isso”, destacou.
Sem negar ou confirmar se começa a arrumar as malas para mudar para o PSDB, Wagner reconhece que tem buscando “alinhamento com forças políticas compatíveis ao seu projeto”, contudo, ponderou ser cedo ainda para tomar qualquer decisão. “Acho muito precoce esse tipo de afirmação, pois os encontros e reuniões que tenho participado ainda são preliminares”, afirmou, verbalizando ainda que “a imprensa faz suas apostas e de certa forma tenta adivinhar ou se antecipar no jogo político, mas ainda é muito cedo para afirmações.”
Expectativas do PR
Sobre as expectativas do PR nas eleições municipais, o parlamentar destacou que a legenda vem se organizando e deve fazer um maior número de vereadores do que o atual quadro na Câmara Municipal de Fortaleza. “O PR deve fazer cerca de cinco vereadores. O meu nome está sendo colocado pelos partidos de oposição, para que a gente possa tentar juntar esse grupo (PMDB, PSDB, PR e PSB), além de outros partidos que estão conversando conosco, para tentar viabilizar um projeto para Fortaleza”, frisou.
PSB e PDT
Para alguns partidos, a mudança de legenda já está certa e tem data para acontecer. Nos próximos dias, a expectativa é de que o deputado Heitor Férrer (PDT), junto com o deputado federal Danilo Forte (PMDB), se filiem ao PSB. A data, segundo o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, está marcada para o dia 11 de setembro. Também se aguarda a filiação do grupo político ligado aos Ferreira Gomes para o PDT, que segundo alguns integrantes, está marcada para o dia 28.
Contrariado
Para o deputado Heitor Férrer, a dança das cadeiras foi a contragosto. “Eu repito. Só faço a minha desfiliação do PDT no ato de filiação do grupo dos Ferreira Gomes. A minha saída é motivada com a entrada do grupo de Cid, trazendo o prefeito Roberto Cláudio que, naturalmente, é o candidato do partido em 2016, preterindo o meu nome”, afirmou.
Ciro
Diferente de Heitor, o grupo cidista ingressará do PDT, com dois objetivos contundentes: a viabilização da candidatura de Roberto Cláudio (Pros) pelo PDT e possibilidade de levar um cearense, “Ciro Gomes”, à eleição presidencial, em 2018. “Esse deve ser a grande motivação, o grande mote”, disse Roberto Cláudio à imprensa nos últimos dias.
Valim
A mudança de partido não para por aqui. Especula-se ainda, que o deputado federal Vitor Valim saia do PMDB para o PP. A especulação sobre a mudança causou constrangimento para os peemedebistas que apontam Valim como um dos nomes “fortes” para disputar a Prefeitura de Fortaleza pela legenda. “Continuo conversando com o senador Eunício e qualquer decisão de sair do partido, vou acertar tudo com ele”, enfatizou. Também se aguarda a saída do deputado Federal Aníbal Ferreira Gomes no PMDB.
Com informações do OE
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06/09/2015 19:41
Dívida da Petrobras cresce em R$ 74 bi com alta do dólar
Por: Ferreira Jr.
Com a forte alta do dólar, a dívida da Petrobras teve um aumento de 74,8 bilhões de reais. O cálculo foi feito pela Economática a pedido do jornal Folha de S. Paulo.
No estudo, foi usada a cotação de um dólar para 3,7 reais. A desvalorização do real frente ao dólar preocupa nesse sentido. 83% do endividamento da Petrobras está atrelado a moedas estrangeiras – de acordo com o último dado oficial liberado pela empresa.
“Com o dólar caminhando para os 4 reais, a dívida da empresa explode”, disse o analista independente Flávio Conde, do site Whatscall, à Folha de S. Paulo.
Cálculos
Cálculos desse analista mostram que cada centavo de desvalorização do real frente ao dólar é preocupante para a Petrobras. Em números: a cada dez centavos de desvalorização, ele calcula que a dívida da empresa cresça 10 bilhões de reais.
Cortes
Por conta dos problemas financeiros, a Petrobras vem trabalhando para poupar. Nesta semana, a direção divulgou comunicado sobre redução e suspensão de gastos. Pelas contas da estatal, serão poupados 12 bilhões de dólares até 2019 – vale ressaltar que a empresa não explicou como chegará a essa economia. Apenas em agosto, a Petrobras perdeu mais de 14 bilhões de reais em valor de mercado.
Com informações da Folha.com
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06/09/2015 19:38
Maranhão: Prefeita ostentação tem mandato cassado
Por: Ferreira Jr.
Não tem mais volta, agora é oficial. Lidiane Leite, a conhecida prefeita “ostentação” do município de Bom Jardim, no Maranhão, teve seu mandato cassado no último sábado (5), pela Câmara de Vereadores da cidade, que empossou a vice Malrinete Gralhada (PMDB), a qual já exercia o cargo interinamente há uma semana. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
Em sua gestão, Lidiane Leite ficou conhecida pelas “selfies” que publicava nas redes sociais e por governar através do aplicativo Whatsapp. Suspeita de desviar R$ 15 milhões da educação da cidade, que possui escolas funcionando debaixo de árvores, Lidiane está foragida há mais de duas semanas após a Polícia Federal, através da Operação Éden, deflagrar sua prisão.
A prefeita já havia sido afastada do cargo três vezes, mas conseguiu retornar amparada por decisões judiciais provisórias. Seu advogado, Carlos Barros alegou, ao pedir o habeas corpus da cliente, que ela está sofrendo e fugir foi uma decisão impulsiva.
Fonte: Diário do Nordeste
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06/09/2015 10:58
Dirceu deve receber pena superior a 30 anos, prevê procurador
Por: Ferreira Jr.
A força-tarefa da Lava Jato afirmou que, independentemente de seu papel como líder político no passado, o ex-ministro José Dirceu deve ser condenado por haver “provas e evidências” de que ele praticou “crimes graves” no esquema de corrupção bilionário na Petrobras. O procurador Deltan Dallagnol disse esperar que Dirceu receba uma pena superior a 30 anos de prisão. “Não estamos julgando o José Dirceu, mas atos e fatos concretos”, disse Dallagnol.
A denúncia feita nesta sexta-feira, destacou Dallagnol, centra em integrantes do que a Polícia Federal classificou como “núcleo político” da operação, composto por políticos que desviavam recursos para partidos e para uso próprio, além de seus familiares e representantes. Nesse núcleo, foram denunciados José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outras sete pessoas – nove dos 17 denunciados hoje. Entre as acusações estão organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.
Segundo a força-tarefa, Dirceu e Vaccari não atuavam de forma conjunta, mas em paralelo. O dinheiro que passava por Vaccari era destinado ao Partido dos Trabalhadores enquanto, no caso do Dirceu, o desvio seria feito em benefício próprio. A PF identificou repasses de R$ 14 milhões a Vaccari e de R$ 11,8 milhões a Dirceu – valores contemplados pela denúncia, que se refere a contratos da Engevix.
Renato Duque e Pedro Barusco, respectivamente ex-diretor de Serviços e ex-gerente da Petrobras, considerados do núcleo administrativo, também foram denunciados. O procurador Roberson Pozzobon destacou que Duque permaneceu no cargo com apoio de José Dirceu.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, há evidências de que o delator Milton Pascowitch fez operar uma espécie de “banco criminoso”, com uma série de rebuscadas e complexas operações de lavagem de dinheiro. No caso de Dirceu, houve contratos com sua consultoria, repasses em dinheiro, além de repasses ocultos através do pagamento de imóveis, reformas a imóveis e até do uso de uma aeronave, usada por Dirceu ao longo de dois anos. O sistema instalado permitiu até que Dirceu virasse sócio oculto de um terço da aeronave através de Pascowitch, aponta a denúncia.
Pozzobon destacou que foram identificados contratos com a consultoria de Dirceu, a JD, enquanto o ex-ministro era processado e após ser condenado no processo do mensalão. O delegado Igor Romário de Paula, integrante da força-tarefa, que também participa da coletiva, destacou que a postura do ex-ministro demonstra “total desrespeito pelas instituições” e elogiou a rapidez do trabalho dos investigadores no caso da Lava Jato, da investigação em si até a denúncia. Romário de Paula, ao responder uma pergunta dos jornalistas, esclareceu que não há intenção de investigar toda a vida Dirceu, mas que a equipe trabalha sobre os fatos que vêm à tona ao longo da investigação.
Mobilização
Integrantes da força-tarefa aproveitaram a coletiva para falarem sobre a importância da Lava Jato para a democracia e para o bem da população. Dallagnol chamou por várias vezes a corrupção de “problema que corrói a democracia” e disse que o governo hoje não atua em benefício do povo. O procurador afirmou que a “cura” para o problema é mais democracia e com respeito às instituições. Dallagnol lembrou que o Brasil está perto de celebrar o dia da Independência, em 7 de setembro, mas vive ainda um “Estado de exploração” de agentes públicos corruptos.
Pozzobon falou da importância de mudar a cultura da celebração de contratos no setor público. “É chegada a hora de essas empresas não mais contratarem com o setor público”, afirmou. O procurador defendeu também a importância da adoção de medidas preventivas, como as 10 medidas contra corrupção sugeridas como projeto de lei popular pelo Ministério Público Federal.
A denúncia apresentada hoje contra 17 pessoas pede ressarcimento de R$ 60 milhões de recursos públicos desviados. A força-tarefa identificou também centenas de ligações e visitas presenciais a Milton Pascowitch que evidenciam a participação de pessoas no esquema criminoso. Foram detectados 129 atos de corrupção ativa e 31 de corrupção passiva de 2004 a 2011.
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06/09/2015 10:55
Odorico Monteiro (PT) confirma convite para se filiar ao Pros
Por: Ferreira Jr.
O deputado federal Odorico Monteiro, do PT, confirmou ter recebido convite do Pros para integrar o partido, conforme divulgou em primeira mão o site Ceará Agora, na quarta-feira, mas disse que seu mandato pertence ao PT. Odorico está filiado ao Partido dos Trabalhadores há 25 anos.
Segundo ele, a especulação começou porque o irmão dele, Valdetário Monteiro, foi convidado a presidir o Pros do Ceará, após a saída do Cid (Gomes). “Como somos do mesmo grupo político, é natural que o convite tenha se estendido a mim”, afirma,
Ele porém, não descarta a possibilidade de mudar de legenda. “O futuro, a Deus, pertence. Na política, a gente só avalia o dia de hoje. Meu irmão ainda está avaliando se vai para o Pros. Se ele decidir, são outros momentos, por enquanto sou do PT”, declara.
Valdetário disse em entrevista recente que tem compromisso com a Ordem dos Advogados do Brasil, e que o convite deve ter sido motivado do resultado do trabalho que vem desempenhando à frente da entidade.
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06/09/2015 10:52
STF autoriza inquérito contra Mercadante, Edinho Silva e Aloysio Nunes
Por: Ferreira Jr.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito contra Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff e contra Edinho Silva, ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social. Além deles, Zavascki também autorizou investigação contra o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). As informações foram divulgadas pelo Jornal Nacional deste sábado (7).
Os três são acusados de suposto envolvimento no esquema de desvios de recursos da Petrobras desarticulado pela Operação Lava Jato. A investigação toma como base a delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa.
Repasses
Segundo o Jornal Nacional, Pessoa afirmou aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato que efetuou, em 2010, repasses às campanhas de Aloísio Nunes e de Aloizio Mercadante. Pessoa também declarou que Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma, pediu dinheiro supostamente desviado da Petrobras para a campanha de reeleição da petista.
Investigações
Durante as investigações da Lava Jato, Pessoa afirmou que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em contratos obtidos junto à Petrobras. A contribuição foi acordada diretamente com Edinho Silva, segundo sua delação premiada. Pelas informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a UTC doou R$ 7 milhões para a campanha da presidente Dilma.
Propina
Pessoa também declarou aos investigadores que doou R$ 500 mil desviados de obras da Petrobras para Mercadante, em 2010, quando ele era candidato a governador de São Paulo. Já Aloísio Nunes, segundo a delação de Pessoa, também teria recebido R$ 500 mil do esquema: R$ 300 mil por meio de doações oficiais da UTC e outros R$ 200 mil em espécie.
Eles negam
Os três negaram, ao Jornal Nacional, irregularidades nas doações. O ministro Edinho Silva afirmou que é “favorável às investigações de todos os fatos” e que sempre agiu dentro da legalidade. O senador Aloísio Nunes disse que “não tem qualquer relação com a corrupção ou com a Petrobras”. Mercadante, por sua vez, declarou que somente vai se manifestar após ser oficialmente notificado da abertura de inquérito contra ele no STF.
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06/09/2015 10:49
‘Gestão Dilma está se desmilinguindo’, diz Fernando Henrique Cardoso
Por: Ferreira Jr.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) afirmou que a gestão Dilma Rousseff vem “se desmilinguindo” e comparou a situação dela às dos ex-presidentes João Goulart (1964) e Fernando Collor (1992).
“O poder de Dilma, a gestão Dilma, vai se desmilinguindo, esfarinhando, a gente viu isso em vários momentos, no momento do Jango (1964), do Collor (1992), por razões diferentes e de formas diferentes. Ela pode reagir? Pode, ela pode tentar assumir o comando”, disse o ex-presidente que depois complementou.
“Mas como? Tem que mudar de base? Quando os ventos são favoráveis, você reconstrói facilmente a sua base de sustentação. Mas a economia não vai bem e nós passamos de um presidencialismo de coalizão para um presidencialismo de cooptação. Isso muda muitas coisas porque distorce as instituições de representação”, complementou.
Renúncia
Ainda na entrevista, FHC explicou por qual motivo pediu a renúncia de Dilma nas redes sociais no final do mês passado. “Fiz uma declaração no Facebook em que eu dizia: ‘ou ela renuncia, ou ela assume a liderança, ou nós vamos ficar no ramerrão, que vai continuar sendo movido pela crise econômica e pela Lava Jato’. Como o poder está se esfarinhando, a maneira menos dolorosa de se fazer uma passagem seria ela entender que isso é necessário”, analisou FHC.
“Mas eu sei que é difícil, seria difícil para qualquer um. Dilma provavelmente não acha que está num beco sem saída, e eu também acho que ela ainda não está. Eu coloquei uma hipótese, coloquei um caminho: ou a renúncia ou fica tudo como está ou ela assume o comando”, complementou o ex-presidente.
A ainda
Ainda na entrevista, FHC criticou o ex-presidente Lula e as movimentações dele para voltar ao governo em 2018. “O Lula tem idade para poder aspirar voltar ao poder, voltar a governar. Só fica ruim quando ele, como expresidente, acelera a divisão no País. Você, quando força a divisão de um país, a reconstrução leva muito tempo. Eu não acho que seja saudável”, declarou. “O PT tem que aprender que hoje ele manda e amanhã vai obedecer e, quando ele obedecer, não queira arrasar com quem está mandando”, pontuou.
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06/09/2015 10:44
Janot pede autorização do STF para investigar campanhas de Lula e Dilma
Por: Ferreira Jr.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou pedidos de investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as campanhas do ex-presidente Lula de 2006 e da presidente, Dilma Rousseff, de 2010 e 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os requerimentos de investigação tomam como base a delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato que fez doações para o PT como parte do pagamento de propina por obras obtidas junto à Petrobras. As solicitações estão nas mãos do ministro Teori Zavascki, responsável pelas investigações da Lava Jato no âmbito do STF.
Campanhas
Segundo o jornal, Ricardo Pessoa teria afirmado que repassou R$ 3,6 milhões para a campanha de Dilma entre 2010 e 2014. Em 2010, por determinação de José Filippi. Em 2014, por solicitação de João Vaccari Neto. Também existem suspeitas de que recursos da Petrobras abasteceram a campanha à reeleição do ex-presidente.
Partidos
Nesta semana, dono da UTC declarou em depoimento prestado à Justiça Federal de Curitiba que fez depósitos oficiais em contas do PT como forma de pagamento de propina. De acordo com as investigações da Operação Lava Jato, entre 1% e 3% dos recursos pagos por obras na Petrobras eram desviados para partidos como PT, PMDB e PP. O pagamento de propina era fruto de acertos entre os empresários e os agentes políticos, para o Ministério Público Federal (MPF).
Com informações do Estadão, via Congresso em Foco
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24/07/2015 17:01
Por: Ferreira Jr.
Hoje 24/07 o Prefeito do Município de Salitre se reuniu com o Comandante do 2° Batalhão de Policia Militar em Juazeiro do Norte, Majo PM Herman Macedo.
Na reunião, o prefeito pede ao comando que a atuação da PRE em Salitre seja inicialmente de conscientização, advertindo sobre a necessidade de cumprir a Lei de Transito, observando a necessidade de para conduzir veiculo automotor o cidadão (a) deve ser habilito (a) e em caso de motocicleta estar com os itens de segurança, tais como: Capacete.
O prefeito Rondilson não desaprova a aplicação da Lei, mais, pede as autoridades competentes que inicialmente façam um trabalho de advertência e conscientização para as normas de trânsitos e a Lei.
Sabemos que o município de Salitre é uma Cidade de pequeno porte e agrícola, onde o homem do campo usa em sua maioria a motocicleta para o seu trabalho diário e locomoção, não utilizando o seu veiculo para a promoção de badernas ou exclusivamente para o lazer.
O município de Salitre foi pego de surpresa nos últimos dias com blitz diárias, inclusive na Zona Rural do município, desta forma o trabalho da policia (PRE) é interpretada como perseguição e abuso de autoridade, haja vista varias denuncias que dão conta da atuação da PRE dentro da Cidade, nas ruas do centro do município.
O prefeito em reunião disse “Não sou contra a aplicação da Lei, porém, nesses casos, o Estado tem o dever de fazer um trabalho de conscientização e educação na nossa Cidade, a grande massa da população de Salitre vive na Zona Rural e depende desse meio de transporte (moto) até mesmo para a sua subsistência” finalizou o prefeito.
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06/06/2015 21:33
Rita Cadillac filia-se ao PTB e pode ser candidata em 2016
Por: Ferreira Jr.
A ex-chacrete Rita Cadillac assinou a ficha de filiação no PTB de São Paulo e foi saudada como uma “consagrada artista” pelos seus novos correligionários.
O deputado estadual Campos Machado, presidente do diretório paulista do partido, elogiou a nova filiada do partido. “Eu sempre admirei a história de uma mulher guerreira, que soube enfrentar todos os obstáculos da vida e conseguiu ser vitoriosa numa carreira árdua e difícil. Sempre respeitei a caminhada da Rita Cadillac e daí vem meu orgulho de, hoje, tê-la no PTB”, afirmou Machado, segundo o colunista Josias de Souza, do UOL.
Filiada
Rita já está habilitada para concorrer às eleições de 2016. Em 2008, quando era filiada ao PSB, a ex-chacrete disputou uma vaga na Câmara dos Vereadores na cidade de Praia Grande, no litoral de São Paulo.
Com informações das Agências
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06/06/2015 21:26
STM vai gastar R$ 1,5 mi em novos carros para ministros
Por: Ferreira Jr.
Enquanto os órgãos do Executivo estão impedidos de comprar veículos, por conta de portaria que limita as despesas de custeio, o Superior Tribunal Militar (STM) está prestes a gastar R$ 1,5 milhão na aquisição de novos veículos para o Tribunal. O levantamento é do portal Contas Abertas.
O órgão emitiu nota de empenho no dia 28 de abril relativa à aquisição de 17 Ford Fusion, ao custo unitário de R$ 116.320,00. Os automóveis com câmbio automático e revestimento interno em couro atenderão aos 15 ministros lotados no STM. Dois deles ficarão de “reserva”, conforme edital que previu a licitação dos veículos.
Venda
Como parte do pagamento pelos novos carros, o Tribunal venderá os “antigos” Ford Fusion dos ministros, modelo 2009/2010. De acordo com o STM, a troca será feita tendo por base o decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, que prevê a venda dos bens considerados antieconômicos. Segundo o órgão, os veículos alienados como parte da venda são enquadrados no decreto, pois, após o terceiro ano de uso, esses bens perdem a garantia de fábrica e o custo de manutenção torna-se muito dispendioso.
Na troca
Além dos 15 Ford Fusion 2009/2010, o Tribunal venderá para a Asap Comercial LTDA, que venceu a licitação para o fornecimento dos novos carros, três Honda Civic 2005/2005 e cinco Volkswagen Santana – três 2002/2003 e dois 2005/2005. Os 23 veículos serão repassados por apenas R$ 506.499,88, valor que daria para pagar apenas quatro dos novos carros.
Km
Como os ministros se deslocam apenas em Brasília, sede do Tribunal, a quilometragem média dos veículos é baixa, o que não justifica eles se tornarem “dispendiosos”. Conforme informações do Tribunal, a média de rodagem dos automóveis é de 74.787km. O veículo com maior quilometragem registra 140.229km e o de menor 35.869km.
Abaixo da tabela
Como os carros estão sendo repassados tendo como base um valor médio, um Ford Fusion 2009/2009 com 35.869 km rodados está sendo vendido pelo mesmo preço que um veículo do mesmo modelo e ano, mas com 99.693 km. Além de serem alienados pelo preço “médio”, que não corresponde ao real valor do veículo, os montantes estão bem abaixo da tabela FIPE.
Na tabela, o Ford Fusion 2009/2009 vale R$ 36.271,00 em média. O STM está repassando os carros por R$ 29.666,66. Os Honda Civic 2005/2005 são avaliados entre R$ 21.607,00 e R$ 24.063,0, a depender do modelo. No contrato de compra, eles sairão por R$ 9.333,333. Os valores dos Volkswagen Santana também estão bem abaixo dos preços da tabela.
Avaliação
De acordo com o STM, a avaliação dos veículos foi feita por três empresas especializadas em revenda de automóveis usados no Distrito Federal. A Comissão entendeu que não poderia avaliar os veículos com base na tabela Fipe, tendo em vista que a tabela em questão traz uma média de preços praticados ao mercado consumidor final. “No caso em apreço, o valor considerado foi o preço de atacado, porque a Lei não permite à Administração Pública negociar diretamente com o consumidor final, a não ser na forma de leilão público”, explica o órgão.
Leilão
Questionado sobre o porque da não realização de um leilão, onde a possibilidade de aparecerem interessados dispostos a pagarem valores mais justos pelos veículos era alta, o Tribunal informou que conforme experiências anteriores, o leilão seria mais prejudicial à Administração Pública, que teria de alienar esses veículos por valores ainda mais baixos.
“É importante ainda ressaltar que poucas empresas se interessaram na aquisição dos veículos usados por esse Tribunal. Em razão desse desinteresse, a norma permite à Administração Pública utilizar-se de outras formas para alienação desses bens, o que foi feito por meio da dação em pagamento, conforme previsão contida no artigo 11 do decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990”, justifica o STM.
Com informação do portal Contas Abertas
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28/05/2015 07:21
Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Por: Ferreira Jr.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 452 votos 19 a e 1 abstenção, o fim da reeleição para mandatos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos), no âmbito da votação da proposta da reforma política (PEC 182/07).
O texto aprovado é o do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê uma transição. Ela não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior.
A exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018.
Após a votação, a Ordem do Dia foi encerrada. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política por temas
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25/05/2015 11:46
Dirceu estaria disposto a denunciar Lula, afirma Veja
Por: Ferreira Jr.
Como forma de amenizar eventuais implicações no escândalo da Operação Lava Jato, o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu estaria disposto a falar da participação do ex-presidente Lula tanto no mensalão, quanto na Lava Jato. A informação é da revista Veja desta semana.
Segundo a revista, Dirceu “jamais se voltou contra o antigo chefe, que lhe prometeu ajuda — e recursos — para desmontar a ‘farsa do mensalão’. Deu em nada”.
“Petrolão”
“Investigado no escândalo do petrolão, o ex-ministro agora emite sinais de que pode contar o que sabe sobre os dois esquemas de corrupção usados pelo governo para comprar o apoio de partidos aliados. Seus amigos garantem que, se cumprir a promessa, o magoado e abandonado Dirceu vai fritar o antigo chefe”, ressalta a revista.
Protesto
A amigos, conforme a Veja, Dirceu sempre protestou contra a condenação superior à sete anos no julgamento do mensalão. E a pessoas próximas ele tem culpado o ex-presidente Lula pela sua perda de expressão política após o mensalão.
Propina
A publicação também afirma que Lula somente não foi implicado no escândalo do mensalão porque o operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, pediu propina ao PT para não comprometer o ex-presidente no caso.
Negativo
O pedido de propina ocorreu durante uma conversa entre ele e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), na época presidente da CPI dos Correios, que investigava o caso. Amaral negou qualquer conversa neste sentido.
Com informações da revista Veja, via Congresso em Foco
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25/05/2015 11:43
Reforma política tem semana decisiva na Câmara Federal
Por: Ferreira Jr.
O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas, de terça-feira (26) a quinta-feira (28), para a discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras). Nesta segunda, a reunião de líderes partidários definirá os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes.
Temas
Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.
Se prevalecer essa ordem, o Plenário analisará primeiro o chamado “distritão”, modelo que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados pelo sistema majoritário.
Distritão
Caso o “distritão” consiga o apoio de 308 votos, o Plenário passará para o próximo tema, o financiamento. Do contrário, o Plenário discutirá uma outra opção de sistema, o distrital misto, em que parte das vagas será preenchida pelo sistema proporcional e o restante pelo sistema majoritário. Se esse tema perder, será analisado então o sistema de listas partidárias. E se os três modelos forem rejeitados, mantém-se o atual.
O texto dependerá de emendas aglutinativas que poderão ser apresentadas ao longo da votação. Essas emendas surgem do aproveitamento de emendas apresentadas ao texto original e parte ou não do texto, resultando em nova redação que contenha relação com as emendas usadas como suporte.
Votação na comissão
A votação da PEC 182/07 na comissão especial está marcada para as 14 horas desta segunda. Se a votação não ocorrer com celeridade, até a manhã de terça-feira, existe ainda a possibilidade de o presidente da Câmara avocar a matéria para votação diretamente no Plenário.
Mandatos
De acordo com o parecer do relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), todos os mandatos terão a duração de cinco anos, contra os quatro atuais. Pela proposta, os cinco anos valeriam ainda para os senadores a partir de 2027. O aumento do mandato está vinculado à ideia do fim da reeleição, exceto para os mandatos dos Legislativos municipais, estaduais, distrital e federal.
Para a transição do tempo de mandato coincidir com as eleições gerais unificadas em um único ano, os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos. Atualmente, eles têm mandatos de oito anos. Conforme o substitutivo do relator, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores, para os quais a regra valerá a partir da eleição seguinte.
Cláusula de desempenho
Quanto à cláusula de desempenho, o relator prevê uma transição nas duas próximas eleições – 2018 e 2022. Pelo texto, somente a partir de 2027 valerá por inteiro a cláusula de desempenho partidário: só terão direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com representação no Congresso Nacional que obtiverem no mínimo 2% dos votos apurados, distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados, com, no mínimo, 1% do total em cada um deles.
Em 2018, terão acesso a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso. Em 2022, só terão direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso que obtiverem, no mínimo, 1% dos votos apurados.
Congresso
Para as 19 horas de terça-feira, está marcada sessão do Congresso Nacional para analisar cinco vetos presidenciais a projetos de lei. Entre os vetos que devem ser votados está o dispositivo relacionado à lei que restringe a fusão de partidos (13.107/15). O trecho vetado da lei concedia prazo de 30 dias para os parlamentares mudarem para um partido criado por meio de fusão, sem a punição de perda do mandato. A justificativa da presidente Dilma Rousseff para o veto foi a de que isso daria aos partidos resultantes de fusão o mesmo caráter de partidos novos.
Com informações do Congresso em Foco
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25/05/2015 11:40
Dilma veta texto que quebrava sigilo em financiamentos do BNDES
Por: Ferreira Jr.
A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que determinava o fim do sigilo nos empréstimos e financiamentos concedidos pelo banco federal de fomento, o BNDES.
Numa derrota do governo, a regra havia sido incluída pela oposição em uma medida provisória que injetou R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional no banco.
Multiplicadas nos últimos anos, as operações do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) têm sido questionadas tanto no mundo político quanto por economistas de linha mais liberal.
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25/05/2015 11:37
MPF investiga BNDES e pede mais de 60 prisões
Por: Ferreira Jr.
Após minuciosa investigação no BNDES, uma força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de mais de 60 suspeitos. O caso é tratado sob sigilo, mas, segundo fonte ligada às investigações, o MPF devassa operações do BNDES no Brasil e também no exterior, além dos aportes bilionários que o tornaram sócio de empresas. Os pedidos de prisão incluem executivos do banco e de grandes corporações.
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22/04/2015 19:26
Prefeito afastado de Baturité agride professor
Por: Ferreira Jr.
O prefeito afastado por improbidade administrativa da Prefeitura de Baturité, João Bosco Pinto Saraiva, conhecido como Bosco Cigano (Pros), agrediu com vários socos o funcionário público e professor de história do Município, João Batista Lima de Assis, durante uma reunião, no auditório da Secretaria de Finanças, na noite de terça-feira, 21 de abril.
Clube
A reunião tratava de discutir os melhores rumos para o clube Balneário Itamaracá, que se encontra sob a tutela do Bosco Cigano há oito anos, e, segundo moradores, sem cumprir sua função social. Umas das acusações contra o prefeito afastado é de não prestar contas da situação do clube, desde que assumiu a função.
A agressão ocorreu após o uso da palavra de vários associados do clube, que pedem a desapropriação do prédio para transformá-lo em um espaço de convívio social. O local também vem sendo cotado, também para ser usado como uma extensão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab).
Agressão
Bosco Cigano pediu o uso da palavra, porém no início da fala foi avisado que seu tempo seria igual aos outros participantes, ou seja, três minutos. “É pouco tempo para explicar. Não concordo”, revidou. Bosco Cigano então partiu para o ataque e deu socos no rosto do funcionário público. Ao fugir, João Batista ainda levou vários murros nas costas.
Mesmo sendo contido por seus correligionários, Bosco Cigano quis continuar com a agressão. João Batista se afastou e disse: “Mais um processo para você, corrupto”. O prefeito afastado passou por cima das cadeiras do auditório querendo continuar com a agressão, sendo novamente contido.
E ainda
A prefeita em exercício, Cristiane Braga, se encontrava no local e teve que acionar a polícia para conter o tumulto. “Isso é um absurdo. É esse homem que quer voltar à Prefeitura? É um desequilibrado”, disse indignada.
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22/04/2015 19:23
CCJ do Senado aprova relatório de Eunício que institui voto distrital para vereador
Por: Ferreira Jr.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o relatório de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que institui o processo distrital para eleição de vereador em cidade com mais de 200 mil eleitores.
O projeto (PLS 25/15), que é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), segue agora para análise da Câmara.
Na Câmara
Caso a medida passe também naquela Casa, as cidades que se enquadrarem na nova regra serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na câmara municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um), ou seja, será eleito o candidato mais votado.
Reforma
Na sua justificativa, Eunício argumentou que a aprovação do texto significa um passo importante para iniciar o processo de reforma política, contemplando a reforma do sistema eleitoral proporcional de listas abertas, que o Brasil adota sem grandes modificações desde o pós-guerra, nas eleições de 1945.
Ele observou que o Congresso precisa está cada vez mais afinado com a sociedade e que é inadmissível passar por um novo processo eleitoral sem apresentar nenhuma melhoria para o sistema. “Não podemos ir para as eleições de 2016 com essa mesma legislação eleitoral, sob pena de a população ficar ainda mais distante desta Casa. Esse é um importante passo que estamos dando para a reforma política”, defendeu.
Mudanças
Mais de 90 municípios devem se enquadrar na nova regra, caso ela seja sancionada. De acordo com o texto, o partido ou a coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito eleitoral e cada vereador será eleito com um suplente, que será convocado nos casos de renúncia, falecimento ou afastamento do cargo pelo titular.
Já os distritos eleitorais serão fixados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, observados os limites territoriais e igualdade do voto, bem como os termos de regulamento expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Com informações do Senado
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11/04/2015 22:02
Camilo: Cem dias na solidão do poder
Por: Ferreira Jr.
Nesta sexta-feira, 10 de abril, o Governador Camilo Santana comemora 100 dias de gestão. Para enfrentar a máxima da "solidão" do poder, o governador tem conversado muito, com todos os setores e, em geral, está sendo reconhecido como um homem de diálogo.
Camilo Santana tomou posse no dia 1º de janeiro em solenidade bastante concorrida, no Palácio da Abolição, com ampla participação de setores populares e do mundo político. A montagem do governo não foi uma tarefa fácil e o secretariado só foi anunciado na véspera da posse, após intensas conversações para acomodar aliados a atender compromissos de campanha.
Entre os problemas emergenciais, o novo governo precisou resolver a greve dos professores das universidades estaduais, que já durava mais de cem dias, e o problema do abastecimento d' água de vários municípios, com a perspectiva de mais um ano de seca.
Na Assembleia Legislativa, o governador ainda não teve maiores problemas, a partir da formação de uma ampla maioria com os deputados dos partidos que apoiaram sua eleição. Quatro deputados foram chamados para o executivo, abrindo espaço para suplentes, cumprindo compromissos de campanha.
A indicação do líder, entretanto, foi uma surpresa, com a nomeação do deputado Evandro Leitão, do PDT, parlamentar de primeiro mandato, após especulações de que o comando seria do PT ou do Pros, principais partidos da aliança que elegeu o governador. O líder, é claro, faz uma avaliação positiva do início do governo. "Vejo esses 100 primeiros dias de forma positiva, ainda que precisemos fazer adequações nos gastos. Todo início de governo exige que o gestor faça ajustes para imprimir sua marca, mesmo neste caso em que o antecessor é um aliado. Sobretudo diante do cenário econômico nacional. Já demos passos importantes, cumprindo promessas de campanha, dando melhorias salariais para profissionais da saúde e educação, por exemplo. O governador está focado nas áreas estratégicas e prioritárias neste momento : saúde, recursos hídricos e segurança". Sobre a articulação parlamentar, o deputado Evandro Leitão afirmou que, "na Assembleia, ainda que haja uma oposição numerosa e ferrenha, estamos conseguindo aprovação unânime de todos os projetos encaminhados pelo Executivo".
A oposição é formada por 11 parlamentares, de um total de 46 deputados, mas não atua em bloco. O deputado Renato Roseno, do Psol, embora se declare oposição, não fecha com os demais. Os outros opositores estão distribuídos no PR, PV, Dem, PSDB, PMDB, PSDC e SD, mas com ímpeto oposicionista variável.
Já na relação com a base, duas únicas pequenas crises vieram a público: a renúncia do deputado David Duran do cargo de secretário de Esportes, com pouco mais de trinta dias de gestão, alegando esvaziamento da secretaria e a saída do PSD do bloco parlamentar, por pressão do presidente da legenda, Almircy Pinto, insatisfeito com a relação. Entretanto, os deputados do PSD reafirmaram a permanência na base de apoio e o fato não teve maiores consequências.
Do ponto de vista da política geral, dois fatos foram marcantes: o problema do Acquário Ceará e a desistência da Petrobrás em implantar a refinaria. Esses foram os maiores debates levantados pela oposição na Assembleia Legislativa. Na articulação política, o governador Camilo Santana tem sido reconhecido como um homem de diálogo, tendo aberto conversações com todos os setores organizados. Nesses primeiros cem dias, foram priorizados os problemas da seca e da segurança pública. Neste sentido, o governador já conversou com Fetraece, MST, Movimento dos Atingidos por Barragem e montou um grupo de trabalho para discutir as ações do "Ceará Pacífico", para o enfrentamento da questão da violência.
Na área da saúde, o governo tem enfrentado problemas com o funcionamento do Hospital Geral de Fortaleza. Por outro lado, avançou na regulamentação do piso salarial dos agentes de saúde. O governador tem também feito articulações nacionais discutindo o financiamento do setor, o maior gargalo dos gestores. No Ceará, onde houve grandes investimentos em equipamentos, com a construção de UPAs, CEOs, Policlínicas e hospitais regionais, o custeio está insustentável.
No decorrer da semana o Governo do Estado tem divulgado relatórios apontando as ações desenvolvidas ao longo deste período. O Ceará 247 ouviu lideranças de alguns setores para saber como eles avaliam os primeiros meses do governador.
Segurança
A área da Segurança Pública é estratégica para o governo e o próprio governador avocou para si a responsabilidade de enfrentar o problema. Entre as diretrizes do seu programa de campanha, ele defendeu o "Ceará Pacífico" e, logo após assumir, criou um grupo especial de debate, com representação da sociedade e de setores de governo para elaborar propostas para o setor. A relação do governo com a tropa era um dos principais gargalos a ser enfrentado pelo Governador Camilo Santana, uma vez que na gestão do ex-governador Cid Gomes as relações com a tropa foram muito tensas.
Nesses primeiros cem dias, no entanto, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará, Gustavo Simplício Moreira, avalia que o governo Camilo Santana tem tido outra postura na relação com os policiais. “O sindicato está muito confiante nesse novo governo. Estamos notando uma postura totalmente diferente do governo passado. O secretário de Segurança, Delci Teixeira, também é muito acessível”, disse. Gustavo Moreira afirmou ainda que esse governo será mais acessível e que irá priorizar o homem. Segundo ele "o governo passado investiu muito em equipamento e esqueceu o policial”.
Também o deputado estadual Capitão Wagner (PR), embora faça parte do bloco de oposição ao governador, tem uma avaliação relativamente positiva desse primeiro período da gestão de Camilo Santana. Ele destacou o decréscimo da violência nos primeiros meses de 2015. Para o Capitão Wagner "a segurança pública do Estado ainda não está melhor devido ao corte de recursos. A SSPDS teve 20% dos custos cortados. Isso aumenta a dificuldade de trabalho. É difícil o secretário de Segurança apresentar um número positivo”. Wagner disse ainda que espera que o Plano de Segurança do governo – Ceará Pacífico – estabeleça metas para as instituições que lidam com a segurança pública e em relação a estatísticas criminais. “Precisamos que o governo continue aberto ao diálogo e que as sugestões dadas sejam avaliadas e colocadas em prática”.
Educação
Se na segurança, o governador Camilo Santana herdou problemas graves, na educação, ao contrário, o legado de Cid Gomes foi muito positivo, no que se refere aos resultados do Ensino Fundamental, colocando a nova gestão diante da obrigação de conseguir avanços maiores. Para o presidente do sindicato Apeoc, Anísio Melo “a expectativa é que o governo apoie a educação pública. Visando a estrutura escolar, a valorização dos profissionais de educação. Queremos criar uma grande frente de defesa dos royalties do petróleo para captar recursos para os profissionais de educação como prioridade. Esperamos que Camilo articule com a bancada federal”.
A principais medidas adotada por Camilo no início do governo foram o compromisso com o piso nacional dos professores e a garantia do vale alimentação para os professores temporários. "O governador Camilo Santana atendeu uma reivindicação histórica para os professores temporários, que é a garantia do vale alimentação", disse Anísio Melo.
Já na área do ensino superior, Camilo Santana assumiu o governo enfrentando uma greve que já durava mais de cem dias nas universidades estaduais. Na opinião do presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), Célio Coutinho, 100 dias ainda é um tempo muito curto para avaliar o Governo Camilo. No entanto, o professor destaca que a preocupação da categoria é a ameaça de cortes de verbas que as três universidade estaduais – Uece, Urca e UVA – podem sofrer. “Historicamente as universidade do Ceará têm sofrido com o abandono do governo. Nossa compreensão é que as instituições não podem sofrer nenhum percentual de corte. Estamos aguardando que o governo atual apresente uma política de estado pautada, sobretudo, no financiamento público estadual”. Segundo ele, nesses 100 dias ainda não aconteceu um convite, por parte do Governo do Estado, para que possa ser discutida a questão. “Houve inicialmente um compromisso em janeiro diretamente com o governador, houve avanço na pauta, mas o ponto fundamental que precisa de um acordo concreto é o financiamento”, disse.
Serviço Público
Sobre a relação com os servidores públicos, o diretor administrativo do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Ceará (Mova-se), Evaldo Ribeiro, entidade que representa trabalhadores dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, avalia como negativo os 100 primeiros dias de governo, no que diz respeito a relação com os funcionários públicos do Estado. Segundo ele, o governo adotou a mesma metodologia de reconhecimento de salários e de condições de trabalho do governo anterior. Mas destacou que essa avaliação é preliminar e que entende que o governo ainda está montando a máquina do Estado.
Embora o governador Camilo Santana esteja sendo reconhecido pela abertura do diálogo com os vários setores, Evaldo Ribeiro critica os canais de conversação. "Nosso problema é que estamos dialogando com pessoas sem poder de decisão. Esperamos falar com alguém que decida, que bata o martelo”. Mesmo assim, destaca que se o governador mantiver a transparência e o diálogo com os movimentos, principalmente com os servidores públicos, isso impactará positivamente.
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11/04/2015 21:52
"Golpe" da Terceirização: Contradição, mulher de Cunha processou Globo e teve carteira assinada
A mulher do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, ex-apresentadora da TV Globo que prestava serviços como terceirizada, ganhou ação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2008, obrigando a empresa da família Marinho a contratá-la com carteira assinada e com todos os direitos trabalhistas; Cunha foi o principal articulador, nesta semana, do PL 4.330/04, que regulamenta a terceirização, estendendo-a para todos as atividades trabalhistas
Por: Ferreira Jr.
A mulher do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, ex-apresentadora da TV Globo que prestava serviços como terceirizada, ganhou ação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2008, obrigando a empresa da família Marinho a contratá-la com carteira assinada e com todos os direitos trabalhistas.
Entre 1989 e 2001 Cláudia Cordeiro Cruz foi repórter e apresentadora do Jornal Nacional, Jornal da Globo, Bom Dia Rio, Jornal Hoje, RJ TV e Fantástico.
Segundo o Portal da Imprensa, publicação voltada para o mundo da comunicação, na sentença o TST informou que a jornalista teve de criar uma empresa (C3 Produções Artísticas e Jornalísticas) para prestar serviços à TV Globo. Em julho de 2000, após vários contratos de "locação de serviços", a emissora informou que o acordo com Cláudia não seria renovado, após ela ter sofrido uma faringite, considerada doença ocupacional.
A jornalista entrou com ação trabalhista pedindo vínculo de emprego e ressarcimento das despesas e indenização por danos morais, já que passou por uma cirurgia em razão da faringite e nenhuma despesa foi paga pela emissora da família Marinho.
O TRT do Rio de Janeiro reconheceu a existência de vínculo empregatício, uma vez que a jornalista tinha de cumprir horário de trabalho e relação de subordinação com a Globo, condenando a emissora a registrar Cláudia em carteira de trabalho por todo o período de contrato, entre maio de 1989 e março de 2001.
A Globo recorreu, mas o TST rejeitou a apelação, mantendo a decisão do tribunal fluminense.
Segundo o ministro do TST Horácio Senna Pires, relator do caso, a atitude da emissora "se tratava de típica fraude ao contrato de trabalho, caracterizada pela imposição feita pela Globo para que a jornalista constituísse pessoa jurídica com o objetivo de burlar a relação de emprego".
Se o PL 4330, que Eduardo Cunha insiste em colocar em votação, existisse naquela época, sua mulher estaria desprotegida pela legislação e não poderia ter entrado com a ação judicial.
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09/04/2015 23:59
Deputado Carlos Felipe tenta agredir Carlomano Marques na tribuna
Por: Ferreira Jr.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) por pouco não agrediu o colega de parlamento Carlomano Marques (PMDB) enquanto o peemedebista discursava na tribuna durante sessão plenária desta quinta-feira (9). Marques fazia pronunciamento criticando a postura de Felipe quando esteve discursando e apontou nomes da bancada federal que votaram a favor do projeto que altera regras da terceirização.
“É de última necessidade o deputado ir para tribuna patrulhar voto de qualquer outro deputado. A patrulha não pode existir, ela existia para os grandes grosseiros da política mundial. É de um maniqueísmo provinciano, detestável do ponto de vista da democracia”, afirmou.
Logo após, Carlos Felipe pediu aparte, que não foi concedido por Carlomano. Depois do fato, Felipe disse que “não precisava mais” e levantou da cadeira e se dirigiu à tribuna de onde Marques falava.
Ele apontou para o deputado indicando que queria conversar fora do plenário, e deixou a sessão. Quando Felipe já se encontrava fora do Plenário, Marques disse: “Vai trocar as fraldas deputado”. Ao ouvir a frase dos corredores, Felipe voltou para agredir Carlomano e só não o fez porque foi contido por um assessor legislativo da Casa.
Fonte: Diário do Nordeste
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09/04/2015 23:52
IBOPE Divulga Pesquisa Avaliativa Sobre Governo Dilma
Por: Ferreira Jr.
Nessa quarta-feira (01) foi divulgado pelo IBOPE mais uma pesquisa sobre o governo Dilma, encomendada pela CNI- a Confederação Nacional da Indústria. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Na pesquisa feita dia 24 de outubro do ano passado, 46% consideravam o governo bom ou ótimo. Em dezembro o índice caiu para 40% e agora chegou a 12%.
Em outubro, 30% achavam o governo regular. Em dezembro, o índice chegou a 32% e agora caiu para 23%.
Em outubro, 23% dos entrevistados consideravam o governo ruim ou péssimo. Em dezembro, o índice subiu para 27%. E, agora, saltou para 64%. Na última pesquisa, 1% não soube ou não quis responder.
O Ibope também perguntou aos entrevistados como eles avaliam a maneira da presidente governar:
Em outubro do ano passado, 58% aprovavam a presidente. Em dezembro, o índice caiu para 52% e agora chegou a 19%.
Em outubro, 37% desaprovavam a presidente. Em dezembro, 41%. E, agora, a desaprovação chegou a 78%. Na última pesquisa, 4% não souberam ou não responderam.
O Ibope ouviu 2,2mil pessoas de 142 municípios entre os dias 21 e 25 de março.
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23/03/2015 22:56
Com prefeito cassado, TRE-CE marca nova eleição no município de Araripe
Prefeito e vice de Araripe-CE foram cassados por abuso do poder econômico.
Nova eleição está marcada para o dia 17 de maio.
Por: Ferreira Jr.
O município de Araripe, no sul do Ceará, terá uma nova eleição para eleger prefeito e vice-prefeito em 17 de maio. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23) pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Isso porque os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, eleitos em 2012, foram cassados pelo TRE por abuso de poder político.
Como o prefeito cassado (PSD) obteve mais de 50% dos votos válidos (50,18%) nas eleições de 2012, contra 49,82% do segundo colocado, Giovane Guedes Silvestre, do PT, a legislação eleitoral determina a realização de eleição suplementar.
De acordo com o TRE, eles autorizaram contratações de agentes temporários e realizaram nomeações em cargos em comissão no ano de 2011 e no primeiro semestre de 2012, com propósito de angariar votos, em violação à legitimidade da eleição. A Corte do TRE-CE, na sessão 16 de junho de 2014, decidiu, por unanimidade, pela cassação do prefeito e do vice. A decisão foi ratificada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 23 de fevereiro de 2015.
Para o novo pleito, o TRE-CE deverá elaborar uma resolução que fixa a data e aprova as instruções para a realização da eleição suplementar, e outra resolução que dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas na campanha eleitoral. O novo pleito deve ser realizado em 17 de maio de 2015.
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22/03/2015 17:39
Prefeituras do Ceará receberão "diferença" do Fundeb, veja quanto seu município receberá
Por: Ferreira Jr.
Todo ano, até o final de dezembro, a União deposita 85% da Complementação do Fundeb para 10 Estados brasileiros. E até o final de janeiro do ano seguinte tem que depositar os 15% que faltam. Veja os Estados da Federação que estarão recebendo a diferença, segundo informações da CMN - Confederação Nacional dos Municípios e FNDE: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Tudo em conformidade com o previsto no artigo 6º, parágrafo 1º, da Lei do Fundeb, Lei Federal nº 11494/2007. 60% Essas verbas têm que ser utilizadas para pagamento de remuneração dos profissionais do magistério. SUGERE-SE QUE PRIORITARIAMENTE DEVA SER UTILIZADO PARA: I- Reajustar o piso 2015 de todas as classes em 22,97%, conforme artigo 5º, da Lei do Piso, sendo o piso inicial da carreira, para 40 horas semanais, nível médio, no valor mínimo de RS 2.086,77; II- Utilizar para conceder progressões na carreira; III- Implementar anuênios vencidos; IV- Comprar licenças prêmios vencidas e V- Utilizar para rateio como forma de valorizar o professor. CONFIRA NA TABELA ABAIXO QUANTO SERÁ O DEPÓSITO PARA SUA CIDADE E CALCULE QUE NO MÍNIMO 60% DO VALOR TEM QUE SER USADO PARA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - MAS PODE-SE USAR MAIS - ATÉ TODO O VALOR.
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21/03/2015 14:16
Força-tarefa estuda punição a partidos políticos envolvidos na Lava-Jato
Por: Ferreira Jr.
A força-tarefa do Ministério Público que atua na Operação Lava-Jato estuda a punição de partidos políticos – e não só a dos dirigentes das siglas – envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.
A responsabilização dos partidos é uma das propostas do Ministério Público Federal para combate à corrupção apresentadas pela instituição.
Em estudo
Questionado sobre a possibilidade de aplicar já nos casos da Lava-Jato a punição, o coordenador da Força Tarefa que atua junto à Justiça do Paraná, Deltan Dallagnol, respondeu apenas que “medidas contra os partidos estão em estudo”. Ele não detalhou a forma de punição, mas assumiu que o grupo pensa em adotar a medida nesse caso concreto.
Os envolvidos
Até o momento, os partidos com maior envolvimento no esquema de desvio da Petrobras, segundo o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, delatores da Lava-Jato, são PP, PMDB e PT.
Proposta
Pela proposta do Ministério Público, que será enviada como anteprojeto de lei ao Congresso Nacional, partidos podem ser responsabilizados com multa ou até cancelamento do registro – esta última punição, nos casos de condutas de responsabilidade do diretório nacional.
Multa
De acordo com a proposta, os partidos podem ser multados com valor entre 10% e 40% dos repasses do fundo partidário relativos ao exercício no qual ocorreu o crime, podem ainda ser suspensos do recebimento de repasses do fundo ou ter o registro cancelado.
Objetivo
“Se há algum partido que se vale de recursos não contabilizados de caixa 2, além das sanções eventualmente atribuídas aos candidatos, há que se prever também um mecanismo de responsabilização das próprias agremiações partidárias”, explicou o subprocurador-geral da República Nicolao Dino. A responsabilização dos partidos, pela proposta do MPF, é objetiva ou seja, não depende da comprovação de culpa na irregularidade.
Com informações das Agências
