POLÍTICA

• 03/05/2016 16:30

  Justiça de SP envia a Moro pedido de prisão de Lula

  Justiça de SP envia a Moro pedido de prisão de Lula

  Por: Ferreira Jr.

  A 4ª Vara Criminal de São Paulo remeteu ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula e a denúncia contra o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex de Guarujá (SP). Os autos foram enviados pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira na última quinta-feira, após ela negar recursos contra a decisão na qual declinou da competência para o juízo que centraliza a Operação Lava Jato, no Paraná, proferida há mais de um mês. A posse do tríplex reformado pela construtora OAS para Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia era investigada pelo Ministério Público de São Paulo, em inquérito decorrente do caso Bancoop, e pelo Ministério Público Federal na Lava Jato. A juíza entendeu que os crimes são de âmbito federal e podem estar relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras. Caberá a Moro agora decidir se aceita a competência e acata ou não o pedido de prisão e a acusação formal. O ex-presidente também é investigado em outras frentes da Lava Jato, a apuração ocorre sob o crivo do Supremo Tribunal Federal, por causa de citações a parlamentares e ministros com foro privilegiado. Como a nomeação de Lula foi suspensa pelo Supremo, ele permanece sem a prerrogativa. (Felipe Frazão, de Brasília)

• 18/04/2016 06:52

  Com 367 votos a favor, Câmara conclui votação e aprova impeachment

  Com 367 votos a favor, Câmara conclui votação e aprova impeachment

  Por: Ferreira Jr.

  Com 367 votos a favor, 146 contra, 7 (sete) abstenções e 2 (duas) ausências registradas, totalizando 511 votantes, a Câmara Federal aprovou, neste domingo (17), o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), dando continuidade ao processo que, agora, segue para análise do Senado Federal.

  O último voto registrado foi o do deputado Ronaldo Lessa, do PDT de Alagoas que, às 23h47, proferiu voto “não”, afirmando que “Dilma não cometeu crime de responsabilidade”.

  Votos necessários
  A oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) alcançou os 342 votos necessários para a admissibilidade do processo na Câmara Federal às  23h07 deste domingo (17). A confirmação veio com o voto do deputado Betinho Gomes, do PSDB de Pernambuco. “Quanta honra o destino me reservou de, da minha voz, sair o grito de esperança de milhões de brasileiros”, disse o parlamentar ao proferir o voto sim, garantindo a soma de 342 votos necessários para a continuidade do processo.

  Governo
  Mais cedo, ao reconhecer a derrota, antes mesmo do final da votação, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que a derrota é “provisória”, e o governo tem ainda a chance de reverter a situação no Senado com a ajuda das ruas.

  “Perdemos porque os golpistas foram mais fortes. Reconhecemos a derrota, mas de cabeça erguida. Estamos firmes, e este país vai se levantar contra esses golpistas que não têm voto, e muito menos condições de governar o País”, disse o líder do governo.

  Estratégia
  Guimarães adiantou que a estratégia dos governistas será, em um primeiro momento, concentrar esforços no Senado, e, com a ajuda do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, acionar também o Judiciário. “Os golpistas venceram aqui na Câmara, mas a luta continua nas ruas e no senado, que pode corrigir essa ação dos golpistas que foram capitaneados por aqueles que não têm autoridade moral para falar em ética”, afirmou Guimarães. Para o deputado, reconhecer essa derrota provisória não significa dizer que a luta terminou. “A guerra não terminou. Vamos agora discutir o mérito no Senado Federal.”

• 03/04/2016 11:11

  Governo Dilma decreta sigilo de sua dívida com a Caixa Econômica Federal

  Governo Dilma decreta sigilo de sua dívida com a Caixa Econômica Federal

  Por: Ferreira Jr.

  Reportagem publicada na edição deste domingo (3) do jornal O Globo, revela que o governo da presidente Dilma Rousseff decretou o sigilo de sua dívida com a Caixa Econômica Federal, que está relacionada com as "pedaladas fiscais", uma das razções do pedido de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados. O banco público é contratado pelo governo para executar programas como o Bolsa Família e precisa ser remunerado pelos serviços prestados.

  A publicação tenta saber quanto o a União deve à Caixa em taxas pela administração de fundos e programas sociais federais, mas não obtém resposta há sete meses. Em 2015, o banco tinha a receber R$ 1,9 bilhão, mas esse valor também inclui débitos de estados e municípios.

  Para negar o detalhamento dos valores das taxas a receber, a Caixa alegou que as informações devem ser mantidas em segredo por se enquadrar no artigo 6º do decreto de 2012 que regulamentou a Lei de Acesso. O artigo prevê que o acesso à informação não se aplica em hipóteses de “sigilo fiscal, bancário, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial e segredo de justiça”.

  Em resposta a um recurso, o vice-presidente de Finanças e Controladoria da Caixa, Márcio Percival Pinto, acrescentou mais um argumento: “A composição das contas referenciadas envolve informações próprias de mercado e da atuação e estratégia desta empresa pública”.

• 03/04/2016 11:06

  Temer rebate Lula e diz que não há golpe

  Temer rebate Lula e diz que não há golpe

  Por: Ferreira Jr.

  O vice-presidente da República, Michel Temer, rebateu a acusação feita pelo ex-presidente Lula em discurso neste sábado em Fortaleza. Lula disse que por ser constitucionalista e professor de direito, Temer sabe que com o impeachment  estão cometendo um golpe contra a presidente Dilma Rousseff.
  Por meio de sua assessoria, o vice-presidente disse que, exatamente por ser constitucionalista, tem ciência que não há golpe em curso no Brasil. Lula também chegou a mencionar os filhos e netos de Temer, ao afirmar que ele será cobrado no futuro por seu posicionamento de hoje.

• 03/04/2016 11:01

  Manifestantes criticam visita de Lula a Fortaleza

  Manifestantes criticam visita de Lula a Fortaleza

  Por: Ferreira Jr.

  Com bandeiras e roupas nas cores verde e amarela, apitos e buzinas, manifestantes ocuparam no fim da tarde deste sábado (2) a Praça Portugal, em Fortaleza, para protestar contra o PT e em repúdio à visita do ex-presidente Lula à capital cearense. Lula participou de um ato pela manhã na Praça do Ferreira, no centro.

   

  Bonecos
  Um boneco representando a presidente Dilma Rousseff e outro do ex-presidente Lula foram inflados pelos manifestantes, na parte central da praça. As palavras de ordem e o barulho dos apitos se juntaram com o barulho de buzinas de carros cujos condutores apoiavam a manifestação.

  Não é golpe
  Refutando a afirmação de que o pedido de impeachment de Dilma Rousseff é um golpe contra o governo, Edilson Machado, um dos coordenadores da Frente Cearense pelo Impeachment, disse que as pessoas que apoiam o processo contra a presidente defendem a legalidade e a Constituição. “Dilma já infringiu a lei e já confessou o crime ao dizer que cometeu as pedaladas para conceder o Bolsa Família. Quem não quer cumprir a Constituição são eles [o governo]. Quem não cumpre a Constituição é golpista.”

  Pelas ruas
  A manifestação foi convocada pelas redes sociais contra a presença de Lula no Ceará e começou ainda na sexta-feira (1º) com a instalação de outdoors e faixas em vias de grande movimento da capital cearense. Em um dos outdoors, perto da Praça Portugal e patrocinado pelo Sindicato dos Médicos, estão destacadas várias panelas numa referência aos ‘panelaços’, uma forma de protesto em que as pessoas fazem barulho batendo panelas.

  Ele viu
  Durante seu discurso na Praça do Ferreira, Lula rebateu o conteúdo dos outdoors e faixas contrárias à sua visita a Fortaleza. “Deveriam ter vergonha na cara e fazer outdoor pelo que fiz pelo Nordeste e pelo Ceará. Pode pegar a história do século 20 inteiro para saber se um presidente da República colocou 30% do que coloquei no Ceará durante meus mandatos e os de Dilma.”

  Com informações da Abr

• 03/04/2016 10:58

  “Fora de si”: AGU vai entrar na Justiça contra reportagem de IstoÉ

  “Fora de si”: AGU vai entrar na Justiça contra reportagem de IstoÉ

  Por: Ferreira Jr.

  O Palácio do Planalto informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) acionará o Ministério da Justiça para que determine a abertura de inquérito a fim de apurar crime de ofensa contra a honra da presidente Dilma Rousseff que teria sido cometido pela IstoÉ.

  Em uma reportagem na edição desta semana, a revista diz que a presidente “está fora de si” e com “problemas emocionais”.

  Nota publicada na conta oficial do Palácio do Planalto no Facebook, a Presidência da República informa ainda que a AGU, com base na Lei de Direito de Resposta, entrará com uma ação na Justiça a fim de garantir o mesmo espaço na publicação em reposta pelo que considerou propagação de “informações inverídicas e acusações levianas”.

  “Eventuais ações judiciais de reparação de danos morais também estão sob análise de advogados privados da presidenta Dilma Rousseff”, diz trecho da nota.

  A “Louca”
  Segundo a IstoÉ, nas últimas semanas Dilma tem tido “sucessivas explosões nervosas, quando, além de destempero, exibe total desconexão com a realidade do país”. A revista semanal ainda comparou Dilma a Maria Francisca Isabel Josefa Antônia Gertrudes Rita Joana de Bragança, a primeira rainha do Brasil, que ficou conhecida como “Maria I, a Louca”.

• 27/03/2016 20:39

  Sérgio Moro decide libertar nove presos temporários da 26ª fase da Lava Jato

  Sérgio Moro decide libertar nove presos temporários da 26ª fase da Lava Jato

  Por: Ferreira Jr.

  O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, decidiu, no sábado (26), pela liberação de nove presos temporários da 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa.

  As prisões foram efetuadas no dia 22 de março. O prazo para o cumprimento venceu no sábado (26). Em despacho, Moro diz que não é o caso de prorrogação das prisões e determina a expedição dos alvarás de soltura.

  Passaporte
  Sérgio Moro, no entanto, determinou também que nenhum deles poderá deixar o país durante as investigações e que devem entregar os passaportes no prazo de três dias. “Diante dos indícios de que executivos do Grupo Odebrecht foram deslocados para o exterior durante as investigações, nele obtendo refúgio, imponho como medida cautelar alternativa à prisão a proibição de que os os investigados ora soltos deixem o país”, diz o despacho.

  Prisões
  As nove pessoas presas temporariamente são investigadas por crimes que envolvem fraudes documentais. A prisão foi decidida, segundo despacho feito na época porque existia risco de ocultação, destruição e falsificação de provas. O juiz também justificou a prisão na garantia de que essas pessoas seriam ouvidas separadamente pela autoridade policial, “sem que recebam influências indevidas uns dos outros”.

  Planilhas
  No despacho da última sexta-feira, Moro diz ainda que vai mandar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as planilhas apreendidadas na residência do executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior, que identificam pagamentos a cerca de 200 políticos. A lista contém nomes de autoridades com foro privilegiado.

  De acordo com o juiz, é prematura qualquer conclusão quanto à natureza dos pagamentos, se ilícitos ou não. “Os pagamentos retratados nas planilhas da residência do executivo Benedi­cto Barbosa podem retratar doações eleitorais lícitas ou mesmo pagamentos que não tenham se efetivado”. diz Moro. “A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal”.

  Liberados
  Os presos temporários que tiveram a liberação determinada hoje são:

  • – Alvaro José Galliez Novis
  • – Antônio Claudio Albernaz Cordeiro
  • – Antônio Pessoa de Souza Couto
  • – Isaias Ubiraci Chaves Santos
  • – João Alberto Lovera
  • – Paul Elie Altit
  • – Roberto Prisco Paraíso Ramos
  • – Rodrigo Costa Melo
  • – Sergio Luiz Neves

  Com informações da Agência Brasil

• 27/03/2016 20:23

  Aliado confirma candidatura de Ivo Gomes à Prefeitura de Sobral

  Aliado confirma candidatura de Ivo Gomes à Prefeitura de Sobral

  Por: Ferreira Jr.

  O deputado estadual Ivo Gomes vai disputar a Prefeitura de Sobral nas eleições deste ano, segundo confirmou o deputado federal Leônidas Cristino (PDT), acrescentando que o parlamentar está disposto a enfrentar “qualquer postulante de oposição”.

  Apoio
  Segundo ele, Ivo terá apoio de uma ampla coligação que incluirá, dentre outros, o Partido dos Trabalhadores (PT), que, no momento, comanda a cidade por meio do prefeito Clodoveu Arruda. “O Ivo é o melhor nome do PDT. É um cara novo, bem preparado com cursos no exterior, tendo plena condição do governar Sobral a partir de janeiro de 2017”, frisou Leônidas.

  Trajetória
  Leônidas, que já foi prefeito de Sobral, ressalta a trajetória política do correligionário, o que, segundo ele, “é suficiente para fazer uma boa administração para continuar o crescimento do município”. Leônidas Cristino disse ainda que Sobral hoje é um município de pleno destaque em todas as áreas, principalmente educação e saúde e que, isso, começou na gestão de Cid Gomes.

• 27/03/2016 20:14

  Carrinho de Compras: Senado gasta R$ 1,8 milhão com jardinagem

  Carrinho de Compras: Senado gasta R$ 1,8 milhão com jardinagem

  Por: Ferreira Jr.

  O Senado Federal está preocupado com a aparência do órgão. A Casa reservou R$ 1,8 milhão para prestação de serviços de jardinagem e manutenção de jardins de forma orgânica e sustentável , com a disponibilização de mão de obra qualificada, material de consumo, insumos e equipamentos necessários necessários. O valor atende 12 meses consecutivos. O levantamento é do portal Contas Abertas.

  Na Presidência
  Em meio a tantas manifestações à sua porta, a Presidência da República reservou R$ 67 mil para serviços de vigilância armada. A Pasta ainda empenhou R$ 8 mil para a compra de um computador da Apple, do tipo Macbook.

  Outros R$ 87,1 mil serão destinados para serviços de desmontagem e montagem de paredes divisórias, de lambris, de isolamento acústico, portas e demais serviços correlatos, incluindo serviços de forros de gesso e PVC, bem como parede de gesso, com fornecimento dos materiais.

  Nas Cortes
  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reservou R$ 25,5 mil para a compra de 1.000 unidades de apoio de punho para mouse, confeccionado em peça única, em espuma flexível. A área de rolagem do mouse deverá ser em película de pvc e texturizada na cor palha.

  O TJDFT também vai gastar R$ 263 mil com a contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e atendimentos emergenciais no sistema de elevadores de passageiros, incluindo todos os componentes eletromecânicos, mecânicos, elétricos e eletrônicos.

  TSE
  Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou R$ 38,7 mil para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para produção de lanches. Se os produtos não estiverem de acordo com o pedido da Corte, deverão ser substituídos em até quatro dias.

  TST
  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não ficou atrás e empenhou R$ 2,8 mil para a compra de 80 ampolas térmicas de reposição para garrafa térmica, com capacidade de 1,8 litro, com duas paredes de vidro, sendo o material das paredes revestido com fina camada de nitrato.

  STF
  O Supremo Tribunal Federal reservou R$ 119,7 mil para a prestação de serviços de apoio administrativo na área de cerimonial. Outros R$ 550 mil vão ser destinados para prestação de serviço de apoio administrativo na área de mensageria.

  STJ
  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empenhou R$ 19,3 mil para pagamento de seguro obrigatório (DPVAT) para veículos da frota da Corte. O STJ vai gastar R$ 10,4 mil para compra de 1.500 unidades de água mineral ou potável de mesa, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros retornável, do tipo pet ou cristal.

  Tudo OK!
  O levantamento é do portal Contas Abertas. A publicação ressalta que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas.

  A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

  Com informações do portal Contas Abertas

• 05/03/2016 12:17

  Capitão Wagner sugere criação de Delegacia Especializada no Combate ao Crime Organizado

  Capitão Wagner sugere criação de Delegacia Especializada no Combate ao Crime Organizado

  Por: Ferreira Jr.

  O deputado estadual Capitão Wagner (PR), encaminhou Pedido de Providências ao delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Andrade Júnior, pedindo para analisar a possibilidade da criação de uma Delegacia Especializada no Combate ao Crime Organizado.

  O requerimento do parlamentar foi aprovado na Assembleia Legislativa, na quinta-feira, 2 de março.

  “Esperamos que o delegado Andrade Júnior seja a favor da criação da delegacia especializada. É de suma importância que estes crimes organizados sejam elucidados e os bandidos presos”, enfatizou.

  Grupos
  A ideia é que a especializada investigue constantemente os grupos que tem envolvimento com o Narcotráfico, assaltos a banco, pistolagem, dentre outros crimes. “Ter uma unidade que priorize a elucidação destes tipos de crimes ajudará na prisão dos acusados e na prevenção de novos ataques a unidades bancárias, diminuição do tráfico de drogas e muito mais”.

  Especiais
  Segundo o deputado, os grupos de operações especiais no combate ao crime organizado estão presentes em vários estados brasileiros e são treinados para situações especiais. Uma delegacia especializada no combate aos grupos criminosos que atuam de forma organizada poderia ser estruturada em divisões com campo de atuação específico, englobando em geral os crimes de sequestros, estelionatos, os crimes contra a propriedade imaterial.

  Com informações da Assessoria

• 01/03/2016 20:44

  Prefeito “turista” de Potengi entrega o município a DENGUE!

  Prefeito “turista” de Potengi entrega o município a DENGUE!

  Por: Ferreira Jr.

  O município de Potengi localizado no Cariri-Oeste, enfrenta atualmente uma epidemia de dengue e zika. O mosquito Aedes Aegypti vem vencendo a guerra, e os cerca de 12 mil habitantes da cidade estão apavorados. Diariamente, cerca de 300 pessoas procuram as unidades de saúde apresentando sinais e sintomas de dengue ou zika. A epidemia começou há cerca de quinze dias, conforme citou o radialista Josivan Rodrigues, e a estimativa é que, aproximadamente 50% da população já contraiu uma das doenças causadas pelo mosquito. Um dos fatores que podem colaborar para o crescente número é o descaso da administração do Prefeito Samuel Carlos com a população daquele município combinado com a pequena quantidade de agentes de endemias e a grande quantidade de lixo espalhado na cidade, especialmente em terrenos baldios, o que pode estar contribuindo para o alastramento dos casos.

  Com o município totalmente abandonado e esquecido pelo Gestor que leva o seu tempo entre as cidades de Juazeiro do Norte e Fortaleza, desprezando a população que o reelegeu, o prefeito Samuel Carlos (PC do B) não fez e nem propôs uma ação imediata na prevenção da proliferação do mosquito na cidade, nem sequer fez qualquer trabalho educativo e ou preventivo no combate ao Aedes Aegypti. Potengi é o município do Cariri com maior incidência de casos até agora.

  O médico Luís Geraldo de Oliveira Neto, declarou ao jornalista Amaury Alencar que já cerca de vinte dias, uma média de 20 pessoas procuravam a unidade de saúde sentindo algum sintoma de dengue ou zika, e que hoje, a média é 300 atendimentos diários. "É uma situação de calamidade. Os profissionais de saúde também estão adoecendo, estamos com dificuldade de manter a escala  porque a cada dia mais médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem contraem alguma das doenças. A maioria dos casos é dengue, Estamos precisando da ajuda do Governo do Estado para controlar a situação", disse ele afirmando que constantemente chegam a unidade mista de saúde pessoas com os sintomas da dengue, aqui estamos fazendo uma média de mais de 200 aplicações de injeções e fazendo todos os procedimentos que requer o caso da suspeita da dengue, os leitos apesar de ser uma unidade pequena estão abarrotados de pessoas para serem medicados e ficarem em estado de observação. 

  O Prefeito da cidade, Samuel Carlos Tenório de Alencar (PC do B), também apresenta supostamente os sintomas de dengue, porém o referido gestor dirige-se a Juazeiro do Norte para tratar-se desta enfermidade em centros mais equipados e especializados enquanto sua população sofre com o precário atendimento que sua administração oferta ao povo. O mais preocupante nesse caso é que o prefeito Samuel diante deste estado gravíssimo que passa seu município tenta culpar a população afirmando que os focos das infestações estão nas residências e não em área de responsabilidade da prefeitura. Em entrevista concedida ao jornalista Amaury Alencar Samuel diz: "As pessoas jogam a responsabilidade apenas na prefeitura, mas todos têm que ter consciência que é uma luta que tem que envolver a todos, e que o mais importante em tudo isso, é cada morador cuidar da própria casa, fazer o seu dever de casa.  A mídia, as redes sociais estão aí, diariamente, alertando as pessoas. Todo mundo, na verdade, sabe o que fazer, mas não faz. Cada um tem que tomar consciência. 90% dos focos do mosquito foram encontrados nas residências, então não se pode dizer que tudo provém dos espaços públicos. Entretanto, a situação é muito grave. É preciso que os Governos Estadual e Federal se juntem a nós, montem uma força tarefa. Precisamos da presença do Exército, de mais voluntários e serviço de apoio, inclusive, pra diagnosticar e comprovar os casos", pontuou o gestor. É muito fácil para uma administração que não se importa com a população agora tratar de jogar toda a responsabilidade em quem precisa de educação, saúde e respeito. Ele relatou que a situação está complicada até pra o funcionamento dos órgãos públicos, as unidades escolares do município, e do estado tiveram que parar as suas aulas, em função dos estudantes, diretores, servidores e estudantes. terem, contraído a dengue, além de outros órgãos públicos e privados.  porque grande parte dos funcionários está acamada, com sintomas de dengue ou zika. "Estamos pedindo socorro!", completou o prefeito de uma administração totalmente FALIDA!!!.

  A professora Ana Lúcia Santos, disse que todas as escolas estão com as atividades paralisadas, porque é grande o número de alunos, professores, diretores e outros servidores doentes. "Está impossível trabalhar. Pra todo lado que a gente se vira tem um aluno pedindo pra ser liberado porque está se sentindo mal. Na minha escola, as salas de aula já estão praticamente vazias,  5 professores estão sem ir trabalhar há uma semana, e até a diretora está doente." 

  Quando será que o prefeito “turista” Samuel Carlos vai abrir os olhos para o sofrimento do povo de Potengi?

  Tentamos por duas vezes entrar em contato com o prefeito, porém, as duas vezes que o mesmo marcou com esse site o gestor se esquivou de nós atender se refugiando em Juazeiro do Norte, a população de Potengi terá que pedir socorro ao Governo do Estado ou até mesmo ao Governo Federal porque o prefeito de Potengi Samuel Carlos assinou a sua declaração de incompetência em administrar aquele município.   

  Com informação:  https://www.gazetadocariri.com/2016/02/municipio-de-potengi-pede-socorro.html

• 11/02/2016 02:33

  Partidos firmam tática nos municípios cearenses

  Partidos firmam tática nos municípios cearenses

  Por: Ferreira Jr.

  Muita gente diz que o ano só começa depois do Carnaval. No mundo político, o pensamento não é diferente. O que se sabe é que os partidos começam agora a pisar no acelerador para as eleições de outubro próximo. Já nas primeiras semanas pós-Carnaval, estão previstas reuniões para organizar as lideranças e possíveis candidatos tanto no interior quanto em Fortaleza.

  É o caso Solidariedade, que planeja estratégias para a sua primeira eleição municipal. Segundo o deputado Genecias Noronha, também presidente estadual da legenda, o partido vem se organizando deste o ano passado, mas, após o carnaval, reuniões e encontros regionais se intensificarão.

  “É a nossa primeira eleição municipal e queremos fazer um bom numero de vereadores e prefeitos”, justificou. A expectativa, segundo ele, é fazer entre 10 e 1 prefeitos. Sobre a disputa em Fortaleza, Genecias informou que tem conversado com diversas lideranças e, em breve, reunirá o diretório municipal para “buscar um caminho”. Para Câmara Municipal da Capital, a legenda espera fazer entre três e quatro vereadores.

  A direção estadual do PPS já convocou suas lideranças para encontro no próximo dia 20 de fevereiro, na Câmara Municipal de Fortaleza. Além da militância da capital, presidentes municipais e pré-candidatos do interior do Estado também foram convocados.

  A movimentação do PMDB também visa os municípios. O partido, em breve, reiniciará a agenda de encontros nos municípios. Segundo peemedebistas ouvidos pelo jornal O Estado, está sendo organizada uma agenda de reuniões.

  Sem data deliberada, o primeiro encontro deve ocorrer na região do Cariri. Enquanto os encontros não são definidos, o senador Eunício Oliveira, também presidente regional da legenda, tem se reunido com diversas lideranças, tanto na capital cearense quanto no interior.

• 11/02/2016 02:21

  CGU investiga uso irregular de R$ 43,3 milhões em recursos federais no Ceará

  CGU investiga uso irregular de R$ 43,3 milhões em recursos federais no Ceará

  Por: Ferreira Jr.

  A Controladoria Geral da União (CGU), através de um levantamento de tomadas de contas, apurou que o Ceará utilizou de forma irregular cerca de R$ 43,3 milhões de recursos federais durante 2015. No Brasil, o valor soma R$ 3 bilhões.

  No Estado, foram observadas irregularidades em 155 tomadas de contas devido a prejuízo causados por servidores públicos, irregularidades praticadas por pesquisadores, desvios de finalidade na aplicação dos recursos, não consecução dos objetivos pactuados, entre outros.

  Ressarcimento

  A tomada de contas especial é um instrumento qe os ministérios usam para serem ressarcidos por recursos desviados ou aplicados irregularmente. Em 2014, a soma chegou a R$ 1,38 bilhão, quase dobrando em 2015 (R$ 2,79 bilhões).

• 11/02/2016 02:07

  Capitão Wagner exige que governador fale a verdade e investigue a 'guerra' planejada pelo PCC e Comando Vermelho

  Capitão Wagner exige que governador fale a verdade e investigue a 'guerra' planejada pelo PCC e Comando Vermelho

  Por: Ferreira Jr.

  "Precisamos estancar já no começo esta hemorragia. Se isto não for feito, a gente teme pela segurança pública  do Estado do Ceará”. A declaração partiu, na manhã desta sexta-feira (5),  do deputado estadual Capitão Wagner (PR), ao criticar duramente a postura do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que considerou como “brincadeira” as notícias do pacto entre facções criminosas em Fortaleza.

  “Não, não é brincadeira. Temos o relato confirmando tudo isso de delegados da Polícia Civil, de coronéis da Polícia Militar e de policiais federais”, assegurou  Wagner, se referendo à união que gangues estão selando na periferia da Capital,  patrocinada pelas facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo;  e Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro.

  Os bandos criminosos estão se armando fortemente e comemorando com fogos de artifício e carreatas nas ruas da periferia de Fortaleza (em bairros como Pirambu, Tancredo Neves, Mucuripe e Varjota) o pacto para evitar assassinatos e transformar a guerra entre as quadrilhas numa “guerra contra a Polícia”. Nos muros de dezenas de residências da periferia, os bandos criminosos passaram a grafitar e a pichar ilustrações sobre as duas facções e  se autodenominando como “Guardiões do Estado’.

  Rever

  Ainda na crítica ao governador, o deputado republicano sugere que, “antes de considerar uma “brincadeira”, Camilo Santana deveria determinar a abertura de uma investigação de Inteligência sobre o caso e, ainda, transferir para presídios e penitenciárias federais de segurança máxima de outros estados os líderes dessas facções que atualmente estão cumprindo pena em unidades do Sistema Penal do Ceará”.

• 11/02/2016 02:05

  Furo: TRE pode cassar Camilo na segunda e decretar inelegibilidade por oito anos para ele e Cid

  Furo: TRE pode cassar Camilo na segunda e decretar inelegibilidade por oito anos para ele e Cid

  Por: Ferreira Jr.

  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará, na próxima segunda-feira (15), uma ação que pode levar à cassação do mandato do governador Camilo Santana (PT) e da vice Izolda Cela (PDT) por uso da máquina pública para para eleição do petista. O órgão também quer a inelegibilidade por um período de oito anos para Camilo, Izolda e Cid Gomes. 

  O Ministério Público alega que o ex-governador Cid Gomes (PDT) utilizou o cargo para eleger o aliado e vai apresentar um parecer de 80 páginas sobre o caso, demonstrando que convênios foram firmados e recursos repassados aos municípios com objetivos eleitorais.

  Parecer

  No parecer do TRE, cerca de 30 são tabelas e gráficos que mostram que 70% dos convênios foram firmados entre os dias 1º e 7 de julho de 2014, “deixando de cumprir várias formalidades, inclusive realizando imediato repasse”.

• 23/01/2016 10:07

  MP recomenda que Jaguaruana não realize festas durante o Carnaval

  MP recomenda que Jaguaruana não realize festas durante o Carnaval

  Por: Ferreira Jr.

  O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça de Jaguaruana, Marcelo Rodrigues da Cunha, expediu recomendação dirigida à Prefeitura Municipal. O documento orienta que o poder público não realize despesas com eventos festivos durante o Carnaval, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet e de montagens de estruturas, enquanto durar o estado de inadimplência e crise financeira na cidade.

  Crise
  A recomendação, emitida na última quinta-feira (21),  teve como fundamento o fato do Município de Jaguaruana passar por grave crise econômica, existindo atraso no pagamento dos salários dos servidores efetivos, contratados e nomeados, bem como atraso no pagamento de prestadores de serviço como da coleta pública de lixo.

  O promotor de Justiça acrescentou ainda como motivo para a recomendação a queda de arrecadação e atrasos nos repasses de verbas federais, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dois dos principais problemas enfrentados pelas prefeituras cearenses. Outra razão apontada é o aumento do salário-mínimo e do piso do magistério, que provocam forte impacto nas finanças municipais.

  Violação
  Assim, a contratação de bandas ou a realização de festas por parte do poder público municipal, bem como a realização de despesas dessa natureza durante período de crise financeira, pode configurar violação ao princípio constitucional da moralidade administrativa, caracterizando ato de improbidade administrativa.

  Além disso, o Município de Jaguaruana vem enfrentando grave crise hídrica e a realização do Carnaval provocará inevitavelmente, segundo o MP, um aumento do contingente populacional, inapropriado para o momento atual de contenção das reservas de abastecimento, sob pena de novo colapso.

  Resposta
  A Prefeitura de Jaguaruana tem até o dia 24 de janeiro para encaminhar ao MPCE resposta sobre a recomendação.

  Com informações do MPE

• 23/01/2016 09:59

  Delator da Lava Jato diz que pagou cerca de R$ 7 milhões para Dirceu

  Delator da Lava Jato diz que pagou cerca de R$ 7 milhões para Dirceu

  Por: Ferreira Jr.

  O delator da Operação Lava Jato Júlio Camargo afirmou na sexta-feira (22) em interrogatório na Justiça Federal do Paraná que fez pagamentos de cerca de R$ 7 milhões oriundos propina para o ex-ministro José Dirceu.

  Segundo o lobista, já condenado em dois processos, os recursos foram pagos para emissários de Dirceu, e através de horas de voo em aeronaves de Camargo.

  Interrogatório
  Além das condenações, Júlio Camargo ainda é réu no processo que apura a participação de José Dirceu no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O interrogatório é a última etapa antes das alegações finais, que precedem a sentença. José Dirceu será interrogado na próxima sexta-feira (29).

  “Não era propina”
  O advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro, afirmou que os valores recebidos por Dirceu não eram propina. “Todos os pagamentos feitos e recebidos por ele foram por conta de serviços prestados. Não é verdade”, disse.

  Duque
  Questionado pelo juiz Sérgio Moro, Júlio Camargo disse que os pagamentos para José Dirceu foram feitos a pedido do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. O delator disse que tinha uma conta corrente junto com Duque e o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco para pagamentos de propina. “Num momento Renato Duque me chamou e disse, Júlio, da nossa conta corrente eu quero que você destine R$ 4 milhões a José Dirceu”, relatou. A defesa de Renato Duque não atendeu às ligações da reportagem.

  Representante
  A partir de então, o delator diz que foi procurado por outro operador, Milton Pascowitch, que se apresentou como representante de José Dirceu e estabeleceu um cronograma de pagamentos. Deste total, R$ 2 milhões foram pagos entre 2008 e 2009, e R$ 1 milhão em 2010, sempre em dinheiro retirado por emissários de Dirceu, nunca pessoalmente por ele. “O saldo de R$ 1 milhão foi feito numa conta de afretamento de aviões que o ministro utilizava e que eram de minha propriedade”, detalhou. Esses pagamentos já haviam sido mencionados por Camargo em outro depoimento à Justiça.

  Comissão
  Além desses pagamentos, porém, Júlio Camargo disse nesta sexta que fez repasses de uma comissão que recebeu por intermediar um negócio de uma empresa de tubos com a Petrobras, na qual contou com apoio de Renato Duque. “Fui chamado novamente pelo Duque e ele disse que metade dessa comissão eu tinha que destinar ao José Dirceu”, disse.

  Por esse contrato, Júlio Camargo disse que repassou cerca de R$ 3 milhões para emissários do ex-ministro. Ele não soube precisar as quantidades, mas disse que neste caso o repasse também dividido entre entregas de dinheiro ou horas de voo.

  Outro lado
  O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, disse que todo o dinheiro que o ex-ministro recebeu foi em função de serviço prestado, com nota fiscal emitida. Afirmou ainda que Dirceu não recebeu propina de Júlio Camargo e que tem a impressão de que as pessoas se favorecem nas delações usando o nome de José Dirceu.

  Com informações do G1

• 18/10/2015 09:32

  Salitre-CE: Escola Estadual realiza curso de alta qualidade para os seus alunos.

  Salitre-CE: Escola Estadual realiza curso de alta qualidade para os seus alunos.

  Por: Ferreira Jr.

  Nesse ultimo domingo, (11/10), aconteceu o workshop Coach Vocacional, em uma reserva ecológica localizada no município de Barbalha-CE, para os alunos do ensino médio, do 3º ano da Escola Estadual José Waldemar de Alcântara e Silva no município de Salitre, localizado no extremo Sul do Ceará, ministrado pela Master Coach Prof.ª. Tereza Mara, formada pela Sociedade Latino Americana de Coaching, mestranda em paleontologia na Universidade Federal do Ceará, a mesma é professora  da rede estadual do Ceará, e não para por ai, ainda nas poucas horas que lhe resta Tereza Mara é Analista de Credito na empresa Socredit.

  Vale ressaltar que o Coaching era antes desta experiência, usado apenas pelas escolas particulares e ate o momento não se tem relatos sobre esse treinamento para alunos de escolas publicas do Ceará, tornando a Escola Estadual Waldemar de Alcântara em Salitre pioneira nesta modalidade de ensino, mesmo porque é um treinamento caro e de difícil acesso na nossa região. Na rede particular de ensino, esse treinamento, custa em media 1 mil a 2 mil reais,

   O Treinamento:

  O workshop trabalhou os quatro eixos de ação durante o encontro:

  Autoconhecimento, Trabalho, Enem e Empreendedorismo.

  Como as temáticas foram organizadas por tópicos no primeiro momento foi trabalhado: 

  1 - Projeto de vida: Autoconhecimento / Atitudes que podem promover uma vida mais sadia e positiva.

  2 - No segundo momento, os alunos tiveram um panorama, das seguintes áreas:

  1. Escolha da profissão, Enem: Uma oportunidade;.
  2. O Jovem e o Mercado de Trabalho do Século XXI;
  3. Tendências e Oportunidades / Empregabilidade / Empreendedorismo e Trabalhabilidade;.
  4. As Tendências que regerão as vidas no futuro;.
  5. A Autoeducação como caminha para o (eu) empreendedorismo e a futura vida profissional;

  

  O que é Coaching?

  “O conceito do Coaching nasceu nas universidades Norte-Americanas para caracterizar um conselheiro particular, treinador que tem a função imprescindível de motivar e provocar o seu treinado através da arte de fazer perguntas, escutando sem julgamentos prévios e se certificando de que entendeu pontualmente o contexto das respostas.

  Enfatiza-se a importância de suas aptidões na realização de metas devidamente traçadas, levando em conta todo o histórico do indivíduo, fazendo-o reconhecer e agradecer o que herdou de melhor de seus antepassados familiares e gestores profissionais. 

  Assim, o Coaching vocacional ou o Coaching individual, apresenta-se como uma ferramenta que, na teoria, pretende apoiar o indivíduo em sua existência, para que o mesmo atinja de modo satisfatório seus objetivos, fortalecendo prioritariamente suas competências, com base no presente e foco no futuro.

  Coach (Treinador) e Coachee (Treinado) estabelecem uma relação de confiança com comprometimento e responsabilidade no sentido de identificar habilidades e debilidades: respectivamente as primeiras são potencializadas, e as segundas, neutralizadas.

  Coach (Professora) e os Coachees (alunos de escola publicas) comemoram cada etapa vencida, porque cada resultado é reflexo de crescimento.

  Desenvolve-se então uma consciência pessoal de transformação, com feedbacks motivacionais e questionadores no intuito da mudança de atitudes, fortalecimento da autoestima, cuja estratégia norteadora é a construção de uma declaração de missão e visão do indivíduo, nos campos pessoal e profissional.
  Os alunos foram instruídos a reconhecer e transformar seus pontos fracos em pontos fortes, muitas vezes com grandes sacrifícios.
  Contudo, busca-se prioritariamente consolidar o conceito de integralidade planetária, segundo o qual o ser humano precisa estar conectado de forma harmônica com ele mesmo, com o outro e com o meio ambiente, a fim de que atinja a felicidade plena em todos os seguimentos de sua vivência, percebendo qual sua contribuição para a melhoria do universo.
  Enfim, quando se fala em Coaching vocacional como ferramenta de transformação social, defende-se a ideia de lapidar os diamantes perdidos em nossa coletividade. “Identificar dons e virtudes em cada um dos nossos alunos”.

  A atitude da Mestra Tereza Mara da escola José Waldemar de Alcântara do município de Salitre é um exemplo de amor e determinação pela sua profissão a ser seguido por todos os professores da rede publica que detém esse conhecimento curricular.

  Sempre contando com o apoio e incentivo da diretora daquela instituição de ensino Prof.ª. Magnólia Elói, Tereza Mara sentiu-se motivada a repassar esse conhecimento tão importante para o desenvolvimento escolar dos seus alunos de maneira a contribuir com esse conhecimento especifico.

  Ações desta Grandeza devem ser seguidas!

  A pequena Salitre é exemplo de ensino com profissionais altamente qualificado como a Professora Tereza Mara.

• 03/10/2015 16:31

  Governador Camilo Santana recebe prefeito de Salitre Rondilson Ribeiro.

  Prefeito de Salitre Rondilson Ribeiro (PT) é recebido pelo governador Camilo Santana.

  Por: Ferreira Jr.

  Em um descontraído bate-papo o governador do Ceará Camilo Santana (PT) recebeu neste sábado (03/10) no Palácio da Abolição sede do governo do Ceará o prefeito Rondilson Ribeiro (PT) do município de Salitre, na pauta deste encontro, Rondilson apresentou ao governador as demandas mais urgentes do município, dentre elas o  abastecimento de água da sede do município, neste caso (água) o  governador ordenou prioridade a Cagece e Sohidra que resolvesse o quanto antes o problema com a perfuração de novos poços e a recuperação da bomba do poço do Araripe. Também na ocasião, Rondilson tratou dos  recursos de restos a pagar das obras em andamento como: a praça dos Sítios Chapada do Alegre, Serra Velha, Jacarandá, Serra dos Nogueiras, Tanque Novo, Pavimentação das Milhãs do Sul e Caldeirão.

  O prefeito fez na oportunidade solicitação de recursos para a urbanização da avenida Manoel Antônio que liga o bairro Barreiros á sede do município, solicitou também do governador,  20 mil metros quadrados de calçamento para diversas ruas e avenidas da sede do município. Quanto a esse ultimo pedido e os de perfurações de novos poços e a reativação da bomba do Araripe, o governador se comprometeu com o município dando urgência e prioridade. O prefeito pediu ainda, a intervenção do governo no projeto de extensão da rede de transmissão de energia para que se concretize o parque  eólico em Salitre.

  Dedicação e trabalho incansável mostra a marca da administração “Salitre Para Todos”

  

• 01/10/2015 06:16

  Senado aprova elevar de 70 para 75 anos a aposentadoria no setor público

  Senado aprova elevar de 70 para 75 anos a aposentadoria no setor público

  Por: Ferreira Jr.

  O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (29), o projeto de lei que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para todo o funcionalismo público do país.

  Os senadores aprovaram, por unanimidade, com 65 votos, as mudanças incluídas no texto pela Câmara dos Deputados.
  O texto original é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e já havia sido aprovado pelo plenário do Senado, mas, como sofreu mudanças na Câmara, voltou a ser analisado pelos senadores nesta terça. Agora, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

  Proposta
  A proposta prevê que, além dos servidores da União, estados e municípios, a medida também valha para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e dos membros dos Tribunais e dos Conselhos de Contas.

  PEC da Bengala
  Em maio deste ano, foi aprovada uma emenda à Constituição, apelidada de PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), e do Tribunal de Contas da União. A medida, porém, não atingia os demais servidores públicos.

  Apesar de ter sido aprovada no Congresso, a proposta vai de encontro a uma decisão do STF que determinou que as regras sobre os servidores da Justiça só poderiam ser decididas pelo próprio Supremo.

  Transição
  Na Câmara, os deputados decidiram excluir da mudança os servidores do Itamaraty que trabalham no exterior, incluindo as carreiras de diplomata, oficial de chancelaria e assistente de chancelaria. A emenda prevê uma regra de transição por dez anos para que, nesse meio tempo, seja feita uma reestruturação nessas carreiras.

  E mais
  Os deputados também aprovaram revogar a regra que determina que os policiais se aposentassem aos 65 anos de idade. Com isso, os profissionais da categoria também poderão trabalhar até os 75 anos. As mudanças foram aprovadas pelos senadores.

  Com informações do G1

• 01/10/2015 06:13

  Prepare o bolso: Gasolina sobe 6% e diesel tem aumento de 4% nas refinarias

  Prepare o bolso: Gasolina sobe 6% e diesel tem aumento de 4% nas refinarias

  Por: Ferreira Jr.

  Com dificuldades de caixa e um nível elevado de endividamento, a Petrobras reajusta a partir desta quarta-feira (30) o preço da gasolina na refinaria em 6%. O preço do diesel subirá 4%. A alta na refinaria deve ser repassada ao consumidor, com impactos na inflação deste e do próximo ano.

  Com a disparada do dólar, os preços dos dois combustíveis no Brasil passaram a ficar mais baixos do que no mercado externo, mesmo num cenário de queda no preço do petróleo no mercado internacional. Segundo fontes, o reajuste era considerado essencial para a companhia no momento.

  “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, informou o comunicado da estatal.

  Impacto
  O último reajuste feito pela Petrobras foi anunciado em novembro de 2014, quando a gasolina subiu 3% e o diesel teve aumento de 5%. Naquela época, o impacto na bomba para o consumidor do Rio ficou em torno de 2% para a gasolina e de 3,5% para o diesel.

  Só sobe
  O consumidor já havia arcado com um aumento de preços de combustíveis no início do ano, em razão do repasse do aumento de impostos decretado pelo governo federal no dia 19 de janeiro. Foram restabelecidos PIS/Cofins e a Cide para equilibrar as contas do governo. Esta última é uma contribuição criada para financiar investimentos no setor de transporte e tinha sido zerada em 2012 para evitar que o aumento no preço da gasolina chegasse ao consumidor.

  Em abril deste ano, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, declarou em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que não previa aumento de combustível, ao menos a curto prazo. Acrescentou ainda que, do ponto de vista do preço na bomba, o preço da gasolina no país era justo, “preço de mercado”.

  Previsão
  O aumento nos preços da gasolina e do diesel deve pressionar ainda mais a inflação, que, de acordo com analistas ouvidos pela pesquisa Focus, do Banco Central, deve encerrar este ano com alta de 9,46%, bem acima do teto da meta fixada pelo governo, que é de 4,5% com margem de tolerância de dois pontos percentuais. A previsão do mercado para a inflação no próximo ano é de 5,87%.

  E mais
  Neste ano, a gasolina já subiu 9,65% para o consumidor, segundo dados do IBGE. No início do mês, a Petrobras já havia reajustado o valor do botijão de 13 quilos de uso residencial em 15%. Na semana passada, a companhia aumentou os preços do gás para uso comercial e industrial em 11%.

  Com informações do O Globo

• 01/10/2015 05:46

  TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira

  TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira

  Por: Ferreira Jr.

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (29) o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB), legenda fundada por mulheres ligadas a movimentos sociais e que pretendem participar ativamente da política.

  Com a decisão, o partido poderá participar das eleições municipais do ano que vem. O Brasil passa a ter 35 partidos políticos registrados.

  Igualdade
  De acordo com a página do partido na internet, o PMB pretende lutar para que os interesses das mulheres sejam prioritários, além de garantir a igualdade entre homens e mulheres.

  “A balança da história está mudando. A força perde seu ímpeto e, com satisfação, observamos a nova ordem mundial que será menos masculina, mas permeada pelos ideais femininos ou, melhor dizendo, será uma era na qual os elementos masculinos e femininos estarão em maior equilíbrio”, justificou a direção da legenda.

  Tudo OK!
  A concessão do registro recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). Para o órgão, o partido cumpriu todas as exigências para obter o registro, como colher assinaturas de, no mínimo, 488 mil apoiadores.

  O que diz a lei
  Para participar das eleições e conseguir registro da Justiça Eleitoral, é preciso comprovar um mínimo de assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados.

  Com informações da Abr

• 01/10/2015 05:32

  Dep. José Airton na disputa pela Prefeitura de Caucaia que promete ser acirrada

  Disputa pela Prefeitura de Caucaia promete ser acirrada

  Por: Ferreira Jr.

  

  O deputado federal José Airton (PT) transferiu o domicílio eleitoral para Caucaia, nesta terça-feira (29), segundo comunicou em nota encaminhada às redações, para disputar a Prefeitura do Município.  Antes, com o mesmo objetivo, já havia feito o mesmo o também deputado federal Danilo Forte, atual presidente estadual do PSB. Com domicílio eleitoral no Município, há algum tempo, também já anunciou sua disposição de ser candidata à Prefeitura dali a médica Lia Gomes, irmã de Ciro, Cid e Ivo Gomes.

  O Município de Caucaia, depois de Fortaleza, é hoje o maior Colégio Eleitoral do Ceará, com pouco mais de 200 mil votos, portanto, o único fora a Capital cearense a ter possibilidade de eleição em dois turnos. A disputa daquela Prefeitura, pelos nomes dispostos a entrar na luta, e a importância política do Município pela sua riqueza e proximidade com Fortaleza, promete ser das mais acirradas.

  Fonte: https://blogs.diariodonordeste.com.br/

• 28/09/2015 10:04

  Reunião comitê da seca apresenta equipamento para combater salobridade

  Reunião comitê da seca apresenta equipamento para combater salobridade

  Por: Ferreira Jr.

  Equipamento será apresentado na manhã desta segunda-feira (28) na reunião do Comitê da Seca, no Corpo de Bombeiros

  Se o maior problema da água dos solos semiáridos brasileiros é a salobridade da água, uma empresa descobriu a solução a baixo custo. Desde março de 2010, a empresa Policlay incubada na Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará- Nutec, instituição vinculada à Secretaria da Ciência Tecnologia e Educação Superior do Ceará – Secitece, concluiu as pesquisas de desenvolvimento do produto, transferiu da bancada para produção e, finalmente, começou a comercializar o Douce Aqua, um mineral que tem a capacidade de sequestrar o cálcio e o magnésio da água salobra.

  A maior parte das águas subterrâneas do mundo são salobras (0,5 e 30 gramas de sal por litro) não salgadas (acima de 35 gramas por litro). A salobridade causa escassez de água potável para consumo humano e para a irrigação de lavouras de subsistências. No Brasil, o equipamento hoje disponível é importado e caro: o dessalinizador. Porém, apenas quatro gramas do produto recém descoberto, colocados na parte superior de um filtro de barro – comum na cozinha do homem do campo – retira a salobridade de 20 litros de água. Em termos financeiros, o produto está disponível no mercado por R$4,50, embalagem contendo 200 gramas, mas o produto, uma vez comercializado em escala, o valor de mercado tende a cair.

  O produto pode ser comercializado para associações de agricultores, fazendas, governos, além de indústrias de detergentes e produtos de limpeza porque aumenta a formação de espuma que é inibida em águas salobras.

  Saiba mais

  A Policlay foi criada por um doutor da Universidade Federal do Ceará, professor Lindomar e possui um equipamento capaz de tratar grandes volumes de água, fazendo uso do produto.

  O equipamento foi testado em várias comunidades como em um poço perto de uma escola em uma comunidade de Caucaia com 3.000 mil habitantes e que atualmente esperam o carro pipa para consumir água.

• 28/09/2015 10:02

  Acidente com ambulância de Tauá deixa dois mortos em Caucaia

  Acidente com ambulância de Tauá deixa dois mortos em Caucaia

  Por: Ferreira Jr.

  Duas pessoas morreram e outra ficou ferida após uma ambulância que seguia de Tauá para Fortaleza colidir contra um caminhão de lixo na madrugada deste domingo, 27, no quilômetro 403 da BR-020, na entrada do aterro sanitário de Caucaia.

  Nilda de Souza Melo, uma das socorristas que estava no veículo e o paciente Denivaldo Mota da Silva, morreram no local. Uma mulher identificada como Erisvania Alves de Sousa, de 37 anos, foi socorrida em estado grave e encaminhada para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.

• 28/09/2015 10:00

  PT perderá novos senadores e deputados federais

  PT perderá novos senadores e deputados federais

  Por: Ferreira Jr.

  Os dirigentes nacionais do PT trabalham com um cenário de defecções nas bancadas do Senado e da Câmara jamais vista na história do partido. Um dos parlamentares que estão decididos a deixar a sigla é o cearense Odorico Monteiro. Antes, a maior perda foi da senadora Marta Suplicy, que trocou o PT pelo PMDB. Uma série de dissabores antecede a saída de parlamentares do PT.

  Primeiro foi o escândalo do mensalão. Depois, o da Lava-Jato. Veio então o embate do ajuste fiscal, o Orçamento deficitário, o dólar a mais de R$ 4 e a dificuldade do governo federal de tirar o país da crise. Ao somar esses fatores ao calendário eleitoral — que determina que o político precisa estar filiado ao partido pelo qual pretende disputar uma eleição um ano antes do pleito —, o resultado que se verifica na última semana de setembro é um notável êxodo nos quadros do PT.

  Na última quinta-feira (24/09), o deputado federal Alessandro Molon (RJ) anunciou que deixava a sigla, rumo à recém-criada Rede, de Marina Silva. O jornal O Globo apurou que devem segui-lo outros três deputados petistas: Assis do Couto (PR), Toninho Wandscheer (PR) e Weliton Prado (MG). Nenhum deles foi localizado para confirmar a informação. Prado já entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se desfiliar sem perder o mandato. Também acaba de deixar o PT o empresário Jesus Rodrigues (PI), deputado federal na última legislatura. Ele ingressou no PSOL, pelo qual pretende disputar a prefeitura de Teresina.

  No Senado, o cenário não deverá ser diferente. Em abril, Marta Suplicy anunciou que saía do partido e, hoje, em São Paulo, assina sua filiação ao PMDB. Paulo Paim (PT-RS) disse que até o fim do ano decide seu destino, afirmando que tem conversado com vários partidos para encontrar aquela que poderá a ser sua nova casa. Entre eles estão a Rede, o PDT, o PSB e o PV.

  Os parlamentares têm alguns pontos em comum, apontam analistas. Eles estão preocupados em atender ao calendário do TSE para poderem concorrer nas eleições de 2016; em abandonar um partido cuja “marca está em crise”; e em se recolocar no espectro político, conquistando espaço que o PT não lhes daria. Molon e Marta, por exemplo, teriam pouquíssimas chances de disputar as prefeituras de Rio e São Paulo, respectivamente, se permanecessem na sigla.

  “ENCOLHIMENTO COM QUALIDADE”

  Se analisado o cenário do PT nos estados, o êxodo também ganha evidência. Em São Paulo, até ontem, a legenda havia contabilizado a saída de 12 de seus 68 prefeitos — 17% do total. A “fuga” aconteceu em cidades pequenas do interior como Jaú, Itupeva, Taquaritinga, Sales de Oliveira, Roseira, Piquete, Iracemápolis e Santa Branca. A direção do partido nega que esse movimento tenha a ver com desgaste. Diz que é um “processo que vem ocorrendo desde 2013”.

  No Rio de Janeiro, três dos dez prefeitos eleitos em 2012 já haviam deixado o partido até ontem — uma retração de 30%. Dois deles — de São Pedro da Aldeia e de Paraty — alegaram desgaste político para se desfiliarem. O de São Sebastião do Alto, Mauro Henrique Chagas, foi expulso depois de preso pelo crime de improbidade administrativa.

  — Acho que quando um partido deixa de ter consonância com a sociedade é um bom motivo para sair — diz o prefeito de Itupeva (SP), Ricardo Bocalon, militante do PT desde 1989, e que se filiou ao PSB de olho na reeleição. — Eu gostaria que o partido pudesse ser renovado e fizesse uma reflexão sobre tudo que vem acontecendo. Mas não fez, e, por isso, não dá mais para ficar.

  Para o presidente do PT no Rio, Washington Quaquá, o esvaziamento da sigla não é de todo ruim.

  — Estou rezando ao Papa Francisco para que saia mais gente — disse ele ontem. — O PT tem que encolher com qualidade, com gente qualificada e compromisso com as causas populares.

  As ameaças de defecção também pairam sobre o PT no Paraná. Na semana passada, o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, foi ao estado para tentar debelar a onda de desfiliações. Reuniu-se com 11 prefeitos e diz que, pelo relatório feito pelo deputado Enio Ferri, presidente do partido no Paraná, foi “parcialmente bem-sucedido”.

  — Dos 11, 7 ou 8 parece que tomaram a decisão de permanecer — afirmou Falcão.

  Tanto para o cientista político e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Carlos Melo como para o professor de Ciência Política da Unirio Felipe Borba, a marca PT tem um problema. Melo diz que ela está “queimada no mercado”. Borba, que “já não é tão forte”.

  — Não são só o mensalão, a Lava-Jato e a pecha da corrupção. Agora tem a crise econômica e a sensação de que o PT não é um bom gestor. Trata-se de uma marca que enfraqueceu — afirma Borba.

  Com informações do O Globo

• 28/09/2015 09:57

  TRE inicia Campanha de Alistamento Eleitoral nas Escolas

  TRE inicia Campanha de Alistamento Eleitoral nas Escolas

  Por: Ferreira Jr.

  O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), deu início, neste mês de setembro, à Campanha de Alistamento Eleitoral nas Escolas.

  Até o final de novembro, equipes de servidores dos cartórios eleitorais em todo o estado se deslocarão a escolas das respectivas zonas, levando informações sobre o exercício do voto e realizando o alistamento eleitoral de estudantes de 16 e 17 anos.

  Fortaleza
  Em Fortaleza, desde a última quarta-feira (23), a Unidade Móvel do TRE-CE visita as escolas inscritas, facilitando os trabalhos de cadastramento e permitindo a emissão online dos títulos eleitorais.

  Campanha
  Durante o período da campanha, serão realizadas também audiências públicas, palestras e ações de conscientização política para estimular o alistamento dos jovens eleitores menores de 18 anos.

  Antes da eleição
  A ação é realizada apenas em anos não-eleitorais e, em 2013, cadastrou 37 mil jovens eleitores, em 1.035 escolas de todo o estado.

  Com informações do TRE

• 28/09/2015 09:55

  Depois de Ciro, Roberto Cláudio confirma filiação ao PDT nesta segunda

  Depois de Ciro, Roberto Cláudio confirma filiação ao PDT nesta segunda

  Por: Ferreira Jr.

  O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, assina filiação ao PDT nesta segunda-feira (28) juntamente com outros prefeitos que irão deixar o Pros para seguir o grupo cidista. O evento acontece  às 19 horas no hotel Praia Centro, localizado na avenida Monsenhor Tabosa, 740.

  Com divergências em alguns municípios cearenses e de olho na janela partidária, o grupo decidiu “fatiar” as filiações e ao invés de migrar para o PDT em bloco, como estava programado inicialmente. O primeiro a ingressar na legenda foi o ex-ministro Ciro Gomes, em solenidade realizada em Brasília no último dia 16 de setembro.

  Cid Gomes
  A expectativa é de que o ex-governador Cid Gomes mude para o PDT em solenidade que irá marcar também a filiação dos deputados estaduais e federais que, atualmente, estão no Pros.

  RC
  De acordo com uma nota divulgada pelo partido, “o ato concretiza mais um passo na união de forças de dimensão nacional que se juntam por um Ceará cada vez mais forte e em defesa do Brasil, tendo como base os históricos pilares ideológicos e programáticos” como o fortalecimento de uma alternativa de Esquerda para o Brasil.

  Defesa
  A nota ainda ressalta: “A defesa da verdadeira social-democracia: um Estado forte e com convivência harmônica com a iniciativa privada; Gestão pública orientada por resultados e pela meritocracia; Luta em defesa dos trabalhadores brasileiros; Educação pública como pilar estratégico de transformação social”.

• 28/09/2015 09:53

  Constrangido, Heitor Férrer deverá deixar formalmente o PDT nesta semana

  Constrangido, Heitor Férrer deverá deixar formalmente o PDT nesta semana

  Por: Ferreira Jr.

  Após 28 anos de militância no PDT, encerra-se, nesta semana, a vida pública do deputado estadual Heitor Férrer no Partido Democrático Trabalhista. O parlamentar irá se filiar ao PSB.

  Preterido pela legenda e constrangido pela chegada dos irmãos Ferreira Gomes e do prefeito Roberto Cláudio, Férrer vê-se obrigado a deixar a sigla com a qual divide quase três décadas da sua trajetória pública.

  Fora
  Confirmada a filiação de Roberto Cláudio ao PDT nessa segunda-feira (28), Heitor Férrer deverá deixar formalmente o partido.

  O deputado Heitor Férrer já havia confirmado que, no próximo dia 29, deixará oficialmente o PDT e se filiará ao PSB.“Eles entram no dia 28 [no PDT] e no dia 29 eu saio”, disse o parlamentar à imprensa ao comentar a adesão do grupo dos irmãos Ferreira Gomes ao Partido Democrático Trabalhista Brasileiro (PDT).

  Ciro
  Ao avaliar a filiação do ex-ministro Ciro Gomes ao PDT, no último dia 16, em Brasília, Heitor frisou que a “justa causa”que lhe faz sair da legenda corresponde somente à chegada do ex-governador do Ceará, Cid Gomes (irmão de Ciro) e de seu grupo, incluindo o prefeito Roberto Cláudio, que ao ingressar na legenda, inviabiliza a candidatura de Heitor Férrer.

  “A porta foi aberta com a entrada de Ciro Gomes na legenda. E só será um ato vinculado e contínuo. Eles entram e eu saio”, pontuou.

• 25/09/2015 12:13

  Entenda o passo a passo do processo de impeachment definido por Cunha

  Entenda o passo a passo do processo de impeachment definido por Cunha

  Por: Ferreira Jr.

  O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiu prazos e regras para a admissão de processos de impeachment. A manifestação é uma resposta à questão de ordem apresentada na semana passada na Câmara por partidos de oposição que querem afastar a presidente Dilma Rousseff.

  Veja quais são as etapas estipuladas por Cunha para que a Câmara decida se há fundamento para abertura de processo de impeachment:

  1. QUESTÕES FORMAIS
  Documento com firma reconhecida, apresentação de provas e indicação de testemunhas.

  2. RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO
  Caso o presidente da Câmara rejeite o pedido de impeachment, um parlamentar pode apresentar recurso contra a decisão.

  3. COMISSÃO
  Se o plenário da Câmara acolher o pedido de abertura de processo de impeachment, é formada uma comissão especial para emitir parecer. O presidente da República tem dez sessões para se manifestar. Após a resposta, a comissão tem cinco sessões para proferir o parecer.

  4. O PARECER
  O parecer é submetido à votação dos deputados. Não haverá questões de ordem (questionamentos sobre o andamento da sessão) nem pronunciamento de líderes para orientar suas bancadas. Para que o pedido de impeachment seja admitido, são necessários votos de 2/3 dos integrantes da Casa, ou seja, 342 votos. O processo, então, segue para apreciação do Senado.

  5. NEGATIVA DO PARECER
  Se a comissão especial negar a abertura do processo, o pedido para processar a presidente da República pode ser retomado se for aprovado por mais de 342 deputados.

  Com informações das Agências

• 25/09/2015 11:37

  2016: Dilma sanciona janela e 6 meses para filiação de candidatos

  2016: Dilma sanciona janela e 6 meses para filiação de candidatos

  Por: Ferreira Jr.

  O Diário Oficial da União deve publicar nesta sexta-feira, 25, a sanção parcial da presidente Dilma Rousseff à reforma política aprovada na Câmara Federal, válida já para as eleições municipais de 2016.

  Líderes da base aliada foram comunicados que a presidente vetou o financiamento empresarial de campanhas políticas, mas manteve a janela de 30 dias para mudança de partido e a diminuição de 1 ano para 6 meses do prazo para filiação partidária de quem queira disputar as eleições.

  A janela, ou seja, a permissão para mudança de partido sem o risco de perda de mandato vigorará no mês de março.

• 24/09/2015 17:16

  Prefeito do Município de Salitre-CE Rondilson Ribeiro (PT) abre campanha em busca de água para seu município.

  Prefeito do Município de Salitre-CE Rondilson Ribeiro (PT) abre campanha em busca de água para seu município.

  Por: Ferreira Jr.

  Na tarde desta quinta feira (24/09) o prefeito Rondilson Ribeiro (PT) acompanhado do Vereador Sebastião da Serra (PHS) se reuniu com o superintendente da SOHIDRA Dr. Iuri Castro, Dr. Elder Cortez Coordenador da Cagece, e o Sr. Wanderley Superintendente Adjunto da SOHIDR, em Fortaleza.

  Os assuntos tratados nesse encontro foram à liberação da perfuração de poços para reforçar o abastecimento de água da cede do município, a expansão da rede de abastecimento de água em toda a cidade que hoje é limitada a menos de 20% das residências da sede do município.

  Com essa expansão e o reforço em novos poços profundos, o município ficará coberto por 100% da totalidade de imóveis da sede com água encanada.

  Ainda nessa reunião, o prefeito Rondilson ouviu do superintendente Dr. Iuri que “o governador determinou que fosse resolvida essa situação de maneira rápida e eficaz, para que de maneira definitiva fosse solucionar a problemática de falta de água para a população daquele município”. Hoje o município de Salitre conta com quase 18 mil habitantes, divididos entre a sede e a Zona Rural, sobrevivendo em mais de 90% da sua população da econômica que gira em torno da agricultura, mais precisamente no plantio e beneficiamento da mandioca, Salitre enfrenta essa crise hídrica antes mesmo de se tornar município a mais de 27 anos.

  Unindo agora a força de vontade do prefeito Rondilson com a sensibilidade do governador Camilo Santana, toda aquela população espera que o tão sonhado desejo de ver o liquido precioso escorrer pelas torneiras das residências de Salitre torne-se realidade.

  Fonte: Assessoria de Imprensa (PMS)

• 24/09/2015 14:15

  Governador e ministro da Saúde anunciam erradicação do sarampo no Ceará

  Governador e ministro da Saúde anunciam erradicação do sarampo no Ceará

  Por: Ferreira Jr.

  A transmissão do vírus do sarampo foi interrompida no Ceará. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (24/09) em Brasília, pelo governador Camilo Santana e pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Minha palavra é de agradecimento pela parceria com o Ministério e com os municípios. Hoje, para nós, é um dia de muita alegria por estarmos anunciando a erradicação do sarampo. Esse é um trabalho fruto dessa parceria. Muito obrigado a todos os profissionais de saúde do Ceará que tanto se empenharam para erradicar o sarampo”, ressaltou o governador do Ceará.

  Acompanhado pelo secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, e a secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, Camilo enfatizou: “Temos de estar sempre unidos, as entidades de classe que trabalham na saúde, para garantir mais qualidade na saúde brasileira”.

  Para o ministro Arthur Chioro, o Ceará conseguiu atingir o objetivo graças a “um conjunto de iniciativas fundamentais”. “O governador chamou pessoalmente para ele a responsabilidade de coordenar esse trabalho contra o sarampo. Fez uma grande mobilização em Fortaleza e conclamou uma união do estado do Ceará. Essa mobilização foi decisiva para chegarmos a esse momento de hoje”, reforçou o ministro da Saúde.

  Surto de sarampo

  De acordo com o boletim epidemiológico conjunto do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado, foram confirmados durante o surto 916 casos da doença em 38 municípios do Ceará, de 25 de dezembro de 2013 a 12 de setembro de 2015: um caso em 2013, 747 em 2014 e 168 este ano.

  Do início do surto até a ocorrência do último caso confirmado, em 6 de julho deste ano, foram registrados casos de sarampo de forma ininterrupta. A partir dessa data, nenhum caso mais foi confirmado, completando 10 semanas sem casos de sarampo.

  Logo no início, o Ceará adotou estratégias de vacinação para imunizar a população, controlar e interromper o surto de sarampo. Destacam-se a vacinação em Fortaleza e nos municípios da Região Metropolitana. Em fevereiro de 2014, foi iniciada a campanha nos 184 municípios do Estado: a vacinação da população de risco, reorientação e sistematização das ações de bloqueio e varredura.

  Entre março e junho de 2015, realizou-se a intensificação vacinal na população de 5 a 29 anos nos municípios de Fortaleza, Caucaia e Itaitinga. O município de Paracuru realizou a intensificação da vacinação na população de 5 a 39 anos. Os municípios de Caucaia, Fortaleza, Itaitinga e Paracuru intensificaram a vacinação contra o sarampo até o dia 20 de agosto deste ano.

  Casa a casa

  Para buscar a população suscetível, sem antecedente vacinal, Caucaia e Fortaleza realizaram a vacinação casa a casa em toda a área da unidade de saúde de referência, iniciando pela rua de residência do caso confirmado ou suspeito de sarampo em até 30 dias anteriores e em áreas de baixa cobertura vacinal.

  Desde março, quando iniciou a intensificação da vacinação contra o sarampo, o município de Caucaia recebeu o apoio técnico e logístico da Secretaria da Saúde do Estado, e, do dia 8 de junho a 4 de julho de 2015, contou com o apoio de 64 vacinadores e frota de veículos e motoristas da Sesa, realizando a vacinação casa a casa nos conjuntos e bairros que confirmaram casos de sarampo ou apresentam casos suspeitos em investigação.

  Com o apoio do Ministério da Saúde e da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), a Sesa realizou uma segunda varredura no período de 27 de julho a 22 de agosto, a fim de interromper a transmissão do vírus do sarampo nos municípios de Caucaia e Fortaleza, com 71 vacinadores nos dois municípios.

• 24/09/2015 14:12

  Mudança do grupo de Cid para o PDT passa por indefinição

  Mudança do grupo de Cid para o PDT passa por indefinição

  Por: Ferreira Jr.

  O grupo liderado pelo ex-governador Cid Gomes ainda busca equacionar os impasses e garantir que a maior parte dos aliados, filiados hoje ao Pros, migrem para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Apesar dos correligionários não falarem abertamente sobre o assunto, alguns pontos precisam ser resolvidos e isso deve acontecer até sexta-feira (30), conforme informações de aliados.

  Pelo menos cinco municípios, ainda seguem sem acordo entre as lideranças da região.

  Data
  O deputado Sérgio Aguiar (ainda no Pros) admite haver mudança na data prevista para o ato de filiação do grupo. A solenidade, segundo informações divulgadas pelo PDT, seria no dia 28 próximo. O pacto, firmado pelo grupo anteriormente, é que todos rumarão juntos para o próximo partido.

  “Não está confirmada a data do dia 28, pode haver mudança”, afirmou o parlamentar, que, no entanto, eximiu-se de emitir sua preferência ao dizer que os aliados estão conversando para resolver divergências ainda existentes em alguns municípios cearenses.

  Fatiado
  Nos bastidores, corre a informação de que parte do grupo não seguiria os irmãos Ferreira Gomes. Sobre o assunto, Aguiar minimizou, afirmando, sem maiores detalhes, que somente quem não tiver espaço para postular a eleição pelo PDT ficaria fora do grupo. Nestes casos, “siglas amigas” como o PSD e o PEN, por exemplo, seriam o destino para essas lideranças.

  Impasse
  O prefeito Guilherme Landim, de Brejo Santo, que participou de uma reunião esta semana com Cid Gomes, minimiza o impasse, explicando que as lideranças ainda se esforçam para garantir o maior número de aliados no PDT. De acordo com ele, alguns pontos ainda precisam ser resolvidos, e, até esta sexta-feira (25), será definida a data oficial da solenidade de filiação do grupo, que, segundo ele, pode ser dia 28, como já divulgado, ou dia 30 de setembro.

  “Estamos tentando equacionar. Mas, nada de grave. Até sexta-feira, teremos uma data definida”, disse, acrescentando que, apesar disso, as lideranças da maioria dos municípios cearenses já estão se mobilizando, iniciando a montagem das comissões provisórias e dando entrada na carta de filiação nos cartórios eleitorais.

  Peso
  Com a ida do grupo para o PDT, a legenda se tornará o maior partido no Ceará com pelo menos 79 prefeitos, onze deputados estaduais e quatro deputados federais. Além do prefeito da Capital, o partido terá ainda o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e o presidente da Assembleia Legislativa como filiados. O objetivo do grupo, aliado a cúpula nacional, é indicar um nome à Presidência da República em 2018.

  Com informações do OE

• 24/09/2015 14:09

  Com 16% de água nos reservatórios, deputados cobram Transposição

  Com 16% de água nos reservatórios, deputados cobram Transposição

  Por: Ferreira Jr.

  Com apenas 16% de capacidade nos reservatórios de água do Ceará, os deputados estaduais temem que, em 2016, o Estado viva o ciclo de seca de cinco anos mais grave desde 1910. De acordo com os parlamentares, a transposição do rio São Francisco é um único mecanismo para evitar problemas de abastecimento nos próximos anos nos municípios e, principalmente, em Fortaleza.

  “Soube que a água que chega a Quixeramobim está de vindo de Caucaia. Onde estão as estações móveis de tratamento que estão para ser compradas desde 2013? É importante que o Governo nos dê uma resposta rápida, pois nossos reservatórios só contam com 16% da sua capacidade”, cobrou o deputado Carlos Matos (PSDB), ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa.

  “Não temos nenhuma ideia de como vamos lidar com essa situação nos próximos meses”, acrescentou o tucano, pedindo que uma delegação do Governo vá a Casa e mostre alguma previsão.

  Esforços
  O vice-líder do Governo, deputado Leonardo Pinheiro (PSD), frisou que a Assembleia Legislativa tem feito esforços para amenizar a problemática no Estado, mas salientou que a Transposição é a única saída, caso se confirme o prognóstico da Funceme, de ser 2016 mais um ano de seca. “Os deputados vão destinar 50% das suas emendas para o combate à seca. A Assembleia tem procurado trabalhar junto ao Governo do Estado e junto com os deputados federais para que por meio de uma mobilização, mais recursos federais venham para o Ceará”, disse Leonardo Pinheiro.

  Obras
  Conforme ainda o deputado, o governador Camilo Santana também tem se preocupado com a problemática e tem realizado ações de construção de adulteras de engate rápido, além de perfuração de poços profundos. “Obviamente não resolve, algumas regiões não dão água e os poços estão secos, além da qualidade da água ser salobra. A solução de convivência com a seca passa pela Transposição, mas tememos que a crise econômica afete as obras da Transposição”, afirma.

  Pressão
  A deputada Fernanda Pessoa (PR) aponta a necessidade se a Casa pressionar a bancada federal e os senadores para que os recursos sejam garantidos ao Ceará. “Muito complicada a situação, a gente tem que pedir que chova”, criticou a deputada, dando conta de que a “Assembleia já fez relatórios, reuniões em comissões, mas a problemática da seca só se agrava”.

  Transposição
  Na mesma linha, o deputado Heitor Férrer (PDT) também afirma que a Transposição é a única “saída” para que o Ceará não morra de cede. “A água de Fortaleza vem do Castanhão, por exemplo, portanto, isso uma hora vai cessar. Até o final deste ano está garantido, mas em 2016, tenho minhas dúvidas”, chama atenção.

  Camilo
  Para o governador Camilo Santana, as águas da Transposição “precisam chegar mesmo ao Ceará em 2016”, como promete o Governo Federal. Segundo o governador, em uma das visitas do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ter esta água no próximo ano, foi o principal pedido que fez a presidente Dilma Rousseff, em audiência no mês de maio.

  “Quando o Eixo Norte da transposição for entregue, a água do rio chegará ao Sul do Estado, pela barragem do Jati e seguirá pelo Cinturão das Águas até o açude Orós. De lá, ela corre pelo rio Jaguaribe até alcançar o açude Castanhão, em Alto Santo. É ele quem já abastece a Região Metropolitana através da canalização de 250 quilômetros”, explica Camilo Santana.

  Com informações do OE

• 16/09/2015 20:26

  Delator diz que bancou R$ 2 milhões em voos de José Dirceu pelo país

  Delator diz que bancou R$ 2 milhões em voos de José Dirceu pelo país

  Por: Ferreira Jr.

  Delator da Operação Lava Jato, o lobista Julio Camargo afirma que bancou gastos de R$ 2 milhões do ex-ministro José Dirceu com voos em jatinho pelo país. Os custos dos voos, disse o delator, eram abatidos de uma soma de propina que o ex-ministro recebia com origem na Petrobras.

  Dirceu virou réu em ação ligada à Lava Jato nesta terça-feira (15), assim como Camargo. Os depoimentos do delator ajudaram a embasar a denúncia.

  Informal
  Os repasses a Dirceu, ainda de acordo com Camargo, somaram R$ 4 milhões e foram realizados de “modo informal” – por isso não foram apresentados documentos bancários relacionados. O delator disse que o então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, “autorizava” os pagamentos.

  “O custo dos voos em tais aeronaves, aproximadamente R$ 2 milhões, foram deduzidos dos valores que José Dirceu tinha para receber da empresa Apolo [fornecedora de tubos] e dos R$ 4 milhões”, disse o lobista em depoimento, de acordo com a transcrição.

  Anotações
  Camargo acrescentou que costumava “anotar” os voos realizados por Dirceu para depois cobrar os custos de viagem. Ele entregou uma planilha com dados de viagens feitas entre 2010 e 2011. Entre os destinos, estão aeroportos em Estados como Minas, Paraná e Bahia.

  Aviões
  A aquisição de um dos dois aviões usados por Dirceu foi mencionada na denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-ministro. Segundo a acusação, um terço de um jato Cessna foi adquirido por Camargo e pelo lobista Milton Pascowitch “em favor” de Dirceu.

  No depoimento de Camargo, ele afirma que uma outra parcela do Cessna pertencia a um amigo de Dirceu chamado Naim Beydoun. O relato do delator afirma que fez pagamento ao irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo, e a uma empresa indicada por ele. O depoimento foi prestado no último dia 31 e foi anexado ao processo em que Dirceu é réu.

  Camargo Corrêa
  Também no depoimento, o delator relatou que se reuniu em sua casa com Dirceu e um representante da empreiteira Camargo Corrêa para discutir um contrato na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ele afirmou que soube de maneira informal que “o assunto” entre a empresa e o ex-ministro acabou “resolvido” entre as duas partes.

  No processo em que Dirceu virou réu, a única empreiteira que teve representantes denunciados foi a Engevix.
  A reportagem não conseguiu localizar os advogados de Dirceu para comentar o assunto. Na terça (15), o criminalista Roberto Podval, que defende o ex-ministro, disse que iria apresentar a defesa em dez dias.

  Com informações da Folha

• 16/09/2015 20:23

  TSE aprova criação do 33º partido do país: o Novo

  TSE aprova criação do 33º partido do país: o Novo

  Por: Ferreira Jr.

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro do Partido Novo, legenda fundada em 2011 por empresários, médicos e advogados. Com a aprovação do registro pelo tribunal, o Brasil passa a ter 33 partidos políticos.

  Por maioria de votos, os ministros entenderam que o partido cumpriu os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral, como a comprovação do número mínimo de 493 mil assinaturas de apoiadores. A nova legenda é composta principalmente por profissionais do setor privado sem experiência em política e identificados com ideias liberais.

  Bandeiras
  O partido é contra a intervenção do Estado na economia e quer a redução da carga tributária. O Novo também propõe a preservação de liberdades individuais e defende a propriedade privada em oposição a conceitos coletivistas . A legenda se posiciona contra o “carreirismo político” e sugere o fim de reeleição consecutiva para o mesmo cargo no Legislativo.

  Apoio
  Com apoio de 492 mil eleitores, o Novo tem diretórios em nove estados (SP, RJ, MG, ES, DF, GO, MS, RO e RN) e quatro núcleos de apoio (RS, SC, PE e PR).

  Legislação
  O partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso comprovar um mínimo de assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados.

  Com informações da Agência Brasil

• 14/09/2015 22:19

  Camilo participa de reunião com Dilma e 19 governadores do País

  Camilo participa de reunião com Dilma e 19 governadores do País

  Por: Ferreira Jr.

  O governador Camilo Santana participou na noite desta segunda-feira (14), no Palácio da Alvorada, em Brasília, de reunião com a presidenta Dilma Rousseff e 19 governadores do País. Além de Camilo e do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, estiveram presentes no encontro os gestores estaduais Tião Viana (AC), Renan Filho (AL), José Melo (AM), Antônio Goes (AP), Rui Costa (BA), Rodrigo Rolemberg (DF), Flávio Dino (MA), Fernando Pimentel (MG), Lígia Costa (vice PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Luiz Pezão (RJ), Robinson Farias (RN), José Raimundo Colombo (SC), Delivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo de Carvalho Miranda (TO), Daniel Pereira (vice RO) e Maria Suely Silva Campos (RR).

  O encontro, que começou por volta das 19h30 e durou mais de duas horas, foi realizado atendendo a convite do Governo Federal. Essa é a quinta vez que o governador Camilo Santana se reúne com Dilma neste ano – foram três encontros com governadores em Brasília, um individual e a agenda do último dia 28 de agosto em Fortaleza, quando a presidenta participou de eventos na capital cearense.

  “Esse é um momento de unirmos as forças. Essa crise não interessa a ninguém. Eu sou de uma geração que alimentou os sonhos de votar dos jovens e não é aceitável que existam pessoas que queiram agredir a democracia no nosso país. Não dá para pensar no Brasil sem as políticas públicas e sociais que marcaram a nossa história na última década”, afirmou o governador Camilo Santana.

• 14/09/2015 22:16

  AL debate municipalização do trânsito no Ceará

  AL debate municipalização do trânsito no Ceará

  Por: Ferreira Jr.

  A municipalização do trânsito no Ceará é tema da audiência pública que será realizada, na terça-feira (15), a partir das 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. O evento atende à solicitação da deputada Rachel Marques (PT).

  Objetivo
  O objetivo da audiência, de acordo com Rachel Marques, é unir as mais diversas formas de experiências necessárias ao enfrentamento da violência no trânsito.

  Segundo a parlamentar, o debate pode contribuir com o governo para dar um salto de qualidade com ação efetiva de política pública para o trânsito em favor da vida.

  Novo Código
  Com o Novo Código, as responsabilidades da gerência do trânsito passaram para a esfera dos municípios. “Quase duas décadas após a promulgação, a maioria dos municípios brasileiros não assumiu as suas competências”, destacou.

  É pouco
  Ainda segundo Rachel Marques, dos 184 municípios do Ceará, apenas 32% têm trânsito municipalizado, o que dificulta a fiscalização e colabora para o alto índice de acidentes no Interior.

  Convidados
  Diversas autoridades ligadas ao tema, além de profissionais da área do direito e representantes de secretarias municipais e estaduais deverão participar do evento.

  Com informações da AL

• 14/09/2015 22:10

  Governo propõe nova CPMF, corta gastos com o PAC e adia reajuste de servidores

  Governo propõe nova CPMF, corta gastos com o PAC e adia reajuste de servidores

  Por: Ferreira Jr.

  Após um final de semana de muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões.

  Além disso, o governo também está anunciando uma nova rodada de alta de tributos, com a proposta de retorno da CPMF.

  CPMF
  A CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável por metade do ajuste nas contas públicas anunciado nesta segunda-feira para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões. “O objetivo é que a CPMF não dure mais do que quatro anos”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

  Sem detalhes
  Também foi anunciado que haverá redução de ministérios e cargos de confiança, gerando uma redução de gastos de R$ 200 milhões. Esses cortes, no entanto, não foram detalhados.

  Pode ou não pode?
  As medidas, que foram anunciadas por Levy e pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, representam recuo em relação à posição adotada anteriormente. Na semana retrasada, Dilma havia dito que o governo cortou “tudo o que poderia ser cortado”.

  “Muitas das medidas exigirão apoio do Congresso para se tornarem efetivas, e a confiança dos brasileiros. Foi sugerido que se procurasse dialogar mais com a sociedade para que tivesse pleno entendimento sobre a necessidade desse esforço adicional. Nestas últimas semanas, ficou absolutamente evidente para todos a necessidade desse ajuste. Temos os próximos meses para converter em realidade essas medidas, principalmente por meio da votação de projetos de lei e PECs”, declarou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

  Articulação
  O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que deve haver uma reunião com as lideranças da base governista, na Câmara e no Senado Federal, e também com os presidentes de ambas as casas, para viabilizar as medidas propostas.

  O ministro da Fazenda informou ainda que, ao atualizar os parâmetros do orçamento do ano que vem, baixando a previsão do nível de atividade, foi estimada uma perda de R$ 5,5 bilhões em arrecadação em 2016. O orçamento do ano que vem trazia uma previsão de queda do PIB de 2015 de 1,8% e um aumento de 0,2% no próximo ano. Na semana passada, entretanto, o mercado financeiro previu uma contração do PIB de 2,55% neste ano e de 0,6% em 2016. Queda maior do PIB representa menos recursos no caixa do governo.

  Volta da CPMF
  O governo informou que vai propor o retorno da CPMF, com alíquota de 0,2%, inferior, portanto, aos 0,38% que vigoravam antes. Também informou que vai reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, espera conseguir R$ 32 bilhões em 2016.

  “Essa é uma medida bastante central no esforço. Foi considerada que, diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original da CPMF seria um caminho que traria menor distorção à economia, seria o caminho com menor impacto inflacionário, seria melhor distribuído. Incide de maneira equitativa em todos os setores. E, na verdade se a gente for pensar, tratam-se de dois milésimos do que [a pessoa] vai comprar. Você teria, por exemplo, dois milésimos de uma entrada de cinema que você comprar para diminuir o déficit da Previdência Social”, declarou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

  Oi?
  “CPMF para quê? Para garantir o pagamento das aposentadorias e para diminuir o déficit da Previdência Social”, declarou Levy. Segundo ele, a prorrogação proposta será por 48 meses. “É uma contribuição de prazo determinado, com objetivo determinado, que é pagar as aposentadorias. Dar tranquilidade à Previdência Social”, disse Levy. Ele acrescentou que a CPMF seria “provisória”, durando não mais que quatro anos.

  “Procuramos por essa alíquota no mínimo necessário para a segurança fiscal. Conhecemos essa medida. Essa contribuição é que os bancos estão preparados em implementar. É relativamente rápida, tem grande transparência. Alcança o informal. Depois de ouvir muitos empresários, essa seria a forma mais eficaz de proteger a Previdência Social em um momento em que a economia enfrenta dificuldades, que tem se agravado, com essa questão do grau de investimento”, disse o ministro da Fazenda.

  Mais tributos
  O governo informou ainda que diminuirá o benefício a ser concedido no próximo ano para os exportadores de produtos manufaturados. A alíquota do Reintegra, programa que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins, que seria de 1% em 2016, será de apenas 0,1%. O benefício, portanto, foi praticamente eliminado no ano que vem. Com isso, o governo vai arrecadar R$ 2 bilhões a mais. Também cairá o benefício dado à indústria química (por meio do PIS/Cofins), que renderá mais R$ 800 milhões ao governo.

  Imposto sobre ganho de capital
  O ministro anunciou ainda a criação de um imposto sobre “ganho de capital progressivo”, que será cobrado sobre aumentos de receita das pessoas físicas. Esse tributo vai afetar, por exemplo, os recursos gerados com a venda de um imóvel. Atualmente, há uma cobrança de 15% sobre o valor da venda da propriedade. Agora, o percentual será maior, conforme o volume de recursos gerados com a operação. O impacto estimado com o tributo é de R$ 1,8 bilhão. O novo imposto terá as seguintes alíquotas:

  • Para venda de até R$ 1 milhão será de 15%
  • De R$ 1 milhão a R$ 5 milhões, será de 20%
  • De R$ 5 milhões a R$ 20 milhões, será de 25%
  • Mais de R$ 20 milhões, será de 30%

  “Como é um imposto novo isso leva uma mudança de hábitos. É difícil estimar as receitas. É um ganho de quando você aliena um bem. Hoje você paga 15%. Agora, quando houver vendas cumulativas acima de R$ 1 milhão, você pagará uma alíquota maior”, disse.

  Sistema S
  O ministro da Fazenda informou que vai “compartilhar temporariamente” com os órgãos do sistema S os estímulos hoje concedidos para empresas que investem em inovação. A expectativa é gerar um impacto positivo de R$ 2 bilhões. “Hoje já temos alguns programas de valorização da inovação. Temos lá de trás a chamada lei do MEI, que permitia que várias despesas pudessem ser abatidas em dobro do custo do lucro tributado. Era um estímulo. No caso, estamos compartilhando esse estímulo pelos órgãos do sistema S, temporariamente”, disse.

  Reajuste de servidores, concursos e DAS
  Entre as medidas anunciadas, do lado do bloqueio de gastos, está o adiamento do reajuste do salário dos servidores públicos até agosto do ano que vem. Sem essa medida, os salários seriam corrigidos em janeiro de 2016. Com essa medida, o governo espera um impacto de R$ 7 bilhões a menos nos gastos públicos.

  Além disso, também haverá suspensão de concursos públicos, que estavam estimados em R$ 1,5 bilhão em gastos em 2016. O governo anunciou ainda uma redução de R$ 2 bilhões em despesas discricionárias com DAS (cargos comissionados).

  Economia
  Dentro da redução de gastos administrativos, o governo prevê a economia de R$ 200 milhões com corte de ministérios e cargos de confiança. e outros R$ 200 milhões em gastos com servidores (diárias, passagens, auxílio moradia e telefone). “Estamos vendo aumento do desemprego no setor privado e reajustes de salários sem contemplar inflação. Nesse momento, é plenamente justificável [adiar reajuste para 2016]. A média de salários [no setor público] é superior ao setor privado. E [os servidores públicos] têm estabilidade no emprego. Nesse momento de travessia fiscal, nesse esforço para elevar o superávit primário, todos estão fazendo sua parte. Achamos adequado adiar proposta de reajuste para 2016 de janeiro para agosto”, declarou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

  Teto salarial
  O governo pretende ainda enviar ao Congresso projeto de lei para garantir o cumprimento do teto salarial a todos os agentes públicos e servidores. Atualmente, a legislação já diz que a remuneração no setor público não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas alguns benefícios e complementações salariais acabam por aumentar o valor. Segundo Nelson, o projeto de lei imporia limites a situações que hoje geram salário superior ao teto.

  Minha Casa, Minha Vida, PAC e Saúde
  O ministro do Planejamento anunciou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai sofrer corte no trecho que trata do Minha Casa, Minha Vida, em R$ 4,8 bilhões. “Para que isso não comprometa a execução do programa a nossa proposta é que o FGTS direcione recursos para pagamento de parte das despesas do Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1, que hoje não recebe recursos do FGTS”, disse Barbosa.

  Segundo ele, também está prevista uma renegociação de contratos de aluguel, manutenção e segurança, entre outros, para economizar mais R$ 1,6 bilhão no ano que vem. Outra medida anunciada é a redução de gastos em R$ 3,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (sem Minha Casa Minha Vida) e de mais R$ 3,8 bilhões em gastos com Saúde (a serem recompostos posteriormente com emendas parlamentares).

  Objetivo das medidas anunciadas
  O objetivo do novo bloqueio de gastos é tentar reequilibrar a peça orçamentária do ano que vem, que foi enviada ao Congresso Nacional, pela primeira vez, com déficit (despesas maiores do que receitas) e evitar novo rebaixamento da nota brasileira pelas agências de clasificação de risco. Na semana passada, o Brasil perdeu o grau de investimento da Standard & Poors.

  Meta fiscal
  Para aumentar a confiança no Brasil, o governo já informou que buscará, ao invés de uma meta de déficit fiscal de R$ 30,5 bilhões para o governo (0,5% do PIB) ou de R$ 21,1 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais), ou 0,34% do PIB – conforme está no orçamento de 2016 – um superávit primário, a economia para pagar juros da dívida pública, de 0,7% do PIB no ano que vem.

  Com informações do G1

   

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