Eleição para Prefeitura de Fortaleza pode custar R$ 119 milhões
21/07/2016 21:10
Eleição para Prefeitura de Fortaleza pode custar R$ 119 milhões
Com atualização, o TSE divulgou novo limite de gastos para as campanhas. No Ceará, para prefeito, teto varia de R$ 108 mil a R$ 12,4 milhões. No caso dos vereadores, valor vai de R$ 10,8 mil a R$ 460 mil
Por: Ferreira Jr.
Cada um dos candidatos que decidirem disputar a Prefeitura de Fortaleza poderá gastar até R$ 12,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 3,7 milhões em um eventual segundo turno.
Já os candidatos a vereador da Capital poderão desembolsar até R$ 460 mil na campanha. Os valores foram divulgados, ontem, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mostram a atualização, após correção que já estava prevista pelo tribunal.
O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE. O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.
Antes
Antes da atualização, o valor de referência para gastos de prefeito era de R$ 9.276.596,42 e, no caso de eventual segundo turno, de R$ 2.782.978,92. Já o candidato a vereador na Capital tinha como base máxima de gastos R$ 343.910,50.
O limite foi estabelecido por uma resolução do TSE, de dezembro de 2015, que usa como parâmetro para o novo modelo de gasto a campanha mais cara da última eleição em 2012. Na época, o então candidato ao Executivo, Roberto Cláudio (então no PSB e hoje PDT), investiu R$ 18.553.400 nos dois turnos.
Na ponta do lápis
Com os novos valores, e caso as nove pré-candidaturas postas até o momento sejam confirmadas nas convenções partidárias, significa dizer que a eleição para a Prefeitura de Fortaleza poderá custar até R$ 111.676.410,90, com mais R$ 7.445.094,06 em caso de segundo turno, totalizando R$ 119.121.504,96 apenas para a disputa pelo Executivo.
Nem todos
É óbvio que nem todos os candidatos têm o mesmo potencial de arrecadar recursos. Além disso, a arrecadação poderá ser prejudicada, sobretudo, por conta da crise econômica e com as dificuldades promovidas pela reforma eleitoral que, a partir desde ano, proíbem as doações de empresas e pessoas jurídicas às campanhas.
2012
Em 2012, quando as empresas ainda podiam doar recursos, a prestação de contas da eleição junto ao TSE, revelou que os candidatos Roberto Cláudio e Elmano de Freitas (PT), que disputaram o segundo turno em Fortaleza, gastaram, juntos, R$ 30,2 milhões durante a campanha eleitoral. Valor quase cinco vezes mais que todo o volume gasto pelos outros oito candidatos que disputaram o primeiro turno da eleição em Fortaleza. Juntos, eles gastaram R$5,7 milhões na campanha.
O prefeito eleito, Roberto Cláudio, ficou em primeiro lugar no volume de gastos. As despesas declaradas na prestação de contas somam R$ 18,55 milhões. Já o candidato do PT, Elmano de Freitas, que perdeu a disputa em segundo turno para Roberto Cláudio, declarou gastos de R$ 11,6 milhões. Quase sete milhões menos do que o prefeito eleito.
Nacional
A lista divulgada pelo tribunal inclui limites de todos os 5.570 municípios do País. Entre os valores mais altos está o teto para os candidatos a prefeito de São Paulo que poderão gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador de Manaus (AM) poderão desembolsar até R$ 26,8 milhões na campanha.
Faixa
De acordo com as tabelas de limites de gastos e contratação de pessoal, que foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE, alguns municípios terão valor máximo para as campanhas ao Executivo estabelecido por faixas onde, para as cidades pequenas, o valor foi ficado em R$ 108 mil; e com teto, para o Legislativo, de R$ 10,8 mil. Ao menos 3.794 municípios do País, ou 68% do total, têm esse teto para os dois cargos.
Eleitores
As tabelas do TSE também mostram o número de eleitores aptos para a votação no dia 2 de outubro e aponta quais cidades poderão levar a disputa para segundo turno. No caso do Ceará, apenas Fortaleza, com 1.692.712 eleitores; e Caucaia, com eleitorados de 213.181, poderão realizar a segunda etapa na disputa pelo Executivo. O município com o menor número de eleitores é Granjeiro, com 4.870 pessoas aptas a votação. O maior eleitorado está em Fortaleza.
Limites
Já quando o assunto são os maiores limites de gastos, o destaque vai para municípios em que cada um dos candidatos à Prefeitura poderá utilizar mais de hum milhão de reais na campanha. É o caso de Caucaia (com limite de R$ 1.333.635,71 no primeiro turno; e R$ 400.090,71 o segundo turno); Fortaleza (com R$ 12.408.490,10 na primeira etapa; e R$ 3.722.547,03 em uma eventual segunda fase); Juazeiro do Norte (R$ 1.201.150,00) Maracanaú (R$ 1.228.419,66) e Sobral (R$1.412.722,15). Nas cidades com os menores limites, o candidato à Prefeitura poderá gastar até R$ 108 mil; e os postulantes a uma vaga na Câmara poderão ter gasto máximo de R$ 10,8 mil.
Com informações do OE