POLÍTICA

• 29/09/2014 23:09

  Cid, Ciro e RC fazem ofensiva pró-Camilo

  Cid, Ciro e RC fazem ofensiva pró-Camilo

  Por: Ferreira Jr.

  A seis dias da eleição, as principais lideranças que apoiam o candidato ao Governo do Estado, Camilo Santana (PT), que segue polarizando a disputa com o peemedebista Eunício Oliveira, começam a se articular de maneira enérgica, para conseguir bons resultados no próximo dia 5 de outubro. A ideia é evitar a disputa em segundo turno e trabalhar na “virada” da campanha garantindo a vitória de Camilo contra Eunício já no próximo domingo.

  Cid, Ciro e RC
  Neste sentido, o governador Cid Gomes, o secretário de Saúde do Estado, Ciro Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (RC), comandam, nesta segunda-feira (29), o encontro de lideranças pró-Camilo Santana (PT), Izolda Cela (Pros) e Mauro Filho (Pros).

  Hora e Local
  A reunião ocorrerá às 18 horas, no Hotel Marina Park, em Fortaleza. Cid, Ciro e RC se encontrarão com lideranças políticas de todas as regiões do Estado, entre prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, além de candidatos proporcionais da coligação.

  Licença
  Para poder se dedicar “exclusivamente” à campanha de Camilo Santana, na última segunda-feira (22), o governador do Estado afirmou que iria se licenciar do cargo. Já o prefeito de Fortaleza, desde o início da campanha, esteve engajado, principalmente, nos finais de semana, em Fortaleza, participando da agenda de Camilo Santana e Mauro Filho.

  Com o intuito de angariar mais apoios nos municípios cearenses, Ciro Gomes esteve presente em várias regiões, apresentando à coligação e a prefeitos, vereadores e lideranças, as propostas dos candidatos e ressaltando os feitos da atual gestão.

  Com informações do OE

• 29/09/2014 23:02

  Reno Ximenes denuncia enriquecimento de grupo nas gestões Ferreira Gomes

  Reno Ximenes denuncia enriquecimento de grupo nas gestões Ferreira Gomes

  Por: Ferreira Jr.

  O advogado Reno Ximenes (PPS), que fez parte do restrito círculo de confiança de Cid Gomes, mas que recentemente tomou sentido contrário ao do governador ao apoiar a candidatura de Eunício Oliveira (PMDB) ao Governo e de Tasso Jereissate (PSDB) ao Senado, veio a público, por meio de seu perfil no Facebook, para denunciar as ameaças que ele alega estar sofrendo nos últimos dias.
  
  Em uma carta aberta, o professor de direito da UVA e da UFC, que já foi consultor jurídico da Câmara Municipal de Fortaleza, Procurador Geral do Município de Sobral, Procurador Chefe Federal no DNOCS, Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão no primeiro Governo Cid Gomes, Procurador Geral da Assembleia Legislativa na gestão sob a presidência de Roberto Cláudio e atua como assessor jurídico e institucional da presidência da Assembleia, alega que a coação vem sendo praticada por “bajuladores e bandidos” que atuam dentro do Governo do Estado, relacionados ao grupo dos Ferreira Gomes, que, segundo ele, enriqueceram às custas dos cargos ocupados no poder público, possuindo hoje um patrimônio que não condiz com os salários recebidos.
  
  Carta Aberta
  
  “Estou recebendo ameaças por parte de bajuladores e bandidos, que atuam dentro das gestões que envolvem o grupo político dos Ferreira Gomes, e, hoje possuem um patrimônio milionário às custas do poder público, discrepante de seus irrisórios salários.
  
  Registro, por enquanto, acreditar não ter a ciência ou autorização dos irmãos tal terrorismo, mas de qualquer sorte, afirmo, a manutenção firme das minhas convicções.
  
  Mas por uma questão de proteção a mim e a minha família, declaro em público e responsabilizo esses partidários subjugados, os quais não respeitam a opção livre e democrática de escolhas, e, vivem como escravos mentais, submissos e curvados à arrogância, sem sequer, possuir a capacidade de pensar ou contestar.
  
  Atualmente, na política sou filiado ao PPS, e, só ao meu partido, devo respeito e fidelidade, no caso, está apoiando Tasso para o Senado e Eunicio, para o Governo.
  
  Na minha vida nada foi fácil. E não será nenhum dejeto ou grupo de escória social, que impedirá eu exercer minha livre reflexão e cidadania.
  
  Respeito todas as candidaturas e todas as escolhas, e, fundamentalmente, à liberdade e o exercício da atividade política - que faço desde os 15 anos - com dignidade, tenacidade e talento.
  
  Em respeito a hombridade pública não citarei fatos ou pessoas, pois seria um hecatombe nesse período eleitoral. Aguardarei, esse tempo passar, mas a história logo chegará para desmascarar a hipocrisia falso-moralista tão irradiada em nome da verdade”.
  
  Reno Ximenes
  (via Facebook)

• 24/09/2014 19:39

  Ibope: Camilo sobe 4 pontos e chega aos 38%; Eunício lidera com 43%

  Ibope: Camilo sobe 4 pontos e chega aos 38%; Eunício lidera com 43%

  Por: Ferreira Jr.

  A pesquisa Ibope contratada pela TV Verdes Mares e que sondou a intenção de voto dos cearenses sobre as eleições do dia 5 de outubro próximo, sobre os candidatos à Presidência da República, ao Governo do Estado e ao Senado da República, revela que o candidato do PMDB, Eunício Oliveira lidera as intenções de voto para a sucessão estadual. O candidato Camilo Santana apresentou crescimento e a distância entre os dois é de apenas cinco pontos percentuais.

  Estimulada
  Na pesquisa estimulada, quando ao eleitor é apresentado à relação dos candidatos ao Governo, Eunício Oliveira (PMDB) alcança 43% das intenções de voto contra 38% de Camilo Santana (PT), 3% de Eliane Novais (PSB) e 1% de Ailton Lopes (Psol). Brancos e Nulos somam 7%. Não sabem ou não quiseram opinar somam 8%.

  • - Eunício Oliveira (PMDB) – 43%
  • - Camilo Santana (PT) – 38%
  • - Eliane Novais (PSB) – 3%
  • - Ailton Lopes (Psol) – 1%
  • - Brancos e Nulos – 7%
  • - Não sabem – 8%

  Ficha Técnica}
  A pesquisa foi encomendada pela ”TV Verdes Mares”. O levantamento foi realizado entre os dias 21 a 23 de setembro. Foram entrevistados 1.204 eleitores em 61 cidades. O nível de confiança é de 95%.  A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) sob o número CE-00024/2014 e no Superior Tribunal Eleitoral sob o número 764/2014.

  Com informações do G1

• 24/09/2014 19:36

  TSE nega registro de candidatura de Maluf com base na Lei da Ficha Limpa

  TSE nega registro de candidatura de Maluf com base na Lei da Ficha Limpa

  Por: Ferreira Jr.

  Por 4 votos a 3 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou o deputado Paulo Maluf (PP-SP) um “ficha suja” e negou na terça-feira (23) o seu registro de candidatura. Apesar da decisão, ele ainda poderá apresentar recursos para seguir com sua campanha.

  Condenado
  Para a maioria dos ministros, o fato de Maluf ter sido condenado por improbidade administrativa devido ao superfaturamento das obras do túnel Ayton Senna durante sua gestão à frente da prefeitura, entre 1993 e 1996, o impedem de ser candidato com base na Lei da Ficha Limpa.

  Oi?
  Durante o julgamento os debates foram acalorados. O presidente da corte, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e João Otávio Noronha, disseram que a condenação de Maluf não o torna um “ficha-suja”.

  De acordo com a lei, é preciso que o ato de improbidade seja doloso e que importe em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. O problema é que a condenação de Maluf no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) não afirma que os atos do prefeito foram dolosos, quando há intenção clara de cometer irregularidades.

  No fim das contas
  O grupo de ministros vencedor, no entanto, entendeu que apesar da decisão fazer referências a uma condenação culposa, em nenhum momento ficou completamente afastada a possibilidade de dolo.

  Com informações do OE

• 22/09/2014 06:13

  Datafolha: Tasso cresce e lidera com 58%; Mauro vem em segundo com 19%

  Datafolha: Tasso cresce e lidera com 58%; Mauro vem em segundo com 19%

  Por: Ferreira Jr.

  Pesquisa O Povo/Datafolha divulgada neste sábado (20) mostra que Tasso Jereissati (PSDB) subiu quatro pontos percentuais na disputa pelo Senado no Ceará e lidera com 58% das intenções de voto. Mauro Filho (Pros) oscilou um ponto para baixo e tem 19%. Com o resultado, a diferença entre eles passa de 34 para 39 pontos.

  Geovana Cartaxo (PSB) e Raquel Dias (PSTU), ambas com 2% no levantamento de 3 de setembro, oscilaram para 1%.

  Votos válidos
  Levando em conta apenas votos válidos, quando se excluem da conta eleitores indecisos e votos brancos e nulos, Tasso tem 74% e Mauro 24%. Nesse cenário, forma oficial como são divulgados resultados da eleição, diferença entre eles é de 50 pontos. Raquel Dias alcançaria 2% e Geovana Cartaxo 1%. Essa é a primeira pesquisa Datafolha a divulgar os votos válidos. Eleitores que dizem votar em branco ou nulo oscilaram de 9% para 7%, e número de indecisos foi de 13 para 14 pontos.

  Segmentos
  Tasso lidera em todos os segmentos de sexo, idade, escolaridade e renda. O pior desempenho do tucano ocorre entre eleitores mais jovens, de 16 a 24 anos (52%). É justamente neste segmento que Mauro vai melhor, alcançando 28%.

  Voto descasado
  A pesquisa mostra também descasamento entre as eleições para Governo e Senado. Dos eleitores de Camilo Santana (PT), 44% votariam em Tasso para senador. Já o candidato de Camilo, Mauro Filho (Pros), recebe 39% dos votos de eleitores do petista. Entre eleitores de Eunício Oliveira (PMDB), 83% pretendem votar em Tasso, enquanto 9% dizem votar em Mauro.

  Ficha técnica
  O Datafolha ouviu 1,2 mil eleitores entre 18 e 19 de setembro, em 47 municípios do Ceará. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança considerado é de 95%. Isso significa que, em 100 pesquisas com a mesma metodologia, em 95 os resultados estariam dentro da margem de erro. A pesquisa foi contratada pelos jornais O POVO e Folha de S.Paulo. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os números CE-00022/2014 e BR-00695/2014.

  Com informações do O Povo

• 22/09/2014 06:07

  Tem pesquisa Ibope no forno. Acompanhe os detalhes aqui

  Tem pesquisa Ibope no forno. Acompanhe os detalhes aqui

  Por: Ferreira Jr.

  O instituto Ibope já registrou junto ao Tribunal Superior Eleitoral, conforme prevê a legislação em vigor, a realização de um nova pesquisa. A sondagem diz respeito a intenção de voto para os candidatos que disputam o governo do Ceará, o Senado federal e a Presidência da República nas eleições de 2014.

  Ibope/Verdes Mares
  O Ibope foi contratado pela TV Verdes Mares. A pesquisa foi registrada na Justiça eleitoral, com o número 00024/2014, no último dia 19 de setembro e tem autorização para ter o resultado  divulgado a partir do dia 24 de setembro.

  Os pesquisadores vão ouvir 1.204 eleitores. A margem de erro máxima prevista para o total da amostra é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

  Intenção de voto
  O questionário tem 17 perguntas. A pesquisa levanta a opinião dos eleitores sobre a intenção de voto tanto para a pesquisa espontânea, quanto para a estimulada (em que são apresentados os nomes dos candidatos que disputam o governo do Estado, o Senado Federal e a Presidência da República) e sobre a rejeição dos candidatos que disputam a eleição.

  Perguntas e avaliação
  O questionário começa indagando aos eleitores sobre o interesse pelas eleições que serão realizadas em outubro. A pesquisa Ibope também pede a opinião dos eleitores sobre a atuação do governador Cid Gomes (Pros) e da presidente Dilma Rousseff (PT).

  Metodologia de pesquisa
  Pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais com a aplicação de questionário estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado em estudo. .

  Questionário veja no link: https://pesqele.tse.jus.br/pesqele/publico/CarregarArquivoQuestionario.abrir?id=25832

• 21/09/2014 21:30

  O que diz o Datafolha

  O que diz o Datafolha

  Por: Ferreira Jr.

  A coluna deste domingo (21) do jornalista Fábio Campos, no jornal O Povo, realiza interessante análise sobre a última pesquisa do Datafolha na disputa ao Governo do Estado. Confira.

  A diferença entre Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana até que diminuiu, mas em ritmo muito lento. Devagar. Quase parando. Um fosso que era de dez pontos percentuais, agora é de sete. No limite da margem de erro, a diferença pode ser de apenas um ponto percentual. No limite oposto, pode ser de treze pontos a favor de Eunício.Portanto, na reta final, se envolver demais na disputa não é recomendável aos de coração fraco ou mole.

  Camilo cresceu dentro da margem de erro. Eunício permaneceu intacto. Com 41 estava. Com 41 permaneceu.Para avançar três pontos, Camilo teve que buscar votos entre os eleitores de Eliane, Ailton e os que não sabem, não votam ou prometem anular.

  No Datafolha, há mais boas notícias para o senador do PMDB do que para o candidato do PT-Pros. Além de manter sua coluna de votos irredutível, Eunício viu as suas intenções espontâneas subirem de 19 para 25%. Camilo saiu de 18 para 19%. Como costuma argumentar Ciro Gomes, a manifestação espontânea é o resultado real que importa.

  Por falar em Ciro, desmoralizado ficou o seu prognóstico da virada em 10 dias. Fez a profecia no já longínquo 18 de agosto. Lá se foi mais  de um mês. O que era uma fala para animar a tropa serve hoje para  desanimar. Agora, Camilo tem pouco mais de dez dias para fazer a virada.

  O pífio desempenho de Eliane e Aílton é outra notícia ruim para o petista. Se os dois somados alcançassem pelo menos dez ou 12 pontos percentuais, as chances para gerar o segundo turno até que seriam boas. Hoje, o somatório dos dois se arrasta e chega a apenas 4%. Desse jeito, com Eunício ou Camilo na frente, a coisa tende a se resolver no primeiro turno.

  Eunício feito mandacaru na estiagem se mantém verde enquanto Tasso Jereissati, o candidato ao Senado, joga um balde de gelo com água sobre a cabeça de Mauro Filho: 58% a 19%. Uma diferença de 39 pontos percentuais. É como a Alemanha mandando sete a um sobre o Brasil, mas faltando somente dez minutos para acabar o jogo.

  Mas, na disputa para o Governo, não há absolutamente nada definido. 12 dias de palanque eletrônico é uma eternidade. 12 dias de máquina política na rua são capazes de fazer estragos. Entendem bem aqueles que assistiram atentos e atônitos os últimos dias da campanha para prefeito de Fortaleza.

  ENVERGA, MAS NÃO QUEBRA
  Vejam o padrão de comportamento do eleitorado nas cinco pesquisas presidenciais do Datafolha. Na primeira, em 15 de agosto, Dilma Rousseff (PT) tinha 36%, passou para 34% em 29 de agosto, foi a 35% em 03 de setembro, 36% em 09 de setembro e 37% no último dia 18. Em 35 dias a presidente oscilou positivamente de 36 para 37%. Ou seja, ficou do mesmo tamanho.

  Agora atentem para o caso de Aécio Neves (PSDB). O tucano tinha 20 no primeiro Datafolha, caiu para 15, depois para 14, voltou a 15 e subiu para 17. Tudo dentro da margem de erro. A rigor, pode-se afirmar que Aécio apenas patinou. No espaço de 35 dias, saiu de 20% para 17%.

  Acompanhem agora a linha de Marina Silva (PSB) nas cinco pesquisas presidenciais do Datafolha. A ex-senadora começou com 21%, foi a 34, manteve os 34 na pesquisa seguinte, depois oscilou para 33 e, por fim, está agora com 30%. Quando se compara as duas últimas pesquisas, ocorreu uma oscilação negativa dentro da margem de erro.

  Diga-se que esse mesmo quadro foi captado pela sequência de pesquisas do Ibope. Um fato chama a atenção: a pancadaria da campanha de Dilma contra Marina e as críticas de Aécio à candidata do PSB surtiram pouco efeito. Com estrutura de campanha sofrível, parcos dois minutos na TV e sem palanques nos estados, é impressionante a resistência da candidata.

  O PESO DO NOTICIÁRIO
  Reportagem da edição de terça-feira do jornal Valor mostrou que o impacto das redes sociais na disputa eleitoral é menor que o esperado. No entanto, o velhoe bom jornalismo mantém a sua influência, inclusive sobre tudo o que é comentado nas redes. Vejam trecho: “Na avaliação de especialistas, o papel de formar  as opiniões ainda está a cargo dos jornais, das revistas e da TV. Isso fica claro quando se olha os temas mais discutidos entre os internautas nas redes sociais. Temas que estampam manchetes e são falados nos telejornais, como economia, pesquisas eleitorais e as sabatinas dos candidatos, estão entre os mais repercutidos nas redes sociais. É o que afirma levantamento da Análise & Perspectiva, empresa ligada à agência de comunicação In Press Porter Novelli. ‘Você não tem fatos novos sendo gerados nas redes sociais. As militâncias tentam fazer as informações se espalharem [o famoso efeito viral], mas não conseguem’, diz Marília Stabile, diretora-executiva da companhia”.

• 21/09/2014 21:13

  Bomba! Ciro agride Camilo, que ameaça renunciar candidatura

  Bomba! Ciro agride Camilo, que ameaça renunciar candidatura

  Por: Ferreira Jr.

  Em reunião tensa, que quase terminou em murros, Camilo Santana ameaçou renunciar sua candidatura depois de ser agredido verbalmente pelo secretário de saúde, Ciro Gomes. A reunião, que contou também com a presença de Isolda Cela e de Mauro Filho, foi convocada às pressas pelo governador Cid Gomes logo depois de divulgada a pesquisa do jornal O Povo, que Camilo não passou de Eunício.

  Na ocasião Ciro Gomes culpou Camilo pelo péssimo desempenho, afirmando que ele fraquejava em não atacar Eunício e mostrar cara de macho. Camilo reagiu, ameaçando renunciar à candidatura, precisando a intervenção de Isolda para apaziguar os ânimos.

  Fonte: (Roberto Moreira) https://falaceara.com.br/bomba-ciro-agride-camilo-que-ameaca-renunciar-candidatura/

• 14/09/2014 10:04

  Fernando Hugo anuncia que entrará com processo criminal contra presidente do PT do Ceará

  Fernando Hugo anuncia que entrará com processo criminal contra presidente do PT do Ceará

  Por: Ferreira Jr.

  O presidente do Solidariedade em Fortaleza, deputado estadual Fernando Hugo, anunciou, na sexta-feira (12), através de ‘Nota de Repúdio’ encaminhada à imprensa, que entrará com processo criminal contra o presidente do PT no Ceará, Francisco de Assis Diniz, coordenador geral da coligação proporcional governista em disputa nas Eleições 2014.

  Segundo Hugo, a medida se dará em virtude de alterações no material de mídia com a propaganda do parlamentar – candidato à reeleição – veiculada na noite de sexta-feira. O parlamentar afirma que o referido material foi entregue à produtora responsável já devidamente finalizado.

  Decisão da Justiça Eleitoral
  O deputado diz que nessa quinta-feira (11), o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Carlos Henrique Garcia de Oliveira, acatou pedido dos candidatos a deputado federal e estadual do SD-CE para ter garantido o direito à exibição da propaganda eleitoral no Rádio e TV, já que as gravações não eram veiculadas até hoje.

  Críticas
  Em mensagem enviada à imprensa, Hugo diz que o presidente do PT, De Assis Diniz, a quem chama de “elemento”, “deveria estar na  penitenciária da Papuda acompanhado de seus colegas mensaleiros”. 

  Na íntegra
  Confira a ‘Nota de Repúdio’ na íntegra: https://www.solidariedadece.org.br/slideshow/dep-fernando-hugo-anuncia-que-entrara-com-processo-criminal-contra-presidente-pt-ce/

• 14/09/2014 10:02

  Justiça Eleitoral proíbe Camilo e Eunicio de utilizarem horário destinado a candidatos à deputados

  Justiça Eleitoral proíbe Camilo e Eunicio de utilizarem horário destinado a candidatos à deputados

  Por: Ferreira Jr.

  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Ceará proibiu os candidatos Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT) de aparecerem nas inserções eleitorais dos candidatos a deputado estadual e federal de suas respectivas coligações.

  Na decisão, a Justiça considerou que os candidatos estavam aproveitando o tempo de inserções dos candidatos proporcionais para divulgar suas propostas.

  Decisão do pleno
  O TRE já julgou 82 representações da coligação de Eunício contra Camilo Santana. Na última quinta-feira (11), o pleno analisou 35 ações, sendo 10 julgadas procedentes e 25 improcedentes.

  Com informações do TRE/CE

• 14/09/2014 10:00

  Justiça determina inclusão de inserções de Luizianne no horário eleitoral

  Justiça determina inclusão de inserções de Luizianne no horário eleitoral

  Por: Ferreira Jr.

  O juiz Carlos Henrique Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), concedeu liminar determinando que a coligação encabeçada por Camilo Santana (PT) exiba imediatamente as inserções da candidata à deputada federal Luizianne Lins (PT) no rádio e na televisão.

  Caso a decisão seja descumprida, será estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil.

  Sem veiculação
  A ação ocorreu devido as inserções da ex-prefeita não terem ido ao ar desde o início da campanha eleitoral. Segundo informações da assessoria da candidata, as gravações entregues, mas, apesar das promessas, os programas de Luizianne não foram ao ar.

  Outra ação
  No mês passado, a Justiça indeferiu ação da ex-prefeita que pedia veiculação de seu programa no horário eleitoral. Na época, o juiz argumentou que a distribuição do horário tratava-se de questão interna da coligação.

• 06/09/2014 17:04

  Tribunal Superior Eleitoral defere registro de candidatura de Agenor Ribeiro (PSDC)

  Tribunal Superior Eleitoral defere registro de candidatura de Agenor Ribeiro (PSDC)

  Por: Ferreira Jr.

  Ontem 05/09/2014 no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília foi julgado o recurso de registro de candidatura de Agenor Ribeiro que disputa uma vaga a deputado estadual pelo PSDC.

  Seu registro tinha sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitora do Ceará, na alegação, a procuradoria regional eleitoral em parecer requereu o indeferimento da sua candidatura alegando ato de improbidade administrativa motivada por uma única contratação de uma servidora municipal sem concurso publico no ano de 2006 quando o mesmo ainda era prefeito de Salitre, insatisfeito com o indeferimento Agenor Ribeiro ingressou com recurso eleitoral junto ao TSE que julgou procedente e DEFERIU seu registro.

  Veja a integra da decisão do Ministro João Otávio Noronha

  "DECISÃO
  
  Vistos.
  
  Trata-se de recurso ordinário interposto por Agenor Manoel Ribeiro, candidato ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2014, contra acórdão proferido pelo TRE/CE assim ementado (fls. 68-69):
  
  REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2014. IMPUGNAÇÃO. DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. ART. 37, INCISO II, DA CF/88. VIOLAÇÃO. APLICAÇÃO DA ALÍNEA "G" , INCISO l DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/90. PRECEDENTES DESTA CORTE. IMPUGNAÇÃO PROCEDENTE. REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO.
  
  1. A ausência da nota de improbidade administrativa no acórdão do Tribunal de Contas dos Municípios não impede a Justiça Eleitoral de, no caso concreto, acaso constatada a sua ocorrência, reconhecê-la e declarar a inelegibilidade do candidato, quando do julgamento do respectivo pedido de registro de candidatura e/ou impugnação. Precedente desta Corte. (Consulta n° 4173 - Acórdão nº 4173 de 18/06/2012. Relator Francisco Luciano Lima Rodrigues. Publicação: DJE - Diário de Justiça Eletrônica, Tomo 117. Data 02/07/2012,
  
  pág. 8/9).
  
  2. Na espécie, o candidato ao cargo de Deputado Estadual, quando Prefeito Municipal de Salitre (Processo nº 2006.SAL.TCE.03584/08), teve tomada de contas especial referente ao exercício de 2006 desaprovadas, em razão de contratação de servidor sem realização de concurso público, contrariando o art. 37, inciso II, da Constituição Federal.
  
  3. Da análise da decisão da Corte de Contas, percebe-se a existência de irregularidade insanável, bem como a configuração de ato doloso de improbidade administrativa, importando na inelegibilidade prevista no art. 1°, inciso l, alínea "g" , da LC 64/90. Precedente TSE (Agravo Regimental em Recurso Ordinário n° 400545, Acórdão de 28/10/2010, Relator o Min. MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Data 28/10/2010).
  
  4. Impugnação procedente.
  
  5. Registro de Candidatura indeferido.
  
  Na origem, Ministério Público Eleitoral impugnou o pedido de registro de candidatura do recorrente com fundamento na inelegibilidade do art. 1º, I, g, da LC 64/90.
  
  Apontou que o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará rejeitou contas em sede de tomada de contas especial instaurada para averiguar a suposta contratação de servidor sem a realização de concurso público no ano de 2006, quando o candidato desempenhou o cargo de prefeito do Município de Salitre/PR (acórdão TCM 4.747/2012).
  
  O TRE/CE acolheu a impugnação e indeferiu o registro.
  
  Em seu recurso ordinário, Agenor Manoel Ribeiro aduziu o seguinte (fls. 90-115):
  
  a) a irregularidade que ensejou a rejeição das contas - contratação de uma única servidora temporária em 2006 - é sanável e não configura ato doloso de improbidade administrativa, visto que não houve má-fé na conduta, tampouco enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário. Ademais, inexistiu menção a nota de improbidade no acórdão que desaprovou as contas;
  
  b) é possível aplicar-se na presente hipótese o princípio da proporcionalidade;
  
  c) as contas de governo do ano de 2006 foram aprovadas, o que demonstra que "administrou de maneira proba e correta o dinheiro público" (fl. 101);
  
  d) os precedentes citados no acórdão regional para fundamentar o indeferimento do registro não possuem similitude fática com o caso dos autos;
  
  e) a competência para o julgamento das contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo municipal é da respectiva câmara municipal, a teor da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
  
  O recorrido apresentou contrarrazões às folhas 117-127.
  
  A d. Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo desprovimento do recurso (fls. 131-135).
  
  É o relatório. Decido.
  
  Verifica-se inicialmente, em observância ao art. 515, §§ 1º e 2º, do CPC e ao efeito translativo do recurso de apelação, aplicáveis às hipóteses de recurso ordinário, que na impugnação ao registro de candidatura o Ministério Público Eleitoral não colacionou aos autos o inteiro teor do acórdão proferido pelo Tribunal de Contas dos Municípios por meio do qual as contas do recorrente foram rejeitadas.
  
  Essa questão, suscitada na defesa apresentada pelo recorrente à impugnação (fls. 29-30), fora rejeitada pelo TRE/CE pelo fato de o referido acórdão constituir documento público (fl. 73).
  
  Todavia, compete ao autor da impugnação comprovar o fato constitutivo do seu direito (art. 333, I, do CPC) e, além disso, a falta de documento imprescindível à análise do pedido formulado implica ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 267, IV, do CPC).
  
  Ressalte-se, nesse contexto, que para a configuração da inelegibilidade do art. 1º, I, g, da LC 64/90 não basta a mera rejeição de contas públicas, sendo necessário que as irregularidades constatadas pelo órgão competente sejam insanáveis e configurem ato doloso de improbidade administrativa.
  
  No caso dos autos, a ausência do inteiro teor do acórdão em que rejeitadas as contas do recorrente inviabiliza o exame de alguns dos requisitos da inelegibilidade em comento e impede o indeferimento do registro. Nesse sentido:
  
  [...] 1. Na ausência de impugnação ao pedido de registro de candidatura e constatada causa de inelegibilidade, caberia ao juízo eleitoral requisitar as informações ao órgão de contas, no momento oportuno, para formar sua convicção. No caso, o ônus é próprio do ofício judicante (LC nº 64/90, art. 7º, parágrafo único), não podendo ser transferido ao órgão ad quem, pois, tratando-se de eleições municipais, é de competência originária do Juízo de primeiro grau.
  [...]
  
  3. Como a regra é a elegibilidade do cidadão, na ausência de elementos nos autos que permitam aferir a insanabilidade dos vícios relativos às contas rejeitadas, não há como se reconhecer a inelegibilidade do art. 1º, I, g, da LC nº 64/90. [...]
  
  (REspe 30.358/RN, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, PSESS em 17/10/2008) (sem destaque no original).
  
  [trecho do voto] Noto que o diretório municipal do Partido Verde, impugnante originário, e o Ministério Público, responsável pela interposição do recurso especial, não se desincumbiram do ônus
  
  - que era deles (art. 333 do Código de Processo Civil) - de comprovar que os vícios são insanáveis. As petições e pareceres apresentados em juízo não descrevem os atos que foram considerados irregulares e, por conseqüência, não demonstram a existência de vícios insanáveis; apenas relatam que as contas foram desaprovadas pelo órgão competente (fls. 19-25, 88-89, 135, 151-155, 183-186, 227-233, 263-266 e 314-317).
  
  Portanto, é de se concluir que não foi demonstrada a presença do primeiro fator a ser considerado para a declaração da inelegibilidade do ora embargado, conforme prevê o art. 1º , I, g, da LC 64/90.
  
  A propósito, trago alguns precedentes que não só atribuem ao impugnante o ônus da prova do caráter insanável das irregularidades, como também afastam a declaração de inelegibilidade quando ausente esse requisito: [...]
  
  (ED-REspe 29.022/SP, Rel. Min. Joaquim Barbosa, PSESS em 16/10/2008) (sem destaque no original).
  
  Consequentemente, impõe-se a reforma do acórdão regional e, por conseguinte, o deferimento do pedido de registro.
  
  Ante o exposto, dou provimento ao recurso ordinário para deferir o pedido de registro de candidatura do recorrente.
  Publique-se em sessão.
  
  Brasília (DF), 1º de setembro de 2014.
  MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
  
  Relator"

• 03/09/2014 11:22

  Camilo cresce 12 pontos e chega aos 31%, mas Eunício lidera com 41%, diz Datafolha

  Camilo cresce 12 pontos e chega aos 31%, mas Eunício lidera com 41%, diz Datafolha

  Por : Ferreira Jr.

  O Datafolha divulgou nesta quarta-feira (03) uma pesquisa de intenção de voto sobre a disputa do governo do Ceará. Segundo o levantamento, encomendado pelo jornal O Povo, o candidato Camilo Santana (PT) subiu 12 pontos percentuais na disputa pelo governo do estado e, hoje, tem 31% das intenções de voto. 

  Apesar disso, Eunício Oliveira (PMDB), mantém-se na liderança, com 41% – seis pontos a menos do que o registrado na primeira pesquisa, divulgada em 14 de agosto. O resultado mostra que, em três semanas, a vantagem de Eunício sobre Camilo caiu de 28 para 10 pontos. Esta é a primeira pesquisa O POVO/Datafolha realizada após o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. 

  Ailton e Eliane
  O desempenho da candidata do PSB, Eliane Novais, teve variação negativa, passando de 7% para 4% das intenções de votos. Ailton Lopes (Psol) também oscilou para baixo, saindo de 4% para 2%. Os dados correspondem à pesquisa estimulada (quando é apresentada ao eleitor uma lista com os nomes dos candidatos), na qual outros 8% dos entrevistados disseram votar em branco ou nulo e 15% revelaram não saber em quem irão votar.

  Estimulada
  Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada, aquela em que o eleitor é apresentado à relação dos candidatos ao Governo:

  • - Eunício Oliveira (PMDB) – 41%
  • - Camilo Santana (PT) – 31%
  • - Eliane Novais (PSB) – 4%
  • - Ailton Lopes (PSOL) – 2%
  • - Brancos/nulos – 8%
  • - Não sabe – 15%

  Segundo turno
  Juntos, os adversários de Eunício somam 37%. Isso significa que, no limite da margem de erro da pesquisa – que é de três pontos, para mais ou para menos – abre-se a possibilidade de haver segundo turno no Ceará. De acordo com a lei eleitoral, para vencer no primeiro turno o candidato precisa ter mais votos que a soma de todos os seus adversários. Pela margem de erro, se a eleição fosse hoje, Eunício teria entre 38% e 44%, enquanto seus concorrentes teriam entre 34% e 40%. Assim, a chance de a briga pelo governo se estender por duas etapas já não pode ser descartada.

  Espontânea
  Já na pesquisa espontânea, na qual o eleitor diz em quem pretende votar sem ver a lista com os nomes, Eunício marca 19% e Camilo aparece com 18%. O governador Cid Gomes (Pros), que não disputa a eleição, aparece com 2%. Ainda na espontânea, Eliane marca 1%; Ailton Lopes não pontua.  Na pesquisa espontânea, o percentual de entrevistados que disseram não saber em quem vão votar caiu de 61% para 48%. Esse é o número que mostra o voto mais consolidado.

  • - Eunício Oliveira (PMDB) – 19%
  • - Camilo Santana (PT) – 18%
  • - Cid Gomes (Pros) – 2%
  • - Eliane Novais (PSB) – 1%
  • - Ailton Lopes (PSOL) – 0%
  • - Não sabe – 48%

  Horário eleitoral
  O Datafolha retratou as intenções do eleitor após duas semanas de propaganda eleitoral na televisão e no rádio, iniciada em 19 de agosto. A comparação com a sondagem anterior mostra que o “palanque eletrônico” ajudou o eleitor a se decidir.

  Ficha Técnica
  A pesquisa O POVO/Datafolha foi realizada em parceria com a Folha de S. Paulo. O Datafolha ouviu 1.042 pessoas, em 41 municípios cearenses, entre os dias 1º e 2 de setembro. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número CE-00021/2014 e BR-00517/2014.

  *Com informações do jornal O Povo

• 03/09/2014 11:11

  Tasso lidera disputa ao Senado com 54%; Mauro Filho tem 20%, diz Datafolha

  Tasso lidera disputa ao Senado com 54%; Mauro Filho tem 20%, diz Datafolha

  Por: Ferreira Jr.

  A pesquisa O POVO/Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (03), mostra que o ex-governador Tasso Jereissati (PSDB) tem 54% das intenções de voto na disputa pelo Senado, contra 20% de Mauro Filho (Pros), seu principal adversário.

  Em seguida, as candidatas Geovana Cartaxo (PSB) e Raquel Dias (PSTU)  aparecem empatadas com 2%, cada. O percentual de eleitores que pretendem votar em branco/nulo manteve-se em 9%, em comparação com o levantamento anterior, e o de indecisos passou de 10% para 13%. (A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos).

   

  Estimulada
  Veja os números da pesquisa estimulada, quando ao eleitor é apresentado à relação dos candidatos, o resultado é o seguinte:

  • Tasso Jereissati (PSDB) – 54%
  • Mauro Filho (Pros) – 20%
  • Raquel Dias (PSTU) – 2%
  • Geovana Cartaxo (PSB) – 2%
  • Brancos e nulos – 9%
  • Não sabe – 13%

  Comparando
  Comparando com a última rodada, realizada entre 11 e 13 de agosto, Tasso oscilou positivamente um ponto percentual, e Mauro Filho, dois. Raquel Dias oscilou negativamente três percentual e Geovana, um.  Todas as variações estão dentro da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Este ano, apenas uma vaga ao Senado está em disputa.

  Sem casamento
  A pesquisa O POVO/Datafolha revela um descasamento entre as eleições para o Governo e Senado. O cruzamento de dados mostra que 39% dos eleitores de Camilo Santana (PT) votariam em Tasso Jereissati (PSDB) ao Senado. Já o candidato de Camilo, Mauro Filho (Pros), recebe 42% dos votos de seus eleitores. Já entre os eleitores de Eunício Oliveira (PMDB), 76% pretendem votar em Tasso, enquanto 13% dizem votar em Mauro Filho. Entre os eleitores do PT, o tucano registra 48% das intenções. Mauro, 28%.

  Ficha Técnica
  A pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 2 de setembro, duas semanas após o início do Horário Eleitoral Gratuito e logo em seguida ao debate realizado pelo Grupo de Comunicação O POVO entre os candidatos ao Senado. O Datafolha ouviu 1.042 eleitores em 41 municípios cearenses. A pesquisa está registrada no TSE sob os números CE 00021/2014 e BR 00517/2014.

  * Com informações do jornal O Povo

• 29/08/2014 14:05

  Deu no O Globo: Pesquisa falsa acirra disputa entre Eunício e os irmãos Ferreira Gomes

  Deu no O Globo: Pesquisa falsa acirra disputa entre Eunício e os irmãos Ferreira Gomes

  Por: Ferreira Jr.

  A divulgação de uma falsa pesquisa de intenção de votos em páginas de parentes e do grupo do governador Cid Gomes (Pros) pelas redes sociais, acirrou a disputa no Ceará.

  O candidato do PMDB ao governo do Estado, senador Eunício Oliveira, acusa os adversários de armarem e divulgarem falsos dados, como se fossem do Instituto Vox Populi, para inflar os números do candidato do governador, Camilo (PROS).

  Pesquisas
  Pela última pesquisa Datafolha registrada na Justiça Eleitoral há um mês, Eunício lidera com 47% das intenções de votos, contra 19% de Camilo. Na pesquisa fraudada, o peemedebista cai para 39%, e o adversário sobe para 27%.

  Ação judicial
  De posse da cópia da página da irmã de Cid e Ciro Gomes, onde Lia Ferreira Gomes posta a montagem da pesquisa falsa, com os números e o logo do instituto Vox, Eunício está analisando que tipo de ação pode protocolar na Justiça Eleitoral, cobrando punição para a fraude. “Fogos no comitê Camilo, é pesquisa boa”, diz Lia. A mesma “pesquisa” foi propagada na página do prefeito de Sobral, Veveu Arruda, casado com a candidata a vice na chapa do Camilo, Isolda.

  Crime eleitoral
  A legislação eleitoral considera crime eleitoral divulgar pesquisa falsa.

  “Desespero”
  “É uma campanha que já entrou na fase do desespero e da fraude. A assessoria jurídica da nossa coligação está estudando qual a melhor ação contra a propagação de pesquisas falsas para entrar na justiça eleitoral, pois é crime”, reagiu Eunício.

  Pinóquio
  Também em sua página no Facebook, Ciro Gomes postou uma mensagem alertando os correligionários que a pesquisa era realmente falsa. Ele devolveu a acusação de Eunício: “Deve ser pegadinha do Pinóquio riquinho”, como chama o ex-aliado e candidato do PMDB.

  No Facebook
  “Uma palavra de tranquilidade para nossa militância e para a família cearense : acabei de chegar de mais uma excelente reunião com nossa militância partidária, sindical de estudantes, enfim com nosso povo do Sertão Central em Quixeramobim. E entro aqui no face e vejo esta história de uma pesquisa Vox Populi. É falsa”, disse Ciro Gomes na mensagem, informando que nenhuma pesquisa Vox Populi fora registrada no TRE, acrescentando que “nossas pesquisas internas dão indicações muito estimulantes mas é cedo ainda. E não contratamos o Vox Populi. Vamos aguardar mais uns 8 a 10 dias e haverá pesquisa registrada. (…) Mas, volto a dizer, o que o Ceará pede de cada um de nós é que vamos pra luta, cada qual como puder para garantir nossas conquistas e planejar nossos avanços!”, completou Ciro Gomes.

  Com informações do O Globo

• 28/08/2014 21:37

  Justiça determina bloqueio de bens de secretário afastado de Quixeramobim

  Justiça determina bloqueio de bens de secretário afastado de Quixeramobim

  Por: Ferreira Jr.

  A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o bloqueio de R$ 24.341,70 da conta bancária de Carlos Roberto Mota Almeida, secretário afastado do Município de Quixeramobim, distante 216 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (27), e teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte.
  
  Segundo o processo, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação civil pública contra o secretário e outros agentes públicos por improbidade administrativa, crimes contra a administração e Lei de Licitações. Alegou que a comissão de licitação iria desviar R$ 5.848.335,67 dos cofres públicos. Por isso, requereu afastamento dos cargos públicos; o bloqueio dos bens dos envolvidos; busca e apreensão dos bens; indisponibilidade dos bens e quebra do sigilo bancário e fiscal.
  
  Ao apreciar o caso, em março de 2013, a juíza Fabrícia Ferreira de Freitas, da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, concedeu antecipação de tutela conforme requerido. No entendimento da juíza, os documentos apreendidos demonstram a reiteração de condutas que não condizem com o padrão ético que deve reger o agente público. “A manutenção dos requeridos [agentes públicos] no exercício dos cargos públicos que atualmente ocupam, coloca em evidente risco a incolumidade do erário municipal”.
  
  Para suspender a decisão, Carlos Roberto Mota Almeida ajuizou agravo de instrumento (nº 02797-71.2013.8.06.000) no TJCE. Alegou que a medida não deveria ter sido deferida, uma vez que existem questões preliminares a serem analisadas. Defendeu não ser cabível a indisponibilidade de bens e, mesmo que fosse, o bloqueio foi concedido de forma desproporcional por abranger verba alimentar. Alegou, ainda, ser ilegal a medida cautelar de afastamento, bem como ter ocorrido excesso na ordem de quebra do sigilo bancário e fiscal.
  
  A 5ª Câmara Cível deu parcial provimento apenas para determinar que a penhora dos bens recaia somente sobre um quinto do valor total determinado (R$ 121.708,50). Para o relator, o bloqueio de bens deve ser proporcional ao suposto dano causado, uma vez que apenas cinco dos 14 quatorze agentes foram envolvidos no suposto processo licitatório fraudulento.
  
  * Com informações do TJ/CE

• 28/08/2014 21:34

  Coligação de Camilo contabiliza 71 prefeitos e 9 mil pessoas nos Encontros Regionais de Lideranças

  Coligação de Camilo contabiliza 71 prefeitos e 9 mil pessoas nos Encontros Regionais de Lideranças

  Por: Ferreira Jr.

  Mais de um terço dos prefeitos cearenses participou dos cinco Encontros Regionais de Lideranças da coligação “Para o Ceará seguir mudando”, dos candidatos Camilo Santana (governador), Izolda Cela (vice) e Mauro Filho (senador), segundo a assessoria de comunicação do grupo.

  Aliados de Camilo contabilizam a reunião de 71 prefeitos nos eventos realizados em Maracanaú, Crateús, Russas, Tianguá e, na noite desta quarta-feira (27.8), em Quixeramobim, no Sertão Central do Estado.

  Além da expectativa
  Além disso, segundo dados da coligação, quase 9 mil pessoas acompanharam os seminários, que contaram com a presença do ex-ministro e secretário da Saúde do Estado, Ciro Gomes. “Todos os encontros superaram as minhas expectativas. A mobilização está sendo excelente”, citou Ciro.

  Em Quixeramobim
  O seminário regional de Quixeramobim reuniu 1,5 mil pessoas e 14 prefeitos no ginásio do BNB Clube, incluindo deputados, vereadores e outras lideranças políticas da região. “Agradeço muito a presença de todos vocês aqui do Sertão Central. O apoio de toda a região é fundamental para nós conseguirmos manter o projeto que vem dando certo há tantos anos. É o nosso destino que está em jogo”, afirmou Ciro Gomes. Ele citou ainda o investimento de R$ 150 milhões que o Governo do Estado fez para a implementação do hospital do Sertão Central, que deve entrar em funcionamento em 90 dias.

  E ainda
  No total, 14 prefeitos compareceram ao Encontro Regional de Lideranças no Sertão Central: Simone Tavares (PSD – Caridade), Cirilo Pimenta (PSD – Quixeramobim), Risoleta Moreira (PROS – Irapuan Pinheiro), Veridiano Sales (PSD – Banabuiú), Expedito José do Nascimento (PSD – Piquet Carneiro), Dr. Vilmar (PSB – Acopiara), Antônio Almir (PSB – Itatira), Antônio Mendes (PT – Senador Pompeu), João Hudson (PRB-Quixadá), Madalena (PSB – Zarlul Kalil Filho), Celso Crisóstomo (PT – Canindé), Dé (PSD – Choró), Cláudio Saraiva (PDT – Capistrano) e Fabiano Lobo (PMDB – Santa Quitéria).

  Com informações da Assessoria

• 28/08/2014 21:31

  Eleição 2014: Segunda prestação parcial de contas deve ser feita até 2 de setembro

  Eleição 2014: Segunda prestação parcial de contas deve ser feita até 2 de setembro

  Por: Ferreira Jr.

  Os candidatos e partidos políticos estão obrigados a enviar, no período de 28 de agosto a 02 de setembro, exclusivamente pela internet, as segundas prestações de contas parciais.

  De acordo com a Resolução TSE nº 23.406/2014, devem ser discriminados os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que até então foram realizados, detalhando doadores e fornecedores.

  Divulgação
  Tais informações serão divulgadas pela Justiça Eleitoral no dia 6 de setembro e a não apresentação, ou a apresentação de informação que não corresponda à realidade, são caracterizadas como grave omissão que repercute na regularidade das contas finais de campanha.

  Como fazer
  Para a elaboração e o encaminhamento das prestações de contas parciais, os candidatos e partidos políticos deverão utilizar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e as respectivas prestações de contas somente serão consideradas recebidas pela base de dados da Justiça Eleitoral quando for emitido o extrato da prestação de contas ao fim do processo de envio.

  Pra retificar
  No caso de retificação de uma prestação de contas já entregue, o envio pelo SPCE não representa a conclusão da entrega, pois, nesta hipótese, o prestador de contas deverá apresentar à Justiça Eleitoral a justificativa para a retificação, juntamente com o extrato gerado no SPCE, conforme disciplina o art. 50 §1º da Resolução TSE nº 23.406/2014. Na oportunidade, esclarece-se que o prazo de retificação da segunda parcial será até o dia 3 de novembro, conforme prevê o §2º do art. 50 da Res. 23.406/2014.

  Com informações do TRE

• 27/08/2014 10:40

  Potengi-CE: Prefeito Samuel Carlos (PC do B) convoca reunião e exige mais empenho na segurança

  Potengi-CE: Prefeito Samuel Carlos (PC do B) convoca reunião e exige mais empenho na segurança

  Por: Ferreira Jr.

  Convocada pelo Prefeito Samuel Carlos (PC do B) aconteceu nesta segunda-feira dia (25/08) na câmara municipal de Potengi, reunião para debater sobre a segurança publica e a violência que vem crescente nesses últimos meses na cidade, na oportunidade foram convidados para o evento a população em geral, o comandante da 4ª Cia do 2º BPM, vereadores, o comandante do pró-cidadania do município e o comandante do destacamento de Potengi.

  A população Potengiense compareceu em massa para acompanhar a reunião e ouvir as autoridades. Dos vereadores em exercicio na Cidade apenas Hilário Alves, Valdir Junior e a presidente da Câmara Leonir Guedes estiveram presentes, compareceu também a Chefe de Gabinete Elizangela Chacheado.

  Mesmo sem terem falado NADA ou exigido NADA para melhorar a segurança da população Potengiense, os vereadores que compareceram, permaneceram durante toda a reunião inertes a tudo que se passava, já os que não Compareceram
  deixou a população surpresa. É realmente lamentável!!!.

  Aqueles que representam o povo (vereadores) em sua maioria, não se deram ao trabalho de comparecer ao evento de tamanha relevância para toda a população, sendo para exigir ou ouvir as explicações e ou sugestões, isso realmente é LAMENTAVEL!!!.

  Na sua fala o prefeito Samuel disse que: “Estou fazendo o possível e impossível para assegurar uma melhor segurança para Potengi, aumentei a subvenção repassada a polícia com isso consegui mais dois policiais e mais uma viatura para reforçar a segurança da nossa Cidade” pontuou o prefeito.

  Nossa reportagem em contato com o nosso parceiro do blog Potengi na Internet Ivanildo Souza, conseguimos um relatório das ações da policia naquele município. 

  Sempre pensando no bem estar da sua população o prefeito de Potengi dá exemplo de responsabilidade na sua função de administra uma cidade com respeito ao Cidadão.

• 27/08/2014 07:40

  Dilma tem 34%, Marina, 29%, e Aécio, 19%, diz pesquisa Ibope

  Dilma tem 34%, Marina, 29%, e Aécio, 19%, diz pesquisa Ibope

  Por: Ferreira Jr.

  Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (26) aponta Dilma Rousseff (PT) com 34% das intenções de voto para presidente da República e Marina Silva (PSB), com 29%. O candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 19%, seguido de Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL), com 1% cada. Os outros seis candidatos somados acumulam 1%.

  O levantamento indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva, a ex-senadora teria 45% e a atual presidente, que tenta a reeleição, 36%.

  Com Marina
  Encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a pesquisa é a primeira do Ibope com Marina Silva como candidata do PSB. No levantamento anterior do instituto, divulgado no último dia 7, o candidato do partido ainda era Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo no último 13. Naquela pesquisa, Dilma tinha 38%; Aécio Neves (PSDB), 23%; e Eduardo Campos (PSB), 9%.

  De acordo com a pesquisa desta terça-feira, 7% dos entrevistados disseram não saber em quem votar e 8% responderam que votarão em branco ou nulo. Na pesquisa anterior, os que responderam não saber em quem votar eram 13% e brancos e nulos, 11%.

  

  Estimulada
  Confira abaixo os números na modalidade estimulada da pesquisa (em que o pesquisador apresenta ao entrevistado um cartão com os nomes de todos os candidatos):

  • - Dilma Rousseff (PT): 34%
  • - Marina Silva (PSB): 29%
  • - Aécio Neves (PSDB): 19%
  • - Luciana Genro (PSOL): 1%
  • - Pastor Everaldo (PSC): 1%
  • - José Maria (PSTU): 0% *
  • - Eduardo Jorge (PV): 0% *
  • - Rui Costa Pimenta (PCO): 0% *
  • - Eymael (PSDC): 0% *
  • - Levy Fidelix (PRTB): 0% *
  • - Mauro Iasi (PCB): 0% *
  • - Brancos/nulos/nenhum: 7%
  • - Não sabe: 8%

  * Cada um dos seis indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto; somados, eles têm 1%

  Espontânea
  Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

  • - Dilma Rousseff (PT): 27%
  • - Marina Silva (PSB): 18%
  • - Aécio Neves (PSDB): 12%
  • - Outros: 2%
  • - Brancos/nulos/nenhum: 12%
  • - Não sabe: 28%

  Segundo turno
  O Ibope simulou os seguintes cenários de segundo turno:

  • - Marina Silva: 45%
  • - Dilma Rousseff: 36%
  • - Brancos/nulos/nenhum: 9%
  • - Não sabe: 11%
  • - Dilma Rousseff: 41%
  • - Aécio Neves: 33%
  • - Brancos/nulos/nenhum: 12%
  • - Não sabe: 12%

  Rejeição
  Dentre os 11 candidatos a presidente, Dilma Rousseff tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Veja os números:

  • - Dilma Roussef: 36%
  • - Aécio Neves: 18%
  • - Pastor Everaldo: 14%
  • - Zé Maria: 11%
  • - Marina Silva: 10%
  • - Eymael: 9%
  • - Levy Fidelix: 9%
  • - Luciana Genro: 8%
  • - Rui Costa: 7%
  • - Eduardo Jorge: 7%
  • - Mauro Iasi: 6%

  Avaliação do governo
  A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma tem a aprovação de 34% dos eleitores – no levantamento anterior, divulgado no último dia 7, o índice era de 32%. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliaram o governo como “bom” ou “ótimo”.

  A pesquisa mostra ainda que o índice dos que desaprovam a gestão, ou seja, consideram o governo “ruim” ou “péssimo”, é de 27% (31% no levantamento anterior). Consideram o governo “regular” 36% (na pesquisa anterior, 35%). O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:

  • - Ótimo/bom: 34%
  • - Regular: 36%
  • - Ruim/péssimo: 27%
  • - Não sabe: 2%

  Ficha técnica
  O Ibope ouviu 2.506 eleitores em 175 municípios entre os últimos sábado (23) e segunda-feira (25). O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00428/2014.

  Com informações do G1

• 26/08/2014 11:53

  Acompanhe a agenda dos candidatos à Presidência da República para esta terça-feira

  Acompanhe a agenda dos candidatos à Presidência da República para esta terça-feira

  Por: Ferreira Jr.

  Marina Silva (PSB) - São Paulo

  • 22h – Debate na Band – TV Bandeirantes (Rua Carlos Cirilo Jr., 92, Morumbi)

  Mauro Iasi (PCB) - Belo Horizonte

  • 11h – Visita as ocupações da Mata do Isidoro (Rosa Leão, Vitória e Esperança), na região noroeste da capital mineira
  • 16h – Entrevista à TV Assembleia, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

  Pastor Everaldo (PSC) - São Paulo

  • 10h – Entrevista ao Portal IG (Avenida Nações Unidas, 11.633 – 6º andar)
  • 14h – Reunião interna, na sede do PSC
  • 22h – Debate Band – TV Bandeirantes (Rua Carlos Cirilo Jr., 92, Morumbi)

  Rui Costa Pimenta (PCO) 

  • Agenda não divulgada

  Zé Maria (PSTU) - São Paulo

  • Manhã e tarde – Grava programa eleitoral de TV
  • Noite – Viaja para Fortaleza

  Aécio Neves (PSDB) - São Paulo

  • 22h – Debate na Band – TV Bandeirantes (Rua Carlos Cirilo Jr., 92, Morumbi)

  Dilma Rousseff (PT) - São Paulo

  • 22h – Debate na Band – TV Bandeirantes (Rua Carlos Cirilo Jr., 92, Morumbi)

  Eduardo Jorge (PV) - São Paulo

  • 8h – Participa de sabatina na CBN com o jornalista Milton Jung
  • 22h – Debate na Band – TV Bandeirantes (Rua Carlos Cirilo Jr., 92, Morumbi)

  Eymael (PSDC) - São Paulo

  • 9h – Atendimento a internautas pelas redes sociais
  • 10h – Gravação do programa eleitoral

  Levy Fidelix (PRTB) - São Paulo

  • Manhã – Reunião preparatória para o debate na Band
  • 22h – Debate na Band – TV Bandeirantes (Rua Carlos Cirilo Jr., 92, Morumbi)

  Luciana Genro (PSOL) - São Paulo

  • 22h – Debate na Band – TV Bandeirantes (Rua Carlos Cirilo Jr., 92, Morumbi)

• 26/08/2014 11:50

  Ciro reúne lideranças da Serra da Ibiapaba em atividade pró-Camilo

  Ciro reúne lideranças da Serra da Ibiapaba em atividade pró-Camilo

  Por: Ferreira Jr.

  Tianguá recebe nesta terça-feira (26) o Encontro de Lideranças da Serra da Ibiapaba, comandado pelo ex-ministro e atual secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes.

  O evento vai discutir questões relevantes do Estado e os projetos dos candidatos Camilo Santana (governador) e Mauro Filho (senador), da coligação “Para o Ceará seguir mudando”.

  Hora e local
  O encontro acontece no Hotel Serra Grande (BR 222, Km 311 S/N), a partir de 18h30. Na quarta-feira (27), o seminário segue para Quixeramobim e, na quinta-feira (28), chega ao Crato.

  E ainda
  Participam dos encontros prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, parlamentares, lideranças políticas e representantes da sociedade civil. Este é o quarto de uma série de eventos que já passou por Maracanaú, Crateús e Russas. Segundo a assessoria da candidatura, mais de 5 mil pessoas já participaram do encontro.

  Com informações da Assessoria

• 24/08/2014 19:14

  Levantamento mostra quem é o eleitor médio de Dilma, Aécio e Marina

  Levantamento mostra quem é o eleitor médio de Dilma, Aécio e Marina

  Por: Ferreira Jr.

  Com base na pesquisa de intenções de voto mais recente do Datafolha, levantamento do jornal O Globo aponta em quais setores da sociedade e regiões do país são mais fortes os três principais candidatos à Presidência: Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB):

  Dilma Rousseff (PT)
  O lavrador aposentado Ângelo Rodrigues vive com a mulher em Demerval Lobão, no interior do Piauí. Segundo ele, eleitor de Dilma, a construção de casas e as obras de infraestrutura aumentaram a oferta de empregos e incrementaram a renda no município.

  Aécio Neves (PSDB)
  O eleitorado de Aécio Neves (PSDB) é predominantemente masculino, com renda familiar mensal acima de dez salários mínimos e ensino superior completo. Entre os eleitores do ex-governador de Minas Gerais, sobram críticas aos episódios de corrupção, como o mensalão, ao inchaço da máquina do Estado e à longa permanência do PT no governo federal.

  Marina Silva (PSB)
  A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, alcança seus melhores índices entre os eleitores mais jovens e nos centros urbanos das regiões Sudeste e Centro-Oeste. Aos 17 anos, a estudante Maria Luisa Azevedo, moradora do Rio, diz que o “discurso de Dilma não convence” e acha que Aécio Neves pode privatizar empresas públicas, prática com a qual ela não concorda. Maria Luisa se interessou pelas propostas de Eduardo Campos, morto em um acidente de avião, e vai levar o voto para Marina.

  Com informações do O Globo, via Congresso em Foco

• 24/08/2014 19:13

  “Ciro Gomes faz falta no cenário eleitoral”, diz Patricia Pilar

  “Ciro Gomes faz falta no cenário eleitoral”, diz Patricia Pilar

  Por: Ferreira Jr.

  Protagonista de “O Rebu”, novela das 23h da Globo, a atriz Patrícia Pilar se recorda hoje com distanciamento do papel que poderia tê-la transformado em primeira-dama do país em 2002.

  Ex-mulher de Ciro Gomes, a atriz diz que ele faz falta no cenário político. “Botei o pé na estrada. Estava com Ciro na campanha por me identificar com o projeto dele para o país. Ele tem uma visão moderna e sabe do que está falando. Compartilhamos esse amor pelo Brasil”, recorda, ao lembrar que estrelava o horário eleitoral ao lado do então marido Ciro Gomes, candidato a presidente da República.

  “Faz falta”
  Separada desde 2011, após 16 anos de relacionamento, a atriz que já declarou que “ama Ciro para sempre” diz que sua admiração pelo político também não acabou. E lamenta o fato de o ex-ministro e ex-governador do Ceará estar fora da corrida presidencial. “Acho que Ciro faz muita falta. O debate está vazio, pobre de ideias.”

  Na lista dos indecisos
  Patricia ainda não decidiu em quem votar nas próximas eleições. “Não anulo voto. Vou escolher o menos pior. Mas não vou dizer quem é, pois ainda não sei.”

  Elogios
  Patrícia elogia Marina Silva (“uma mulher de um valor extraordinário”) e Dilma Rousseff (“uma mulher direita, bem intencionada”), mas não declara voto nem para a herdeira de Chico Mendes nem para a presidente que busca a reeleição. “Dilma fez um governo frágil.”

  Eduardo Campos
  Ela, entretanto, lamentou a morte de Eduardo Campos (PSB): “A perda de um político tão jovem é uma tragédia grande em um país com tão poucas lideranças”.

  Em defesa
  Assim como fez em 2002, ela defende o jeito característico de Ciro. “Muito da linguagem do Ciro, que a gente daqui [do Sudeste e do Sul] estranha e acha grosseiro, é do interior. De onde ele vem [nasceu em Pindamonhangaba (SP) e foi criado em Sobral (CE)], tem essa maneira de falar.” E segue: “É raro um político se colocar. Ciro é digno, tem caráter”.

  Com informações da Folha Online

• 24/08/2014 19:09

  Em Iguatu, Aécio Neves promete priorizar as ações de governo no Nordeste

  Em Iguatu, Aécio Neves promete priorizar as ações de governo no Nordeste

  Por: Ferreira Jr.

  O candidato a presidente da República, Aécio Neves (PSDB), fez comício e participou de carreata na cidade de Iguatu, região Centro-Sul do Ceará, na noite de sábado (23).

  Na ocasião, ele voltou a afirmar que dará prioridade ao Nordeste, sobretudo o Ceará, caso seja eleito. “Essa região precisa reduzir desigualdades e eliminar a pobreza”, ressaltou o tucano aos presentes.

  Compromisso
  Aécio se comprometeu ainda inverter prioridades, descentralizando os recursos do governo, o que, segundo ele, dificulta o desenvolvimento das cidades. ” Trabalharei de portas escancaradas’, ouvindo o povo e as lideranças políticas”, prometeu.

  Programa Nordeste Forte

  A tarde, também ao lado do candidato ao Senado, Tasso Jereissati (PSDB), Aécio Neves lançou o Programa Nordeste Forte.

  Críticas
  O tucano não deixou de tecer críticas a política econômica do atual governo. “Sete para inflação e um para o crescimento. Vou procurar parceria decente para administrar e o Brasil voltar a crescer”, disse, em referência aos ao jogo da Copa do Mundo onde o Brasil perdeu de 7 a 1.

• 22/08/2014 20:08

  Vereador de Aracati denuncia sofrer ameaças para reeleger presidente da Câmara

  Vereador de Aracati denuncia sofrer ameaças para reeleger presidente da Câmara

  Por: Ferreira Jr.

  O vereador Michelson Bernardes (PSB), de Aracati, registrou um Boletim de Ocorrência (BO) no último dia 15, na Delegacia Regional de Aracati, informando que ele e sua família estavam sendo ameaçadas de morte para votar a favor da reeleição do presidente da Câmara Municipal, o vereador João Moreira Falcão Neto (PV).
  
  Michelson relatou que dois homens, dirigindo um veículo alugado de cor prata foram até sua casa fazer ameaças a sua avó e, em seguida, seguiram ao restaurante do vereador para ameaçar matar a prima da vítima, que estava no local, e o próprio estabelecimento caso Michelson não votasse em Falcão.
   
  Segundo o vereador, o fato ocorreu logo após sofrer ameaças dentro da Casa. Ele afirma que dois funcionários da Câmara o ameaçaram e, enquanto ele foi à delegacia registrar o BO, foram à sua residência e ao seu estabelecimento pressionar sua família.
  
  Ele conta ainda que chegou a conversar com um dos homens que dirigiam o veículo, um "amigo" seu. Na conversa, o homem teria admitido que havia sido acionado por um assessor de um dos vereadores da Casa, mas que não havia recebido o prometido pelo trabalho e, por isso, estaria disposto a depor contra o mandante caso a questão fosse adiante. 
  
  A produção de jornalismo do Ceará News 7 entrou em contato com a Presidência da Câmara de Aracati, mas não houve qualquer resposta sobre as acusações por parte da mesa diretora. Segundo assessores, nada sobre o assunto chegou oficialmente a Casa Legislativa. Além disso, o presidente, vereador Doutor Falcão, não se encontra no país. Ele está nos Estados Unidos desde o último dia 18 deste mês.
  
  Hoje (21), uma nova sessão será realizada na Câmara, com o comando da vereadora Maria Ilda de Souza e Silva (PDT), vice-presidente. É aguardo o pronunciamento do vereador Michelson, que deverá levar ao Plenário as denúncias registradas na polícia.
  
  Derrota antecipada
  A confiança do presidente na vitória era tão grande que chegou a antecipar as eleições da Casa para garantir mais um ano de governo, porém foi derrotado por 5 votos a 10 para o vereador Fábio Bravo.
  
  A gestão de Falcão foi bastante criticada por tentar impedir o acesso da imprensa à Câmara. Uma regulamentação datada de 2009 era usada como pretexto para proibir jornalistas de gravarem vídeos ou áudios das sessões da Casa.
  
  A imprensa também deveria se cadastrar, antes de cada sessão, com antecedência de 24h para fazer a cobertura, com limite a apenas dois funcionários por veículo de comunicação. O novo presidente já garantiu que essas medidas não farão parte de seu mandato.

• 22/08/2014 20:03

  Marina pode ter dois palanques no Ceará

  Marina pode ter dois palanques no Ceará

  Por: Ferreira Jr.

  A candidatura de Marina Silva à Presidência da República, em substituição ao ex-governador pernambucano Eduardo Campos, morto em acidente aéreo na semana passada, não causará nenhuma quebra na estratégia planejada pela campanha da deputada Eliane Novais (PSB) ao governo do Ceará, segundo o presidente regional do partido, Sérgio Novais.

  O dirigente, por sua vez, evitou entrar no meio do fogo cruzado. Nacionalmente, integrantes da cúpula do PSB enxergam com risco a entrada de Marina na disputa, tendo em vista que, após eleita, ela deixe a legenda e insista na criação da Rede, o que levaria consigo quadros e eleitores socialistas.

  Articulação
  Ao mesmo tempo, Novais tratou de aparar as arestas também no Estado. Ele disse que, no Ceará, conjuntamente com Alexandre Pereira (presidente estadual do PPS), e conversas constantes com Eduardo Campos, as estratégias vinham sendo negociadas com a cúpula nacional. Dentre elas, estratégias para o palanque nacional do PSB no Estado. Agora, porém, tudo deverá continuar no mesmo caminho.

  Pelos menos, foi o que deixou claro o líder nacional do PPS, Roberto Freire. Segundo destacou, antes da confirmação de Marina Silva, Freire sinalizou que não haverá mudanças quanto ao apoio, inclusive em terras alencarinas. Ambos os partidos continuarão articulando as ideias socialistas para eleger Marina à Presidência da República.

  Suprapartidário
  A presidenciável, no entanto, deve ganhar mais de um palanque no Ceará. Além da estrutura montada pelo PSB, em articulação com a candidatura de Eliane Novais, Marina deve receber o reforço de um palanque suprapartidário reunindo lideranças de diferentes legendas que, apesar de estarem em coligações diferentes aqui no Estado, apoiam a caminhada rumo à Presidência da República.

  A ideia da união dos partidos em apoio a uma “terceira via” já vinha sendo trabalhada pelo presidente do PPS, Alexandre Pereira, para a candidatura de Eduardo Campos. Com o acidente que matou o ex-governador, as energias, agora, estão dirigidas para a eleição de Marina.

  Definições
  Alexandre Pereira não quis adiantar detalhes, apenas confirmou que participará de uma reunião no final de semana com o comando da Rede Sustentabilidade e que, na ocasião, vai propor a formação da estrutura suprapartidária.

  Nordeste
  Sergio Novais ressaltou, também, que o objetivo maior do partido nacionalmente deve dar condições viáveis para alavancar a candidatura de Marina, inclusive na região Nordeste. Para isso, seu primeiro ato de campanha iniciará por Pernambuco neste final de semana – terra de Eduardo Campos.

• 22/08/2014 19:56

  Aécio Neves realiza comício neste sábado em Iguatu

  Aécio Neves realiza comício neste sábado em Iguatu

  Por: Ferreira Jr.

  O candidato a Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), estará em solo iguatuense neste sábado (23), onde realizará um comício. A informação foi divulgada pelo tucano Raimundo Gomes de Matos, candidato a reeleição de deputado federal.

  O tucano será recebido pelo ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), candidato ao senado da coligação “Vamos juntos por um Ceará de todos”, ao lado ex-prefeito da cidade, Agenor Neto, candidato a deputado estadual. A chegada de Aécio está prevista para as 18 horas.

  Sem confirmação
  O peemedebista Eunício Oliveira não participará do evento. Pelo menos, até o momento, não existe qualquer confirmação.

  Segunda vez
  Esta é a segunda passagem de Aécio, em campanha, pelo Ceará. Depois da oficialização de sua candidatura, o tucano deu início a sua caminhada pelo Nordeste, na Expocrato, maior feira agropecuária do Ceará, para fazer corpo a corpo com o eleitorado.

• 15/08/2014 09:14

  Camilo e Eunício travam disputa jurídica no TRE

  Camilo e Eunício travam disputa jurídica no TRE

  Por: Ferreira Jr.

  As duas maiores coligações que disputam o Governo do Estado têm protagonizado uma intensa luta jurídica no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Até ontem, as denúncias feitas ao Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral já resultaram num total de 25 representações motivadas por propagandas irregulares e em mais 75 com acusações de conduta vedada, algumas através da Internet.

  Nos últimos dias, o número de denúncias também aumentou significativamente. Até o começo de agosto, o juizado havia recebido148 petições e, 12 dias depois, o número já chegou a 574, mas a maioria não chegou a se transformar em representação, momento em que é necessário o julgamento.

  Do total de petições, 78 foram arquivadas por retirada da irregularidade e outras 145 ainda estão no Ministério Público Eleitoral aguardando o parecer. A recordista das irregularidades questionadas foram as pinturas em muro, mas também houve denúncias contra carros de som, propaganda em rádio, uso indevido de banners

  No que se refere às representações, enquanto a coligação de apoio à candidatura de Eunício Oliveira (PMDB) tem insistido, principalmente, no questionamento às ações de sites e perfis institucionais mantidos pelo Governo do Estado nas redes sociais, a coligação de Camilo Santana (PT) tem entrado com representações baseadas em acusações de propaganda irregular.

  Conduta vedada

  Todas as 75 representações de conduta vedada ao agente público foram protocoladas pela coligação de apoio a Eunício Oliveira contra supostos atos de propaganda institucional praticados pelo Governo do Estado em sites e redes sociais. Em um dos casos, a publicação de uma frase em um dos perfis institucionais existentes na rede social Twitter motivou a coligação "Ceará de Todos" a abrir um processo que envolve mais de dez pessoas, sendo citados desde o governador Cid Gomes e secretários do primeiro escalão do Executivo até assessores.

  A maioria das representações de conduta vedada ainda aguarda julgamento pelo fato de os processos incluírem muitos réus, obrigando o TRE a intimar cada uma das pessoas citadas pela coligação adversária.

  Já a coligação de apoio a Camilo Santana, somente nos últimos dois dias, entrou com 10 representações de propaganda irregular contra Eunício Oliveira. Em todos os casos, a candidatura petista acusa o adversário de realizar pinturas que sobrepõem o espaço já autorizado e usado pela coligação "Para o Ceará Seguir Mudando".

  O PSB, que tem Eliane Novais como candidata ao Governo, também entrou na briga jurídica, mas foi responsável pela instauração de apenas um processo em que a legenda acusa a aliança do PMDB de ter utilizado indevidamente uma pesquisa eleitoral. O juiz já julgou o caso e considerou improcedente.

  Fora da disputa partidária, o Ministério Público Eleitoral também tem questionado supostos casos de propaganda irregular.

  Ontem, o órgão entrou com três representações contra Camilo Santana sob a justificativa de que algumas pinturas feitas em muros teriam ultrapassado o limite de 4 metros quadrados permitido pela legislação eleitoral.

  Vereador

  Já na sessão de ontem, o TRE deu provimento a embargos de declaração impetrado pelo vereador John Monteiro (PTdoB), deferindo o registro ao cargo de deputado estadual. Ele estava impedido de disputar o pleito, porque teria pago uma multa eleitoral após o prazo permitido, mas ele conseguiu comprovar uma decisão judicial que teria dado a permissão para que a quitação fosse feita depois.

• 15/08/2014 09:12

  TRE já registra 574 denúncias de propaganda irregular

  TRE já registra 574 denúncias de propaganda irregular

  Por: Ferreira Jr.

  Desde o início da propaganda eleitoral, no dia 06 de julho, já foram recebidas pelo TRE do Ceará 574 petições para averiguação dos fiscais da propaganda em todo o Estado. Destas, 38 foram recebidas via formulário de denúncia, disponibilizado na internet, e as demais, através do telefone 148 (disque-denúncia), diretamente do eleitor nos cartórios eleitorais e por iniciativa dos fiscais de propaganda do tribunal.

  Do total de petições, 78 foram arquivadas por retirada da irregularidade, 145 estão no Ministério Público Eleitoral aguardando parecer, 3 foram decididos monocraticamente e 14 resultaram em representações a serem julgadas pela Corte do TRE.

  Ranking
  A recordista das irregularidades foram as pinturas em muro, mas também houve denúncias contra carros de som, propaganda em rádio, uso indevido de banners, cartazes e outros.Além desses, o Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-CE já recebeu 75 representações por conduta vedada a agente público por propaganda institucional na internet.

  Como funciona
  O trâmite das propagandas irregulares no TRE se inicia com as denúncias feitas pela internet, telefone 148 ou diligência dos cartórios eleitorais. Verificada a irregularidade, o juiz eleitoral determina a formalização de procedimento administrativo para constatação da propaganda ilícita, e determina a notificação do infrator para retirada ou regularização no prazo de 48 horas.

  Esgotado o prazo, e verificada a retirada ou não da propaganda irregular, os autos do procedimento administrativo são remetidos ao Ministério Público Eleitoral, para que instaure, se for o caso, representação por propaganda irregular junto aos juízes auxiliares do TRE-CE.

  Com informações do TRE

• 15/08/2014 09:08

  Novas adesões fortalecem ainda mais a candidatura de Eunício

  Novas adesões fortalecem ainda mais a candidatura de Eunício

  Por: Ferreira Jr.

  Agora foi a vez do Prefeito de Umirim, Zé da Marieta aderir à candidatura de Eunício. Os articuladores responsáveis pela virada de mais uma liderança são os deputados João Jaime e Danilo Forte.

  Na lista de dissidentes estão ainda o prefeito de Russas, Raimundo Weber (PRB), o prefeito de Boa Viagem, Fernando Assef e o prefeito de Aquiraz, Antônio Guimarães (PSB).

• 14/08/2014 12:55

  Prefeitura realiza festa e entrega de presentes no dia dos Pais em Potengi

  Prefeitura realiza festa e entrega de presentes no dia dos Pais em Potengi-CE.

  Por: Ferreira Jr.

  As comemorações ao dia dos Pais em Potengi neste ano de 2014 não passou em branco, Através da Prefeitura Municipal de Potengi foi realizado na quadra coberta do Menezes Pimentel uma grande confraternização que reuniu os Pais de Potengi tendo a frente a presença do prefeito Samuel Carlos.

  A organização caprichou mais uma vez para recepcionar os Pais potengienses em um dia diferente, alegre, com muita festa, som ao vivo, distribuição de brindes e sorteios valiosos que deixou muitos emocionados.

  O prefeito Samuel acompanhado de funcionários das escolas foi convidado para entregar muitos brindes, a premiação saia de acordo com o número sorteado distribuídos através de senhas e aproveitou o momento para deixar sua mensagem e parabenizar todos os Pais, todos ficaram contentes por mais uma realização da festa que acontece todos os anos realizado pela prefeitura municipal.

  Por: Ivanildo Souza/Fotos: Adriano Paulino

• 14/08/2014 12:46

  Eunício tem o menor índice de rejeição. Camilo o maior

  Eunício tem o menor índice de rejeição. Camilo o maior

  Por: Ferreira Jr.

  Além de liderar as intenções de voto, o candidato do PMDB também aparece com a menor taxa de rejeição, com 16%. Neste tipo de pesquisa, os eleitores são questionados sobre qual candidato não receberia seu voto de jeito nenhum. Camilo tem a maior taxa, com 30%. Ele é seguido por Eliane Novais, com 28%, e Ailton Lopes, com 26%.

  Na pesquisa espontânea, 61% dos eleitores disseram não saber em quem vão votar. Diferentemente da pesquisa estimulada, nesse tipo de consulta não é apresentada a lista dos candidatos aos entrevistados. Por isso, a espontânea é considerada pelos analistas como a pesquisa que aponta o percentual de eleitores que tem voto mais consolidado.

  Entre os concorrentes, Eunício lidera o quesito com 17% das citações. Ele é seguido por Camilo, com 7%. Apesar de não participar da disputa, o governador Cid Gomes (Pros) foi citado por 3% dos entrevistados. Eliane Novais somou 1% na espontânea; enquanto Ailton não pontuou.

  Esta é a primeira pesquisa de uma série contratada pelo O POVO e a Folha de S. Paulo. Ela baliza a situação dos candidatos na primeira fase da campanha. A partir da próxima terça-feira (19), a campanha deve entrar em novo momento, com o início do Horário Eleitoral Gratuito de rádio e TV.

  METODOLOGIA
  A pesquisa O POVO/Datafolha é levantamento estratificado por sexo e idade, com sorteio aleatório entre eleitores do Ceará com 16 anos ou mais. Entre a última segunda-feira, 11, e ontem, foram entrevistados 1.108 eleitores em 41 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Isto significa que se fossem realizados 100 levantamentos com a mesma metodologia, em 95 os resultados estariam dentro da margem. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os números CE-00013/2014 e BR-00356/2014.

  (O Povo)

• 14/08/2014 12:43

  Datafolha: com 47%, Eunício cresce na preferência do eleitorado cearense

  Datafolha: com 47%, Eunício cresce na preferência do eleitorado cearense

  Por: Ferreira Jr.

  Primeiro foi o Ibope. Agora o Datafolha: Eunício 15 é, disparado, o preferido da população para governar o Ceará a partir de janeiro de 2015, confirma  pesquisa Datafolha publicada hoje (14.08), no jornal O Povo.

  O candidato da coligação “Ceará de Todos” é o escolhido por 47% dos entrevistados para conduzir o Ceará a um novo momento administrativo e político.

  Eliane Novais (PSB) conquista 7% das intenções dos eleitores e Ailton Lopes (PSOL) 4%. A pesquisa revela que 13% dos eleitores estão indecisos e que 10% não pretendem votar em nenhum dos candidatos.

  Rejeição

  Eunício é o nome com a menor rejeição entre os concorrentes ao Palácio da Abolição.

  A rejeição ao nome Camilo Santana chega a 30%, 11 pontos acima das intenções de voto, inscrevendo aquele candidato entre os raros casos de políticos que têm mais rejeição do que intenções de voto.

  Além de Camilo, os demais candidatos também apresentam altos índices de rejeição, Eliane Novais tem 28% e Ailton Lopes 26%. O candidato do PMDB aparece com apenas 16%.

  Espontânea

  O Datafolha ainda perguntou ao eleitorado em quem ele pretende votar, mas sem apresentar as opções de nomes. Eunício 15 também lidera, com mais do que o dobro do segundo colocado. Ele foi citado por 17% dos entrevistados, seguido por Camilo com 7% e Eliane Novais com 1% na espontânea. Ailton não pontuou.

  Avaliação do Governo Cid Gomes

  Outro dado importante revelado pelo Datafolha é a queda da avaliação do Governo do Estado. Cid Gomes caiu de 65%  para apenas 46% na aprovação dos cearenses, enquanto 35% avaliam sua gestão como regular e 15% a consideram ruim ou péssima.

  De acordo com a população, as áreas onde a administração Cid Gomes continua com pior desempenho são Saúde, apontada por 32% dos entrevistados, e segurança pública, que aparece por 30% das citações.

  A  pesquisa ouviu 1.108 eleitores em 41 municípios do Ceará entre a última segunda-feira, 11, e ontem. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os números CE-00013/2014 e BR-00356/2014.

• 14/08/2014 12:39

  Desgaste de Cid e destempero de Ciro prejudicam Camilo

  Desgaste de Cid e destempero de Ciro prejudicam Camilo

  Por: Ferreira Jr.

  A pesquisa do Datafolha divulgada nesta quinta-feira (14) pelo jornal O Povo, retrata, mais do que nunca, que a candidatura do petista Camilo Santana ao Palácio da Abolição passa por um momento de profunda instabilidade, dentro e fora do núcleo de campanha. Se não bastassem as divergências internas que Camilo encontra no próprio PT, tendo, inclusive, seu nome rejeitado em várias correntes do partido, sobretudo, no grupo ligado à ex-prefeita Luizianne Lins, a decisão, claramente estapafúrdia, de renegar o tradicional vermelho petista em detrimento ao amarelo do Pros, elucida quem tem poder decisório de fato na campanha: o clã Ferreira Gomes.

  Contudo, outros fatores podem e devem ser considerados para a candidatura de Camilo, apoiada pelas maquinas do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, não ter decolado como era previsível presumir. O primeiro ponto é o destempero do ex-governador Ciro Gomes, um dos coordenadores do chamado “núcleo duro”, que no lugar de ressaltar os aspectos positivos de seus candidatos (Camilo, Mauro e Izolda), preferiu entrar no campo da baixaria ofendendo grosseiramente outros candidatos, que até pouco tempo eram grandes aliados. Não pegou bem, soou como desespero, e o povo não gosta de baixaria. Outro aspecto que não pode ser desprezado é o desgaste do governador Cid Gomes, que está vendo sua avaliação despencar, o que não chega a ser grande surpresa: todo término de segundo mandato geralmente é complicado, já que um ciclo se encerra. Segundo o Datafolha, Cid recebe hoje uma nota de 6,6 da população cearense, ou seja, abaixo da média.

  É claro que uma pesquisa, como já diz o dito, “retrata a fotografia de um momento” e que com o começo do palanque eletrônico a partir do dia 19 o cenário pode mudar. Contudo, Eunício vem mantendo seu crescimento pesquisa após pesquisa, fato que cria um quadro ideal para que o peemedebista ganhe várias novas adesões de peso e que se crie dentro da campanha petista um clima de “salve-se quem puder”, com os candidatos proporcionais ligados a Camilo abdicando do apoio às candidaturas majoritárias (Governo e Senado) e se dedicando exclusivamente às suas respectivas campanhas.

• 14/08/2014 09:59

  Emocionada, Marina diz que Campos estava empenhado até o final na defesa dos ideais

  Emocionada, Marina diz que Campos estava empenhado até o final na defesa dos ideais

  Por: Ferreira Jr.

  A candidata à Vice-Presidência na chapa de Eduardo Campos, Marina Silva, veio a público, há pouco, lamentar a morte do político pernambucano, que foi vítima de um acidente de avião, no fim da manhã desta quarta-feira (13). Ela disse que Campos estava empenhado na defesa dos ideais que defendeu “até os últimos segundos de sua vida”.

  Visivelmente abatida, a candidata fez um breve pronunciamento sobre a morte de Eduardo Campos, seu companheiro de chapa na disputa presidencial. Na fala, Marina disse ter aprendido a respeitar e admirar Campos e se emocionou ao citar o nome de todos os cinco filhos e da mulher do ex-governador.

  “Primeiro, eu quero pedir a Deus que sustente a Renata, Zé, João, Duda, Pedro, o pequenino Miguel e a todos os familiares dos companheiros de Eduardo Campos. Essa é, sem sombra de dúvida, uma tragédia que nos impõe luto e profunda tristeza. Eu sei que os brasileiros todos estão igualmente compartilhando com cada um de nós aqui”, disse Marina, que continuou: “Durante esses dez meses de convivência, aprendi a respeitá-lo, admirá-lo e a confiar em suas atitudes e em seus ideais de vida”.

  Pronunciamento
  O pronunciamento de Marina foi no auditório da prefeitura de Santos. Ela havia aguardado a confirmação do acidente em seu apartamento em São Paulo e, no início da tarde, seguiu para a Baixada Santista, assim como toda a coordenação da campanha. Marina, que esteve ontem com Campos na cidade do Rio de Janeiro para a gravação na rede Globo, retornou a São Paulo em um voo de carreira, enquanto o socialista seguiu para Santos em um jato particular. Ambos se reencontrariam nesta tarde, ainda na Baixada Santista.

  Imagem
  A candidata disse querer guardar a imagem do último encontro de dois. “A imagem que quero guardar dele é da nossa despedida de ontem: cheio de alegria, cheio de sonhos e cheio de compromissos”, afirmou.

  Silêncio e dor
  Marina terminou seu pronunciamento sobre a morte de Campos sem responder a perguntas de jornalistas.

  Com informações da Agência Brasil e da Reuters.

• 14/08/2014 09:57

  TRE defere registro de candidato que obteve liminar no TSE

  TRE defere registro de candidato que obteve liminar no TSE

  Por: Ferreira Jr.

  Na sessão de julgamento desta quarta-feira (13), a Corte do TRE deu provimento aos embargos de declaração com efeitos infringentes impetrados pelo candidato Adelmo Queiroz de Aquino (SD), deferindo o seu registro para concorrer ao cargo de deputado estadual nas próximas eleições.

  Liminar
  A decisão foi motivada por uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendendo decisão do TRE-CE, que havia condenado Adelmo Queiroz de Aquino por abuso de poder econômico, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral nas eleições de 2012. O voto da relatora, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, foi acompanhado pelos demais juízes da Corte do TRE.

  Barrada
  Na mesma sessão, o TRE indeferiu o pedido de registro de candidatura de Marina Pires de Sousa Braga (PEN) ao cargo de deputado estadual. A candidata não tem idade mínima (21 anos) para concorrer ao cargo. Este foi o primeiro processo a ser julgado dentre os casos pendentes de vagas remanescentes e candidatos substitutos, que deram entrada com o pedido de registro após o dia 5 de julho.

  Números
  O TRE contabilizou 892 processos de registros de candidatura para as eleições de 2014. Deste total, 745 foram deferidos e 83 indeferidos (10 deles por enquadramento na Lei 135, da Ficha Limpa). Houve ainda 17 DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) deferidos e 28 candidatos que renunciaram. O TRE ainda vai julgar 19 processos de registros de candidatura, que aguardam cumprimento dos prazos de impugnação, relacionados às vagas remanescentes e de substituição de candidatos.

  Com informações do TRE

• 14/08/2014 09:52

  Datafolha: Eunício tem 47%, Camilo, 19%, e Eliane, 7%

  Datafolha: Eunício tem 47%, Camilo, 19%, e Eliane, 7%

  Por: Ferreira Jr.

  O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (14) uma pesquisa de intenção de voto sobre a disputa do governo do Ceará. Segundo o levantamento, encomendado pelo jornal O Povo, o senador Eunício Oliveira (PMDB) tem 47%.

  O candidato Camilo Santana (PT) vem em seguida e aparece com 19% da preferência do eleitorado. Já Eliane Novais (PSB) surge em terceiro, com 7%, e Ailton Lopes (Psol), tem 4%.

  Estimulada
  Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada, aquela em que o eleitor é apresentado à relação dos candidatos ao Governo:

  • - Eunício Oliveira (PMDB) – 47%
  • - Camilo Santana (PT) – 19%
  • - Eliane Novais (PSB) – 7%
  • - Ailton Lopes (PSOL) – 4%
  • - Brancos/nulos – 10%
  • - Não sabe – 13%

  Ficha técnica
  A pesquisa foi realizada entre os dias 11 a 13 de agosto. Foram entrevistados 1.108 eleitores em 41 cidades do Ceará. O nível de confiança é de 95%. A margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) sob o número CE-00013/2014 e no Superior Tribunal Eleitoral sob o número BR-00356/2014.

• 11/08/2014 16:30

  Campos Sales-CE: Caos na administração do Deputado Prefeito. Internauta denuncia precariedade no Hospital Municipal

  Campos Sales-CE: Caos na administração do Deputado Prefeito. Internauta denuncia precariedade no Hospital Municipal
  Por: Ferreira Jr.
  

  Internauta fotografou dependências do hospital (Foto: Agência Miséria)

  Um internauta procurou o Site Miséria para denunciar a situação de precariedade em que se encontra o Hospital Municipal Mario Pinoti em Campos Sales. De acordo com ele, a unidade hospitalar funciona com a totalidade das verbas destinadas à saúde por ser o único daquela cidade.
  
  "O município contava com três hospitais, sendo dois públicos e um particular, realidade que deixou de existir após uma sequência de más administrações do erário", disse o internauta que prefere ter sua identidade mantida em sigilo.
  
  Pelas fotos enviadas por ele, constata-se a precariedade na estrutura física do equipamento. "A população sofre com esta realidade", diz. Ao ser internado, o paciente se depara com infiltrações nas paredes dos leitos, azulejos caindo e banheiros sem total limpeza.
  
  O denunciante revela ainda a falta de medicamentos e instrumentos de trabalho. "Entre outros requisitos básicos para o bom funcionamento de uma unidade de saúde", afirma. "Essas são algumas das reclamações dos usuários do sistema de saúde oferecido pelo município", finaliza.

  

  Paredes estão com infiltrações e azulejos caindo (Foto: Agência Miséria)

  
  Campos Sales tem aproximadamente 30 mil habitantes e está localizada cerca de 150 km de Juazeiro do Norte, que passa a receber muitos dos enfermos que se deslocam daquele município. As ambulâncias onde são feitas as remoções também são alvos de reclamações.

  Em promessa de campanha, o então candidato e hoje prefeito de Campos Sales ex-deputado Moesio Loiola (PSD) afirmou que caso eleito revitalizaria o antigo Hospital Geral, até hoje NADA!!!

  

  Internauta fotografou dependências do hospital (Foto: Agência Miséria)

  Fonte: Site Miséria. https://www.miseria.com.br/?page=noticia&cod_not=126059

• 11/08/2014 15:47

  Eunício falta primeiro debate da eleição; Ailton, Camilo e Eliane focam na Segurança

  Eunício falta primeiro debate da eleição; Ailton, Camilo e Eliane focam na Segurança

  Por: Ferreira Jr.

  O primeiro debate das eleições deste ano com o candidatos ao governo do Ceará conseguiu reunir apenas três dos quatro postulantes.  Camilo Santana (PT), Eliane Novais (PSB) e Ailton Lopes (Psol) participaram do programa realizado, nesta segunda-feira (11), pela webtv do Diário do Nordeste, a TV DN. 

  Falta
  Já o candidato Eunício Oliveira (PMDB) informou por meio de nota à direção do veículo de comunicação que se ausentaria devido a atividades de campanha. A ausência do candidato, que lideras as pesquisas de intenção de voto, foi citada diversas vezes pelo mediador do debate.

  Em debate
  A Segurança Pública foi um dos temas mais destacados pelos candidatos. Camilo Santana ressaltou que o Estado vive uma epidemia, principalmente, com o problema das drogas. O deputado estadual lembrou dos investimentos feitos na atual gestão e disse que dará continuidade, reforçando o efetivo, ampliando as delegacias para atendimento 24 horas e reformulando o programa Ronda do Quarteirão.

  Camilo também comentou a importância de integrar todos os setores para obter melhores políticas, o que foi motivo de críticas por parte de Ailton Lopes. O candidato do Psol disse que o Estado vive uma grande desigualdade e que a integração, segundo ele, não existente na atual gestão é uma de suas propostas.

  Já Eliane Novais focou na necessidade de mudanças do governo, para pensar na maioria da população. Uma das propostas apresentadas pela candidata foi criar Centros de Referência em tratamento de dependentes químicos em cada uma das 8 macrorregiões do Estado.

  Lula e Dilma
  Camilo Santana ainda ressaltou a parceria entre os governos federal e estadual, destacando o apoio da presidente da República, Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula. 

  Eunício
  Sobre a falta no debate, assessoria de Eunício divulgou que o peemedebista se dedicou à comemoração dos 80 anos de fundação Casa do Estudante do Ceará, ambiente que o acolheu quando, ainda adolescente, chegou a Fortaleza vindo de sua terra-natal, Lavras da Mangabeira. À noite, o candidato participa do Ciclo de Debates Políticos do Centro Industrial do Ceará (CIC)/ Fiec.

  Com informações do Diário Online

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