Salitre – CE: Município emplaca na edição 2013-2016 do Selo Unicef
30/11/2016 19:30
Salitre – CE: Município emplaca na edição 2013-2016 do Selo Unicef
Por: Ferreira Jr.
O município de Salitre no Sul do estado do Ceará, participou da 8ª edição (2013-2016) do Selo Unicef município aprovado, concorrendo com mais 160 participantes, a equipe de coordenação desta tarefa de conseguir a certificação, teve a frente como coordenado desta edição o jovem Nailson Anselmo, obtendo pela segunda vez a certificação de município comprometido com suas crianças e adolescentes. Destes 161 municípios apenas 82 foram aprovados pelo Unicef.
É bom salientar que o município de Salitre tem apenas 27 anos de emancipação política e leva a sua segunda certificação (2008-2012-2013-2016). Vindo de uma grande transformação em todos os seguimentos da sociedade, dês da primeira gestão iniciada em 2005 com o então prefeito Agenor Ribeiro, foi se construindo um grande projeto de elevação na qualidade de vida. A primeira certificação veio na edição 7 (2008-20012) no último ano do governo de Agenor Ribeiro.
Dando continuidade nas mudanças e dirigindo o seu olhar para a qualidade de vida do seu povo em especial as crianças, adolescentes e idosos, o prefeito Rondilson já em seu primeiro mandado presenteia a sua população com essa conquista de município aprovado pelo UNICEF.
Criado em 1999 pelo escritório do UNICEF para o Ceará e o Rio Grande do Norte, o Selo UNICEF - Município Aprovado teve como objetivo o estímulo à organização e ao trabalho comunitário nos 184 municípios cearenses, para que as gestões se tornassem mais inovadoras e participativas nas áreas de Direitos, Educação e Saúde para Crianças e Adolescentes. O nome "Selo" está ligado ao processo de certificação para os municípios que se destacam nos cuidados para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A iniciativa foi lançada em junho de 1999, no Centro de Convenções, em festa para cerca de 300 convidados.
Nas duas primeiras edições só existiam os eixos de Gestão e Desempenho. Na 3ª edição, além dos eixos de Gestão e Desempenho foi acrescentado o eixo de Mobilização, como forma de envolver a comunidade nas ações que o município desenvolve e atingir, mais diretamente, os direitos das Crianças e dos Adolescentes.
Na primeira edição (2000), o Selo contou com a participação, que se dá através de inscrição, de 170 dos 184 municípios cearenses. Dos inscritos, 27 ganharam o certificado, durante festa popular no Liceu de Messejana, com a presença do embaixador do UNICEF no Brasil, o humorista Renato Aragão.
Na segunda edição (2002), o Selo registrou a inscrição de 180 dos 184 municípios, dos quais 34 receberam a certificação, em festas populares realizadas diretamente em cada município, como forma de valorizar a participação popular na busca de melhores indicadores sociais.
Na terceira edição (2004), se inscreveram 161 dos 184 municípios e, dentre eles, 52 municípios e a Regional IV de Fortaleza conseguiram obter a certificação. A entrega dos troféus e certificados aconteceu durante uma grande mobilização social, que reuniu mais de 6 mil pessoas de vários municípios no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. A festa foi apresentada por duas adolescentes, como se fosse um programa de rádio e teve a participação especial de Renato Aragão.
Na quarta edição, (2006), pela primeira vez o Projeto se expande para além do Ceará. Desta vez, o Projeto Selo UNICEF - Município Aprovado passou a ser uma das principais ferramentas de mobilização do Pacto "Um Mundo para as crianças e Adolescentes do Semi-Árido" para fazer valer os direitos da infância e da adolescência em 11 Estados (além dos nove do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo). Dos cerca de 1.500 municípios da região do Semi-Árido, 1176 se inscreveram no Selo UNICEF. O projeto segue o modelo inicial, só que agora dividido em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Mobilização Social.
Agrupamento:
Cada município inscrito no Selo é estimulado a melhorar determinados indicadores e a vencer desafios num prazo previamente fixado, visando à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Para garantir que nenhum município seja prejudicado com um desafio acima de suas capacidades financeiras e técnicas, os participantes são agrupados segundo os recursos que possuem. Para formar os cinco grupos, nas primeiras duas edições eram usadas as informações de densidade demográfica, taxa de urbanização, percentagem de domicílios com energia elétrica, produto interno bruto e receita orçamentária voltada à criança e adolescente.
Na Edição 2004 foram utilizados como base para constituição de cada um dos cinco grupos de municípios: Taxa de Urbanização; Média de anos de estudo dos chefes de domicílio; Percentual de domicílios com abastecimento D'água adequado; Percentual de domicílios com esgotamento sanitário; Percentual de domicílios com rendimento médio mensal do chefe superior a um salário mínimo; Percentual de domicílios unipessoais (com um morador); Percentual de domicílios com 7 moradores ou mais; Percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do município com relação ao PIB do Estado e Percentual de domicílios chefiados por mulheres.
Para a atual edição, os critérios foram similares. Os indicadores passaram por análise de um consultor da área, que dividiu os municípios conforme a realidade sócio-econômica de cada um.
Avaliações:
A aprovação dos municípios é feita com base em avaliações técnicas. Nelas, o município é avaliado dentro do seu grupo. Em Impacto Social é examinado o comportamento de indicadores de educação e saúde em determinado período; Em Gestão de Políticas Públicas são checados a educação municipal, serviços de saúde da criança e do adolescente e construção da cidadania. Na Participação Social, são quatro os vetores analisados: Participação Política de Adolescentes, Educação Ambiental, Cultura Popular e Comunicação.
Essas avaliações geram uma média específica para cada grupo de municípios, e eles recebem uma cor verde ou vermelha, quando estão, respectivamente, acima ou abaixo da média. O verde e o vermelho são alusões ao semáforo de trânsito, que indica o positivo, de quem está à frente, no caso do verde; e o de atenção, para quem está vermelho.
O Selo UNICEF é entregue a cada dois anos, mas a mobilização em torno de seus objetivos é constante. Após as inscrições, vem a fase de ajuste de indicadores, que vai até o final do primeiro ano. No ano seguinte acontecem as visitas dos técnicos; o planejamento de avaliação de gestão; as visitas de avaliação de gestão e de mobilização; a avaliação de desempenho, o julgamento final e a festa da entrega do Selo. Todos os meses, mais de três mil pessoas em todo o Estado recebem o Informe do Selo através de mala direta - que desde o lançamento da Edição 2006 se transformou em um Mural, para facilitar a leitura - com informações sobre municípios, processos de avaliação e seminários.
Articulação:
O prefeito Rondilson reuniu uma verdadeira frente de batalha, recrutando e convocando todas as gamas da sociedade Salitrense a participar deste desafio. Convocou também a participação popular que de maneira relevante se elevou em quantidade e qualidade, não apenas graças aos conselhos municipais, mais também porque recebeu estímulo e conquistou autonomia. Foi montada uma extensa, diversificada e interdisciplinar rede de parceiros para viabilizar o projeto, envolvendo órgãos oficiais e da sociedade civil, independentemente de filiações doutrinárias.
Os municípios que ganham o Selo UNICEF podem usá-lo em peças publicitárias, prédios públicos e material escolar. Só é vetada a utilização em ações políticas. O Selo é válido por dois anos.
Os municípios agrupados fazem parte da área de atuação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN-Brasil (Atlas das áreas susceptíveis à desertificação do Brasil/MMA, Secretaria de Recursos Hídricos/Universidade Federal da Paraíba).
Nesta edição de 2013-2016 foram inscritos 161 dos 184 município do Ceará e distribuídos em 5 grupos. O município de Salitre figura no grupo V.
Grupo V - 23 Municípios:
Abaiara
Altaneira
Ararendá
Arneiroz
Baixio
Catunda
Choró
General Sampaio
Granjeiro
Groaíras
Ipaporanga
Moraújo
Pacujá
Palmácia
Paramoti
Penaforte
Pires Ferreira
Potiretama
Quiterianópolis
Salitre
Senador Sá
Tarrafas
Umari
No Ceará dos 161 municípios que concorreram ao SELO apenas 82 conseguiram a certificação.
Em entrevista a esse site o prefeito de Salitre Rondilson Ribeiro (PT) fala que: “O objetivo do Selo UNICEF Município Aprovado é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas púbicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. O município de Salitre recebeu o Selo UNICEF Município Aprovado - Edição 2008-2012 e agora a edição 2013-2016, mostrando com isso o seu compromisso de mudança e cumprindo todas as etapas necessárias da iniciativa, comprovando avanços na redução das desigualdades sociais e na garantia dos direitos das crianças e adolescentes” concluiu Rondilson.
Em comum, estes municípios incluíram a infância e adolescência entre as prioridades das políticas públicas municipais e entenderam a importância das ações integradas para se alcançar resultados. Porque foi a partir de esforços conjuntos entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência das gestões municipais e estaduais e participação da sociedade civil, que estes municípios conseguiram realizar pelo menos 70% das ações estimuladas pelo Selo UNICEF.
Com a palavra Rondilson diz que “Os maiores beneficiados pelos resultados do Selo UNICEF não são apenas as crianças e adolescentes de Salitre com a certificação. São também toda a população da nossa amada cidade que de uma forma direta ou indireta participaram durante todo o período e foram avaliados pelo UNICEF. Os resultados em Salitre podem ser visto no sorriso das nossas crianças e adolescentes” concluiu.
Gestão por resultados e intersetorialidade – Entre os municípios avaliados no Semiárido, Salitre realizou os dois fóruns comunitários (diagnóstico e de devolutiva das ações implementadas) com a participação da população e planejamentos intersetoriais. Ao mesmo tempo, eles fortaleceram a capacidade de registro e monitoramento de suas ações e resultados. Outro exemplo foi o uso expressivo da plataforma virtual Crescendo Juntos, lançada nesta edição do Selo UNICEF, que permitiu compartilhar experiências e dúvidas com os outros municípios, comprovar as ações realizadas e, mais importante, permitirá uma continuidade de monitoramento pelas próximas gestões. Em cada estado, o Selo também dependeu do papel essencial de organizações da sociedade civil, parceiros técnicos da iniciativa. Em cada município, por sua vez, os resultados só foram alcançados com o compromisso e o engajamento das gestões municipais, representadas pelos seus técnicos e gestores, e dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente.
Primeira infância – A Semana do Bebê foi um sucesso nesta edição do Selo UNICEF em Salitre, realizada pelo menos uma vez durante o período. O Plano Municipal pela Primeira Infância foi desenvolvido de forma integral, ao mesmo tempo em que Salitre implementou ações de atenção ao pré-natal. Essas ações ajudaram, por exemplo, a melhorar o percentual de mulheres com sete ou mais consultas pré-natal entre os 658 municípios avaliados, que passou de 58,1% em 2011 para 66,6% em 2014 (no mesmo período, a média nacional passou de 61,3% para 64,6%). Esse trabalho contribuiu também para reduzir a mortalidade infantil na região: enquanto no Brasil a redução foi de 5,2% entre 2011 e 2014, nos municípios avaliados esse avanço chegou a 7,3% e entre os municípios certificados atingiu 8,3%.
Educação – Saber quem são e onde vivem as crianças que estão fora da escola é um passo fundamental para enfrentar a exclusão escolar. Para isso, em Salitre essas crianças foram mapeadas. Ter deficiência também é um obstáculo à educação no Semiárido, Salitre realizou busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir seu acesso à escola. Já a taxa de abandono do ensino fundamental caiu consideravelmente, enquanto o Brasil melhorou 26% (de 2,4 para 1,7 no mesmo período). As condições sanitárias das escolas do município de Salitre melhoraram muito.
Proteção integral – Peças fundamentais para garantir a proteção de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar de Salitre foi avaliado apresentaram os padrões de funcionamento – de acordo com o que recomenda o ECA. Num contexto em que situações de trabalho infantil são percebidas como algo aceitável e casos de violência sexual são frequentemente tolerados, o município de Salitre realiza ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes e implementou um programa para prevenção e acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual merecem destaque.
Participação social – Para que os municípios que participam do Selo UNICEF possam direcionar esforços para as áreas da infância e adolescência que mais precisam de atenção, saber ouvir os adolescentes é imperativo. São eles que viveram os desafios atuais da infância e podem apontar com precisão o que funciona e o que precisa melhorar com mais urgência. A coordenação se mobilizou e participou regularmente de atividades ligadas ao Selo UNICEF. A equipe de coordenação tiveram papel decisivo para realização da campanha do UNICEF Por Uma Infância sem Racismo, que aconteceu em Salitre. E participaram de mutirões de combate ao mosquito Aedes aegypti.
A população de Salitre parabeniza a administração municipal e a coordenação que participaram do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 e, em especial, as equipes que conseguiram avançar ainda mais nos direitos das crianças e adolescentes a nossa tão amada Salitre.
Mas ainda há muito o que fazer. E, por isso, em 2017 um novo ciclo terá início. Até lá.