Os estados brasileiros classificados pela qualidade de gestão pública. Os senadores e deputados ativistas de um Brasil moderno e competitivo. A revista VEJA e o Núcleo de Estudos sobre o Congresso, do Rio de Janeiro, classificaram deputados federais e senadores com base em seu ativismo legislativo em favor de um Brasil mais moderno e competitivo.
Como medir a atuação de deputados e senadores em favor de um Brasil mais moderno e competitivo? Aferindo como eles se posicionam com palavras e votos em relação a questões virais em tramitação nas duas casas legislativas. VEJA identificou oito grandes eixos:
Eixos
1. Carga tributária menor e sistema tributário mais simples; 2. Infraestrutura; 3. Qualidade da gestão pública; 4. Combate à corrupção; 5. Qualidade de educação; 6. Marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes; 7. Diminuição da burocracia; 8. Equilíbrio entre os três poderes.
Os oito temas selecionados foram afetados em 2011 de alguma maneira no Congresso por 54 projetos de lei e medidas provisórias. Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), VEJA classificou os deputados e senadores de acordo com o posicionamento deles em relação às proposições. Antes de envolver o Necon, com base em critérios próprios e nos levantamentos da Transparência Internacional, VEJA aplicou uma “cláusula de ética”, expurgando previamente da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa. (…)
O primeiro entre os deputados – Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
VEJA – Uma das áreas de atuação do senhor é a educação. Quais são as reais dificuldades para pôr em pauta, e aprovar, iniciativas que façam dos brasileiros cidadãos mais aptos a enfrentar um mundo moderno e competitivo?
DEPUTADO – Estou em meu quinto mandato, e percebo nossa incapacidade de aprofundar os debates. Em razão das questões corporativas, é muito difícil que boas ideias floresçam. É angustiante. Temos um Congresso raso no debate, muito voltado a atender ao politicamente correto, àquilo que oferece resposta imediata. (…)
O primeiro entre os senadores – Francisco Dornelles (PP-RJ)
VEJA – A maioria das pesquisas mostra que as preocupações prioritárias do eleitor são saúde, educação e segurança. Como é possível respeitar o voto do eleitor e ao mesmo tempo defender a modernização do estado brasileiro?
SENADOR – Para a educação, a saúde e a segurança pública, são necessários recursos e boa gestão. Em matéria de gestão, é crucial pensar em todas as medidas de desburocratização, de redução do tamanho do estado, que é perdulário. Em termos de recursos, é vital que eles sejam obtidos de maneira mais lógica, impedindo que a União crie incidências distorcidas. Além disso, nunca podemos perder de vista a importância que o setor privado tem nas áreas da saúde e da educação.”
O primeiro ranking dos estados
Um levantamento inédito, que VEJA publica com exclusividade, revela quais são os estados brasileiros mais preparados para receber o fluxo recorde de investimento estrangeiro que chega ao país graças à estabilidade econômica interna e à proximidade da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
A estabilidade política e econômica, o crescimento do mercado consumidor e os incentivos fiscais fazem do Brasil um país atraente para os investidores estrangeiros. Mas nem todos os estados conseguem aproveitar essa oportunidade como deveriam. São Paulo, Rio de Janeiro. Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná. Distrito Federal e Santa Catarina são os únicos que apresentam um bom ambiente de negócios para quem quer investir no setor produtivo do país.
Outros
Nos demais, problemas como a carga tributária elevada, a burocracia, as deficiências de infraestrutura e a falta de mão de obra qualificada afugentam o capital externo. Essas são as principais conclusões do primeiro Ranking de Gestão dos Estados Brasileiros, elaborado pela Unidade de Inteligência do grupo inglês Economist, patrocinado pelo Centro de Liderança Pública e publicado com exclusividade por VEJA. O relatório será atualizado anualmente e divulgado na última edição do ano da revista.
O objetivo é ajudar a balizar os administradores públicos, a fim de que eles promovam as reformas necessárias e, assim, aumentem a sua capacidade de atrair o investimento estrangeiro e também nacional. Afinal de contas, legislações que proporcionem maior eficiência e produtividade funcionam como um ímã para o dinheiro de qualquer nacionalidade.
Critérios
Para fazerem o ranking, os pesquisadores analisaram 25 indicadores em oito quesitos (um resumo das tabelas pode ser conferido nas próximas páginas e a íntegra do estudo está em VEJA.com). “A meta principal é fortalecer as instituições e evitar o personalismo. Por isso, não foi analisado o desempenho dos governantes, mas das políticas públicas implementadas ao longo dos últimos anos. Instituições vigorosas estão na base do sucesso de uma nação”, diz Luiz Felipe d”Ávila, diretor-presidente do Centro de Liderança Pública.
De fato, a robustez das instituições explica o desempenho dos estados que estão no topo da avaliação. São Paulo está entre os três primeiros em sete dos oito quesitos e lidera a classificação geral. “O estado de São Paulo apresenta o melhor “ecossistema” para a realização de negócios. Tem estabilidade política, as melhores universidades, boa infraestrutura e uma indústria de serviços consolidada. Só precisa simplificar seu sistema tributário”, aponta D” Ávila.
Já o Piauí, o último colocado, é exatamente o oposto – trata-se de um estado com instituições sucateadas e um poder público deficiente. A infraestrutura é tão precária que a produção precisa ser escoada por meio dos estados vizinhos. Para se ter uma ideia, a construção do Porto de Luís Correia, obra que amenizaria o problema, arrasta-se há mais de trinta anos.
Da Veja.com
