POLÍTICA

• 17/02/2017 07:48

  Salitre-CE: Rondilson aposta em inovações para a nova gestão

  Salitre-CE: Rondilson aposta em inovações para a nova gestão 

  Por: Ferreira Jr.

  

  No Município de Salitre a nova roupagem do prefeito Rondilson Ribeiro e do vice Manoel Filho, inicia 2017 com grandes inovações, podemos destacar a criação do gabinete do vice-prefeito que englobará varias ações da administração como o pró-cidadania, defesa civil e outros, também no mesmo prédio da vice-prefeitura, estará a Procuradoria Geral do Município.

  Valorizando a comunicação, Rondilson manda reforma administrativa a Câmara de vereadores valorizando a assessoria de comunicação que até então estava distante da sua real valorização e atuação no município.

  Na educação, Rondilson mudou todo o quadro de diretores das escolas municipais, alguns deles foram remanejados para outras escolas, outros não mais iram ficar à frentes das referidas, assim Rondilson que melhorar ainda mais os índices educacionais do município.

  Vamos apostar na administração “Salitre de Todos” e esperar os frutos deste gestor jovem que agora conta com a força do seu vice Maninho que da mesma forma é jovem e com ideias que irão de forma eficaz contribuir no Govendo de Salitre.

• 16/01/2017 14:31

  Salitre - CE: Agricultores chegou a “Hora de Plantar”

  Salitre - CE: Agricultores chegou a “Hora de Plantar”

  Por: Ferreira Jr.

  

  O Município de Salitre desponta entre os primeiros do Estado na distribuição de sementes do programa “Hora de Plantar” do Governo do Estado.

  Os cerca de 1.236mil agricultores salitrenses cadastrados no programa, enfileiraram-se em frente à sede da Sec. de Desenvolvimento Agrário do Município para retira as autorizações para o recebimento das suas sementes.

  O Governo do Ceará lançou, no dia 28 de dezembro, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante, na cidade do Crato, o Projeto Hora de Plantar. Para o ano de 2017, o programa de auxílio a agricultores familiares aumentará de 132 mil para 150.639 o número de beneficiados, sendo 22.694 destes na Região do Cariri. Nesta edição, o projeto distribuirá 3.217 toneladas de sementes e 7.555.181 mudas para homens e mulheres do campo em todo o Estado. A ação tem investimento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), no valor total de R$ 17,2 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões são destinados para a região. Participam do Projeto 182 municípios, ficando de fora apenas Fortaleza e Eusébio, que não possuem zona rural.

  

  O prefeito Rondilson Ribeiro juntamente com seu Vice Manoel Filho (Maninho) e à Sec. de Desenvolvimento Agrário, fizeram um grande esforço para que as informações da distribuição das sementes chegassem a todos os agricultores do Município.

  Uma maciça campanha publicitária de divulgação foi feita incluindo duas emissoras de rádio que anunciam a cada hora o calendário e as redes sociais também estão sendo utilizado para tal fim.

  Procurado pela assessoria de comunicação o prefeito falou que: “Queremos distribuir as sementes à todos os agricultores do nosso Município, neste ano não queremos que nenhum agricultor fique sem receber suas sementes, por isso estamos fazendo um grande esforço para que todos venham e retire suas sementes” pontuou Rondilson.

  O Governador Camilo Santana comemorou o crescimento do investimento estadual para garantir a segurança no campo. Ele lembrou que é importante, dentro de um período de seca, que o Ceará reforce o cuidado com as famílias de agricultores e garanta a elas esperança de um ano melhor. "A expectativa e a esperança de um bom inverno para 2017 são muito grandes. Já são cinco anos de seca consecutivos no Ceará. Isso tem causado muitos prejuízos não só no abastecimento de água, mas principalmente para o nosso agricultor, para as famílias rurais. Serão mais de 150 mil agricultores beneficiados com o “Hora de Plantar”. Mais de R$ 17 milhões investidos pelo Governo do Estado neste programa. Se Deus quiser, que isso seja acompanhado de muita chuva, muita fartura, para que o homem do campo possa produzir seu feijão, seu milho, sua mandioca, para superar esse período difícil que tem sofrido nos últimos anos".

• 06/01/2017 06:27

  Salitre-CE: Inicia a distribuição de sementes do programa “Hora de Plantar” 2017.

  Salitre-CE: Inicia a distribuição de sementes do programa “Hora de Plantar” 2017.

  Por: Ferreira Jr.

  

  O município de Salitre localizado na Sul do Estado do Ceará, em parceria com o Governo do Estado, já se prepara para fazer a distribuição das sementes do programa “Hora de Plantar”.

  No dia de ontem 05/01 a secretaria de desenvolvimento agrário recebeu mais de 45 toneladas de semente que serão distribuídas aos 1.236 agricultores cadastrados no programa em Salitre.

  Nesse sentido a administração “Salitre de Todos” antecipa-se na distribuição das sementes proporcionando aos seus agricultores a necessária agilidade no preparo dos seus cultivos.

  A nova gestão do prefeito Rondilson e do Vice Maninho irá priorizar todos os programas assistenciais para garantir com isso os seus respectivos sucessos.

  Administração “Salitre de Todos” Compromisso assumido é compromisso cumprido!

• 29/12/2016 22:09

  Prefeito reeleito de Salitre toma posse com bancada na câmara de 10 dos 11 vereadores daquele município

  Prefeito reeleito de Salitre toma posse com bancada na câmara de 10 dos 11 vereadores daquele município.

   Por: Ferreira Jr.

  

  O prefeito reeleito de Salitre no Sul do Ceará Rondilson Ribeiro (PT) e seu vice Manoel Filho (PSD) tomarão posse neste domingo dia 01 de janeiro de 2017 as 10:00h em solenidade na câmara de vereadores.

  Reeleito para mais um quadriênio (2017/2020) o prefeito Rondilson agora ladeado pelo seu vice-prefeito eleito Manoel Filho (PSD) tem mais 4 anos ofertado pelo povo de Salitre para dar continuidade a transformação daquela cidade começada em 2005 pelo então prefeito Agenor Ribeiro (PSDC) hoje suplente de deputado e representante político daquela região.

  Com grande aceitação no seu primeiro mantado, Rondilson levou ao legislativo 10 dos 11 vereadores da casa pela sua coligação. A solenidade de posse começara as 09:00h com a celebração e missa na igreja matriz, logo em seguida será a solenidade de posse dos vereadores, prefeito e vice, logo após por volta das 11:30hs o prefeito Rondilson ofertará almoço para todos os presentes no Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS) no centro da Cidade, lá será anunciado parte do seu secretariado que iniciará a nova gestão em 2017.

  Novidades será apresentada a população como por exemplo: Reforma Administrativa, nova formatação das secretarias, chefia de gabinete institucional, novo procurador geral, secretaria de comunicação e muito mais.

  O prefeito Rondilson está apostando em novos nomes para auxilia-lo na nova fase de sua administração.

• 29/12/2016 21:51

  Estado decreta ponto facultativo a metade do expediente desta sexta-feira

  Estado decreta ponto facultativo a metade do expediente desta sexta-feira

  Por: Ferreira Jr.

  

  O Governo do Ceará informa, por meio do decreto nº 32.108, publicado no Diário Oficial do dia 20 de dezembro de 2016, que será ponto facultativo o expediente desta sexta-feira (30), das 13 às 17 horas, devendo os servidores e empregados públicos cumprirem o horário de trabalho das 8 às 13 horas, ininterruptamente.

  A paralisação tem o objetivo de disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades no último dia útil do ano, próximo do feriado de Ano Novo, que cairá neste sábado (31).

  Normal
  O Poder Executivo informa que serão normalmente garantidos o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas; dos postos do Hemoce; e do serviço pré-hospitalar do Samu Ceará.

  Fortaleza
  Em Fortaleza, o posto de coleta do hemocentro que fica no Instituto Dr. José Frota (IJF) vai funcionar de 13h às 17h30. O Metrô de Fortaleza (Metrofor) terá operação normal neste sábado (31) e estará fechado no próximo domingo (1º). Já o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Sobral vai operar o dia 31 entre 5h30 e meio-dia. No Cariri, o primeiro dia de 2017 não contará com funcionamento do equipamento. Os Parques do Cocó e Botânico terão atividades suspensas do Ano Novo, que retornam a partir do dia 7 e funcionarão normalmente durante as férias de janeiro.

  E ainda
  O Estado deixa assegurado ainda o funcionamento do Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para data, dos equipamentos culturais, da Central de Atendimento da Ouvidoria, localizada em Canindé; dos serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Adagri e pela Ematerce.

  Com informações da Assessoria

• 29/12/2016 21:43

  Prefeito de Potengi-CE, deixa administração com funcionalismo em dias.

  Prefeito de Potengi-CE, deixa administração com funcionalismo em dias.

  Por: Ferreira Jr.

  

  EM PRIMEIRA MÃO!!

  ÓTIMA NOTÍCIA PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA DE POTENGI-CE.

  ACABA DE CHEGAR A REDAÇÃO DO JORNAL DA MANHÃ INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI-CE.

  SEGUNDO FONTE CONFIÁVEL, O PREFEITO DE POTENGI SAMUEL TENÓRIO (PC do B) FARÁ O PAGAMENTO DOS SERVIDORES AMANHÃ (30/12) ASSEGURANDO ASSIM, A LIQUIDAÇÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES NO TÉRMINO DE SUA GESTÃO. LEMBRANDO QUE, OS NUMERÁRIOS DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS (CREDITADOS) NAS RESPECTIVAS CONTAS NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS A TRANSFERÊNCIA DOS NUMERÁRIOS, OU SEJA, A TRANSFERÊNCIA SENDO EFETIVADA AMANHÃ DIA (30/12) ÚLTIMO DIA ÚTIL DE 2016, OS RESPECTIVOS PROVENTOS ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA SAQUES NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE (02/01/17).

• 30/11/2016 19:30

  Salitre – CE: Município emplaca na edição 2013-2016 do Selo Unicef

  Salitre – CE: Município emplaca na edição 2013-2016 do Selo Unicef

  Por: Ferreira Jr.

  

  O município de Salitre no Sul do estado do Ceará, participou da 8ª edição (2013-2016) do Selo Unicef município aprovado, concorrendo com mais 160  participantes, a equipe de coordenação desta tarefa de conseguir a certificação, teve a frente como coordenado desta edição o jovem Nailson Anselmo,  obtendo pela segunda vez a certificação de município comprometido com suas crianças e adolescentes. Destes 161 municípios apenas 82 foram aprovados pelo Unicef.

  É bom salientar que o município de Salitre tem apenas 27 anos de emancipação política e leva a sua segunda certificação (2008-2012-2013-2016). Vindo de uma grande transformação em todos os seguimentos da sociedade, dês da primeira gestão iniciada em 2005 com o então prefeito Agenor Ribeiro, foi se construindo um grande projeto de elevação na qualidade de vida. A  primeira certificação veio na edição 7 (2008-20012) no último ano do governo de Agenor Ribeiro.

  Dando continuidade nas mudanças e dirigindo o seu olhar para a qualidade de vida do seu povo em especial as crianças, adolescentes e idosos, o prefeito Rondilson já em seu primeiro mandado presenteia a sua população com essa conquista de município aprovado pelo UNICEF.

  Criado em 1999 pelo escritório do UNICEF para o Ceará e o Rio Grande do Norte, o Selo UNICEF - Município Aprovado teve como objetivo o estímulo à organização e ao trabalho comunitário nos 184 municípios cearenses, para que as gestões se tornassem mais inovadoras e participativas nas áreas de Direitos, Educação e Saúde para Crianças e Adolescentes. O nome "Selo" está ligado ao processo de certificação para os municípios que se destacam nos cuidados para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A iniciativa foi lançada em junho de 1999, no Centro de Convenções, em festa para cerca de 300 convidados.

  Nas duas primeiras edições só existiam os eixos de Gestão e Desempenho. Na 3ª edição, além dos eixos de Gestão e Desempenho foi acrescentado o eixo de Mobilização, como forma de envolver a comunidade nas ações que o município desenvolve e atingir, mais diretamente, os direitos das Crianças e dos Adolescentes.

  Na primeira edição (2000), o Selo contou com a participação, que se dá através de inscrição, de 170 dos 184 municípios cearenses. Dos inscritos, 27 ganharam o certificado, durante festa popular no Liceu de Messejana, com a presença do embaixador do UNICEF no Brasil, o humorista Renato Aragão.

  Na segunda edição (2002), o Selo registrou a inscrição de 180 dos 184 municípios, dos quais 34 receberam a certificação, em festas populares realizadas diretamente em cada município, como forma de valorizar a participação popular na busca de melhores indicadores sociais.

  Na terceira edição (2004), se inscreveram 161 dos 184 municípios e, dentre eles, 52 municípios e a Regional IV de Fortaleza conseguiram obter a certificação. A entrega dos troféus e certificados aconteceu durante uma grande mobilização social, que reuniu mais de 6 mil pessoas de vários municípios no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. A festa foi apresentada por duas adolescentes, como se fosse um programa de rádio e teve a participação especial de Renato Aragão.

  Na quarta edição, (2006), pela primeira vez o Projeto se expande para além do Ceará. Desta vez, o Projeto Selo UNICEF - Município Aprovado passou a ser uma das principais ferramentas de mobilização do Pacto "Um Mundo para as crianças e Adolescentes do Semi-Árido" para fazer valer os direitos da infância e da adolescência em 11 Estados (além dos nove do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo). Dos cerca de 1.500 municípios da região do Semi-Árido, 1176 se inscreveram no Selo UNICEF. O projeto segue o modelo inicial, só que agora dividido em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Mobilização Social.

  Agrupamento:

  Cada município inscrito no Selo é estimulado a melhorar determinados indicadores e a vencer desafios num prazo previamente fixado, visando à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Para garantir que nenhum município seja prejudicado com um desafio acima de suas capacidades financeiras e técnicas, os participantes são agrupados segundo os recursos que possuem. Para formar os cinco grupos, nas primeiras duas edições eram usadas as informações de densidade demográfica, taxa de urbanização, percentagem de domicílios com energia elétrica, produto interno bruto e receita orçamentária voltada à criança e adolescente.

  Na Edição 2004 foram utilizados como base para constituição de cada um dos cinco grupos de municípios: Taxa de Urbanização; Média de anos de estudo dos chefes de domicílio; Percentual de domicílios com abastecimento D'água adequado; Percentual de domicílios com esgotamento sanitário; Percentual de domicílios com rendimento médio mensal do chefe superior a um salário mínimo; Percentual de domicílios unipessoais (com um morador); Percentual de domicílios com 7 moradores ou mais; Percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do município com relação ao PIB do Estado e Percentual de domicílios chefiados por mulheres.

  Para a atual edição, os critérios foram similares. Os indicadores passaram por análise de um consultor da área, que dividiu os municípios conforme a realidade sócio-econômica de cada um.

  Avaliações:

  A aprovação dos municípios é feita com base em avaliações técnicas. Nelas, o município é avaliado dentro do seu grupo. Em Impacto Social é examinado o comportamento de indicadores de educação e saúde em determinado período; Em Gestão de Políticas Públicas são checados a educação municipal, serviços de saúde da criança e do adolescente e construção da cidadania. Na Participação Social, são quatro os vetores analisados: Participação Política de Adolescentes, Educação Ambiental, Cultura Popular e Comunicação.

  Essas avaliações geram uma média específica para cada grupo de municípios, e eles recebem uma cor verde ou vermelha, quando estão, respectivamente, acima ou abaixo da média. O verde e o vermelho são alusões ao semáforo de trânsito, que indica o positivo, de quem está à frente, no caso do verde; e o de atenção, para quem está vermelho.

  O Selo UNICEF é entregue a cada dois anos, mas a mobilização em torno de seus objetivos é constante. Após as inscrições, vem a fase de ajuste de indicadores, que vai até o final do primeiro ano. No ano seguinte acontecem as visitas dos técnicos; o planejamento de avaliação de gestão; as visitas de avaliação de gestão e de mobilização; a avaliação de desempenho, o julgamento final e a festa da entrega do Selo. Todos os meses, mais de três mil pessoas em todo o Estado recebem o Informe do Selo através de mala direta - que desde o lançamento da Edição 2006 se transformou em um Mural, para facilitar a leitura - com informações sobre municípios, processos de avaliação e seminários.

  Articulação:

  O prefeito Rondilson reuniu uma verdadeira frente de batalha, recrutando e convocando todas as gamas da sociedade Salitrense a participar deste desafio. Convocou  também a participação popular  que de maneira relevante se elevou em quantidade e qualidade, não apenas graças aos conselhos municipais, mais também porque recebeu estímulo e conquistou autonomia. Foi montada uma extensa, diversificada e interdisciplinar rede de parceiros para viabilizar o projeto, envolvendo órgãos oficiais e da sociedade civil, independentemente de filiações doutrinárias.

  Os municípios que ganham o Selo UNICEF podem usá-lo em peças publicitárias, prédios públicos e material escolar. Só é vetada a utilização em ações políticas. O Selo é válido por dois anos.

  Os municípios agrupados fazem parte da área de atuação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN-Brasil (Atlas das áreas susceptíveis à desertificação do Brasil/MMA, Secretaria de Recursos Hídricos/Universidade Federal da Paraíba).

  Nesta edição de 2013-2016 foram inscritos 161 dos 184 município do Ceará e distribuídos em 5 grupos. O município de Salitre figura no grupo V.

  Grupo V - 23 Municípios:

  Abaiara
  Altaneira
  Ararendá
  Arneiroz
  Baixio
  Catunda
  Choró
  General Sampaio
  Granjeiro
  Groaíras
  Ipaporanga
  Moraújo
  Pacujá
  Palmácia
  Paramoti
  Penaforte
  Pires Ferreira
  Potiretama
  Quiterianópolis
  Salitre
  Senador Sá
  Tarrafas
  Umari

  No Ceará dos 161 municípios que concorreram ao SELO apenas 82 conseguiram a certificação.

  Em entrevista a esse site o prefeito de Salitre Rondilson Ribeiro (PT)  fala que: “O objetivo do Selo UNICEF Município Aprovado é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas púbicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. O município de Salitre recebeu o Selo UNICEF Município Aprovado - Edição 2008-2012 e agora a edição 2013-2016, mostrando com isso o seu compromisso de mudança e cumprindo todas as etapas necessárias da iniciativa, comprovando avanços na redução das desigualdades sociais e na garantia dos direitos das crianças e adolescentes” concluiu Rondilson.

  Em comum, estes municípios incluíram a infância e adolescência entre as prioridades das políticas públicas municipais e entenderam a importância das ações integradas para se alcançar resultados. Porque foi a partir de esforços conjuntos entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência das gestões municipais e estaduais e participação da sociedade civil, que estes municípios conseguiram realizar pelo menos 70% das ações estimuladas pelo Selo UNICEF.

  Com a palavra Rondilson diz que “Os maiores beneficiados pelos resultados do Selo UNICEF não são apenas as crianças e adolescentes de Salitre com a certificação. São também toda a população da nossa amada cidade que de uma forma direta ou indireta participaram durante todo o período e foram avaliados pelo UNICEF. Os resultados em Salitre podem ser visto no sorriso das nossas crianças e adolescentes” concluiu.

  Gestão por resultados e intersetorialidade – Entre os municípios avaliados no Semiárido, Salitre realizou os dois fóruns comunitários (diagnóstico e de devolutiva das ações implementadas) com a participação da população e planejamentos intersetoriais. Ao mesmo tempo, eles fortaleceram a capacidade de registro e monitoramento de suas ações e resultados. Outro exemplo foi o uso expressivo da plataforma virtual Crescendo Juntos, lançada nesta edição do Selo UNICEF, que permitiu compartilhar experiências e dúvidas com os outros municípios, comprovar as ações realizadas e, mais importante, permitirá uma continuidade de monitoramento pelas próximas gestões. Em cada estado, o Selo também dependeu do papel essencial de organizações da sociedade civil, parceiros técnicos da iniciativa. Em cada município, por sua vez, os resultados só foram alcançados com o compromisso e o engajamento das gestões municipais, representadas pelos seus técnicos e gestores, e dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente.

  Primeira infância – A Semana do Bebê foi um sucesso nesta edição do Selo UNICEF em Salitre, realizada pelo menos uma vez durante o período. O Plano Municipal pela Primeira Infância foi desenvolvido de forma integral, ao mesmo tempo em que Salitre implementou ações de atenção ao pré-natal. Essas ações ajudaram, por exemplo, a melhorar o percentual de mulheres com sete ou mais consultas pré-natal entre os 658 municípios avaliados, que passou de 58,1% em 2011 para 66,6% em 2014 (no mesmo período, a média nacional passou de 61,3% para 64,6%). Esse trabalho contribuiu também para reduzir a mortalidade infantil na região: enquanto no Brasil a redução foi de 5,2% entre 2011 e 2014, nos municípios avaliados esse avanço chegou a 7,3% e entre os municípios certificados atingiu 8,3%.

  Educação – Saber quem são e onde vivem as crianças que estão fora da escola é um passo fundamental para enfrentar a exclusão escolar. Para isso, em Salitre essas crianças foram mapeadas. Ter deficiência também é um obstáculo à educação no Semiárido, Salitre realizou busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir seu acesso à escola. Já a taxa de abandono do ensino fundamental caiu consideravelmente, enquanto o Brasil melhorou 26% (de 2,4 para 1,7 no mesmo período). As condições sanitárias das escolas do município de Salitre melhoraram muito.

  Proteção integral – Peças fundamentais para garantir a proteção de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar de Salitre foi  avaliado apresentaram os padrões de funcionamento – de acordo com o que recomenda o ECA. Num contexto em que situações de trabalho infantil são percebidas como algo aceitável e casos de violência sexual são frequentemente tolerados, o município de Salitre realiza ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes e implementou um programa para prevenção e acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual merecem destaque.

  Participação social – Para que os municípios que participam do Selo UNICEF possam direcionar esforços para as áreas da infância e adolescência que mais precisam de atenção, saber ouvir os adolescentes é imperativo. São eles que viveram os desafios atuais da infância e podem apontar com precisão o que funciona e o que precisa melhorar com mais urgência. A coordenação se mobilizou e participou regularmente de atividades ligadas ao Selo UNICEF. A equipe de coordenação tiveram papel decisivo para realização da campanha do UNICEF Por Uma Infância sem Racismo, que aconteceu em Salitre. E participaram de mutirões de combate ao mosquito Aedes aegypti.

  A população de Salitre parabeniza a administração municipal e a coordenação que participaram do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 e, em especial, as equipes que conseguiram avançar ainda mais nos direitos das crianças e adolescentes a nossa tão amada Salitre.

  Mas ainda há muito o que fazer. E, por isso, em 2017 um novo ciclo terá início. Até lá.

• 17/11/2016 06:52

  Prefeito de Salitre une forças para enfrentar a seca

  Prefeito de Salitre une forças para enfrentar a seca

  Por: Ferreira Jr.

  

  A crise hídrica que o Nordeste Brasileiro vem passando é histórica, a seca que assola a nossa região já dizimou milhares de animais no semiárido  nordestino, nos municípios do sertão do Ceará não é diferente, com 5 anos de seca consecutivos, o Estado do Ceará enfrenta a maior crise hídrica da sua historia, no município de Salitre por exemplo a situação é mais complicada ainda, sem ter mananciais ou reservatórios de água como por exemplo açude de grande porte, Salitre atualmente só pode contar com a ajuda das autoridades governamentais para amenizar essa situação.

  Com essa preocupação e a responsabilidade de enfrentar o seu maior problema que é a falta de água, o prefeito de Salitre Rondilson Ribeiro (PT) acompanhado do suplente de deputado estadual Agenor Ribeiro (PSDC) fazer uma verdadeiro peregrinação nas secretárias do governo do Estado em buscar de recursos e ou ajuda para perfuração de mais poços no município.

  O prefeito já conseguiu a perfuração de dezenas de poços e a interligação de alguns deles a rede de abastecimento de água da Cagece para garantir o mínimo de abastecimento de água a população urbana do município, agora retorna mais uma vez em buscar de mais poços para garantir esse liquido tão precioso e fundamental a vida do ser humano.  

  Rondilson acompanhado de Agenor estivaram na sede da SOHIDRA em Fortaleza onde apresentaram o requerimento para perfuração de poços ao subsecretario Sr. Willame.

  Veja a relação de comunidades nas quais serão beneficiadas com a liberação destas perfurações.

  

• 09/11/2016 06:54

  Municípios esperam recursos da repatriaçã

  Municípios esperam recursos da repatriaçã

   
  Por: Ferreira Jr.
  
  Em tempos de crise e recuso escasso, tudo que soma é lucro. E alguns prefeitos que estão prestes a deixar os cargos esperam a finalização do processo de repatriação de recursos feitos pela Receita Federal para melhorar seus caixas e cumprir com obrigações administrativas e financeiras.
   
  E para aqueles que terão direito, a Receita informou no dia 1º deste mês, que o programa já trouxe de volta mais de R$ 169 bilhões. No Cariri os municípios de Abaiara, Milagres, Brejo Santo, Porteiras, Jati Penaforte, Mauriti, Barro e Aurora, devem receber entre R$ 515 mil e R$ 1,7 milhão.
   
  O dinheiro é esperado com ansiedade para resolver pendencias com fornecedores e, até, com salários atrasados. Grupos de oposição, também, se movimentam para fiscalizar a aplicação dos recursos.
  
  Com Madson Vagner.

• 09/11/2016 06:49

  Ministério do Desenvolvimento Social encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família

  Ministério do Desenvolvimento Social encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família

  Por: Ferreira Jr.
  
  O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. Considerando o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui Fortaleza (5.383) e outras metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), , Manaus (3.666), Brasília (3.606) e Recife (3.378).
  A Pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017. Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais. Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão.
  Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários.
  "Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente no ano que vem", disse o ministro.
  Cruzamento de dados
  Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
  Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios. De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado.
  "Se for resolvido o problema, as pessoas sacam de forma retroativa", informou.
  Renda declarada
  Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.
  Nos casos em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.
  Os municípios com maior número proporcional de cancelamentos em relação à quantidade de beneficiários foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%.
  O governo anunciou que o pente-fino ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício.

• 09/11/2016 06:44

  Suplentes de deputados estaduais ocupam vagas em 2017 deixadas por eleitos prefeitos e vice em 2016

  Suplentes de deputados estaduais ocupam vagas em 2017 deixadas por eleitos prefeitos e vice em 2016
  Por: Ferreira Jr.
  
  A Assembleia Legislativa do Ceará passará por mudanças em sua composição, a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, quando os cinco deputados estaduais eleitos forem empossados prefeitos. O mesmo deve acontecer na composição da bancada cearense na Câmara Federal, por conta da eleição de Moroni Torgan (DEM) e Arnon Bezerra (PTB), eleitos, respectivamente, vice-prefeito de Fortaleza e prefeito de Juazeiro do Norte.
   
  Fato curioso é que parlamentares que não conseguiram se eleger nem para a Câmara Municipal de Fortaleza, com a alteração dos quadros no Legislativo Estadual, assumirão assentos daqueles que deixam a Assembleia. Na Câmara dos Deputados assumirá Vaidon Oliveira, que sequer conseguiu 10 mil votos na disputa eleitoral de 2014.
   
  O ex-deputado Mário Hélio, atualmente no PDT, por exemplo, foi o primeiro suplente da coligação entre PTdoB, PMN e PP e, com a saída de Zé Ailton Brasil (PP) da Assembleia, assume a vaga deixada pelo colega. Hélio foi candidato a vereador neste ano e não obteve êxito, ficando na suplência da coligação formada por PDT, PP, PTB e PRO, com somente 6.190 votos.
   
  O suplente Leonardo Araújo, do PMDB, é outro que pode voltar aos quadros da Assembleia Legislativa, agora efetivado, com a saída de Carlomano Marques (PMDB) para administrar a Prefeitura de Pacatuba.
   
  Com as vitórias de Naumi Amorim, Ivo Gomes e Laís Nunes, que fizeram parte da coligação PRB, PT, PTB, PSL, PHS, PV, PSD e PROS, se efetivam os seguintes deputados estaduais, que hoje são suplentes: Fernando Hugo (PP), Dedé Teixeira (PT) e Rachel Marques (PT).
   
  Secretários
   
  Teixeira, como é secretário de Governo, tende a se manter na função. Neste caso, chamaria Sineval Roque (PDT) e, em seguida, Artur Bruno (PT), que também é secretário. Com isso, entraria Gelson Ferraz (PR), que assim como Mário Hélio não conseguiu se eleger a vereador de Fortaleza no pleito deste ano.
   
  Sobra mais uma vaga que seria preenchida pelo ex-secretário de Segurança do Governo Cid Gomes, Coronel Bezerra, que só obteve 18.365 votos em 2014. Tais vagas dizem respeito aos espaços deixados pelos três deputados efetivos que hoje são secretários do Governo Camilo Santana. São eles: Miriam Sobreira (PDT), Jeová Mota (PDT) e Odilon Aguiar (PMB).
   
  Como dois deputados federais foram eleitos para cargos majoritários neste ano no Ceará, também haverá mudança na composição da bancada cearense na Câmara Federal. Na vaga de Moroni Torgan, vice-prefeito eleito, assume Vaidon Oliveira, que obteve pouco mais de 9 mil votos em 2014. Ele vai deixar o PMDB para ingressar no DEM, partido de Moroni.
   
  Outros suplentes
   
  Arnon Bezerra foi o único deputado federal que conseguiu vitória na disputa no primeiro turno, eleito prefeito de Juazeiro do Norte, uma das maiores cidades da Região do Cariri. Com a saída de Bezerra, o primeiro da linha sucessória na Câmara Federal seria Vicente Arruda, mas este já está em mandato na Casa, pelo PDT, como suplente.
   
  Em seguida vem Ariosto Holanda, que, também na função de suplente, já atua na Câmara dos Deputados. Logo após Holanda vem Inácio Arruda, do PCdoB, atual titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo Camilo Santana.
   
  Caso Arruda não seja exonerado para assumir a função parlamentar, assume Paulo Henrique Lustosa (PP), que em 2015 já esteve durante alguns meses na função parlamentar no lugar deixado por Adail Carneiro (PP), que havia se licenciado para atuar como assessor especial do Governo em Brasília.
   
  Diário do Nordeste

• 26/10/2016 22:44

  TRE-CE ACABA COM A "NOVELA" POLÍTICA EM POTENGI

  TRE-CE ACABA COM A "NOVELA" POLÍTICA EM POTENGI

  Por: Ferreira Jr.
  

  A Cidade de Potengi  localizada no Cariri Oeste Cearense foi palco de uma indefinição política nunca vista naquele município. Com indecisões sobre quem seria os principais candidatos a prefeito (a) daquele município, os eleitores potengienses se depararam com a renúncia dos principais nomes à disputa, tanto da oposição como da situação, como foi o caso do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) FRANCISCO LUIZ RODRIGUES MENDES DE SOUZA (Titico) pela coligação “Unidos Pelo Potengi” e  do candidato da oposição e filiado ao (PTC) JOSERLANDES PEREIRA DE ALENCAR (josa) pela coligação “Compromisso Com Mudança”.

  Tais candidatos desistentes foram substituídos consecutivamente, o primeiro por ANTONIA ALIZANDRA GOMES DOS SANTOS (PT)   e o segundo por  JOSE EDIVANIO FERREIRA DOS SANTOS (PR).

  Porém iniciou-se uma “novela” jurídica nunca vista em Potengi, deixando o eleitorado da pequena cidade em estado de alerta, a candidata do PT Alizandra foi detentora da maior parte da simpatia do eleitorado, porém teve seu registro Indeferido pelo Juiz da 68ª Zona Eleitoral, mesmo assim, disputou as eleições e foi aclamada pela população daquela cidade como prefeita eleita, deixando para trás o seu adversário o vereador 2º colocado Edivanio.

  Os seus assessores jurídicos impetraram junto ao TRE-CE recurso requerendo a reforma da sentença que Indeferiu o registro de Alizandra Gomes,

  Ontem (26/10) o TRE em decisão unanime, julgou o recurso pelo seu provimento e Deferiu o registro de Alizandra Gomes, assim o pleno reconheceu o seu registro e a mesma será diplomada prefeita de Potengi, salientando que dessa decisão do TRE/CE ainda cabe recurso ao TSE.

  Esposa do ex-prefeito Titico, Alizandra é uma jovem formada em enfermagem e detentora de uma simpatia singular, ex-secretária de saúde do município de Campos Sales, Alizandra detém um carisma especial e o manejo com a população mais carente da sua região, prometendo assim se tornar em uma renovação da política de Potengi.

  Não longe dessas qualidades esta o seu vice-prefeito eleito o jovem Dr. Galvão. Também detentor de carisma e vigor com o trabalho, Galvão se destaca no empreendedorismo, proprietário dos Laboratórios de Análises Clínicas São José, é um empresário bem sucedido e esmero no trato com as finanças, juntos na administração de Potengi aquela população espera o melhor.

  Por fim, a cidade de Potengi está em festa com as novas lideranças políticas que nascem em meio a maior crise financeira do Brasil, mesmo nesse contexto a esperança em dias melhores brota em Potengi com Alizandra e Galvão!

• 08/08/2016 10:26

  Potengi-CE: Titico e Galvão são aclamados candidatos à Prefeito e Vice em convenção histórica.

  Potengi-CE: Titico e Galvão são aclamados candidatos à Prefeito e Vice em convenção histórica.

  Por: Ferreira Jr.

  Na  última sexta-feira (05/07) foi realizada a maior convenção partidária da história política do município de Potengi-Ce.

  Os convencionais dos partidos PT, PC do B, PMDB, PV e PDT aclamaram seus candidatos à prefeito, Titico (PT) e a vice Dr. Galvão (PC do B) respectivamente. Eis que retorna ao cenário político daquele município uma das maiores liderança política de sua história, popularmente conhecido como “Titico”, Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza retorna a política de Potengi com o apoio do atual prefeito Samuel Carlos (PC do B) e de diversas lideranças política daquela cidade, entre elas está o Dr. Fabiano que surge como nova liderança e hoje no comando do PDT, entre outras.

  A convenção contou com uma expressiva massa da população de Potengi, onde os mais entusiastas contabilizaram cerca de 3.500 pessoas no recinto do CEMAC. “Realmente foi admirável ver o entusiasmo do povo ovacionando e em coro gritando o nome de “Titico” ao ser aclamado candidato a prefeito pelos convencionais”, disse o Dr. Galvão candidato a vice.

  Contando com uma equipe de profissionais e com grande experiência, Titico não terá muitas preocupações para essa disputa, que com a notícia bombástica da possível desistência do candidato oposicionista Josa Brilhante (PTC), a situação de Titico e Galvão tornam-se muito mais confortável.  Aclamada como vice na chapa de Josa Brilhante, Jájá Brilhante (PR) possivelmente assumirá a cabeça de chapa e ainda sem definição de substituição de vice.

  Analisando a conjuntura política de Potengi, possivelmente acontecerá a mesma situação de 1970 onde José Edvaldo de Sousa foi eleito candidato único a prefeito daquele município.

  Muitas outras surpresas deverão ocorrer em Potengi nos próximos dias. A Gazeta Política estará acompanhando tudo de perto e em breve estaremos publicando entrevistas concedidas por pessoas ligadas a ambos os lados.

• 05/08/2016 01:32

  Farias Brito: Liberalino Neto (PEN) é aclamado na convenção candidato a prefeito

  Farias Brito: Liberalino Neto (PEN) é aclamado na convenção candidato a prefeito

  Ferreira Jr.

  No final da tarde desta quarta-feira 03/08 o diretório municipal do PEN (Partido Ecológico Nacional) realizou sua convenção municipal em Farias Brito, na oportunidade foi aclamado como candidatos a disputar as eleições majoritárias daquele município o enfermeiro Liberalino Neto (PEN) como candidato a prefeito e como sua vice na chapa a vereadora Neide da Serra (PMDB).

  Atualmente Liberalino conta com os apoios de 5 dos 11 vereadores daquele município, dos 06 vereadores que compões a bancada da situação, somente 04 irá pleitear a reeleição. Na sua coligação Liberalino hoje tem 22 candidatos (a) que concorrerão ao Legislativo.

  Os partidos que compõe a coligação juntamente com o PEN são, PMDB, PTB, PSL e PROS. O partido dos trabalhadores (PT) daquele município por problemas burocráticos naquele diretório esta fora do pleito deste ano, porém, anunciou o seu apoio a candidatura de Liberalino Neto.

  Os clamores por mudanças em Farias Britam ficou evidenciado com a grande massa da população que prestigiou o evento, ovacionado e aclamado pelos convencionais, Liberalino também obteve o apoio de vários dirigentes das muitas agremiações partidárias que lá estiveram. Recebeu também, o apoio formal do Suplente de Deputado Estadual Agenor Ribeiro (PSDC) que no ultimo pleito para a Assembleia Legislativa obteve uma expressiva votação naquela cidade, Dep. Estadual Sergio Aguiar (PDT) e do Dep. Federal Odorico Monteiro (PROS).

  É visível em Farias Brito a popularidade deste jovem que vem aos poucos conquistando o seu espaço na política daquele município, juntando-se ao fato de que grande parte daquele povo quer mudanças e vê em Liberalino Neto um líder popular e a esperança de uma nova fase da política local que a muito vem sendo submetida a uma oligarquia que tem como condão a palavra NÃO!

  É importante salientar que a candidatura de Liberalino em Farias Brita abalou os alicerces da atual administração que quer a troncos de barrancos fazer seu sucessor, dando visíveis sinais de preocupação.

• 05/08/2016 01:15

  Roberto Cláudio exalta parceria com o Estado, mas Camilo não comparece a convenção

  Roberto Cláudio exalta parceria com o Estado, mas Camilo não comparece a convenção

  Por: Ferreira Jr.

  O prefeito Roberto Cláudio disse que após três anos e meio no Executivo, hoje reconhece o papel fundamental do vereador.  A coligação com 18 partidos terá mais de 500 candidatos. RC agradeceu aos partidos coligados e destacou que a lealdade e humildade são os sinônimos que representam Moroni Torgan. Em sua fala, Roberto Cláudio exaltou a parceria com o governo do estado em diversos projetos. O governador Camilo Santana que era esperado no evento, não compareceu.

  “Disputei campanha com ele que me tratou sempre  com delicadeza. Isso é ser humano e talvez a melhor característica de Moroni. Ele tem credibilidade respeito e vai ao meu lado me ajudar a fazer mais e melhor. Sua companhia dará um olhar mais agudo a algumas questões. Com ele, posso fechar os olhos pois e confiável, leal.”

  Há quatro anos me comprometi com a transformação da educação, que tinha um dos piores indicadores. Restruturar saúde, inovar o trânsito e transformar trasporte público humanizado. Compromisso pessoal de ser presente nos bairros. Alguém que começasse e terminasse as obras. Me comprometi a correr atras do prejuízo.

  “Deixamos de lado a aquela história de ser a última colocada em educação, que era fruto da omissão dos gestores passados.  Os postos de saúde funcionam de 7 da manhã a 7 da noite. Garantimos, que está no Bom Jardim que possa ter atendimento 24 horas. Reduzimos pela metade a mortalidade materna.

  “Não podemos retroceder, e correr risco de perder as UPAs, de parar o IJF2. Por isso o sentimento e o desejo de manter essas conquistas Olhando para daqui a 4 anos. Tenho sentimento e segurança porque hoje a Casa está mais organizada. Temos dinheiro em caixa. Estamos mais experientes. Tenho ampla segurança,que organizamos a casa de olho em 2020, com o bilhete único integrando também com o metrô e o VLT”.

  “O tempo integral deve ser politica irreversível. Onde o tempo integral chegou, os jovens tem outro compromisso. Imagino, precisamos apostar em mais cultura esporte e lazer. Alem da areninhas imagino as lagoas revitalizadas.  Alem de proteger ampliar e melhorar as conquistas temos novas tarefas. Com Moroni ao meu lado e o apoio do governador vamos realizar mais obras sociais e de infraestrutura, Queremos a integração e qualificação de nossa guarda. Vamos trabalhar junto com o governo.

  O Governador Camilo Santana não compareceu a convenção. Ele teria sido aconselhado a ser discreto, já que seu partido lançou a ex-prefeita Luizianne Lins para a sucessão em Fortaleza. Estavam presentes a convenção a vice-governadora Izolda Cela, a primeira-dama do Estado Onélia Leite, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, os deputados André Figueiredo, Domingos Neto, José Sarto, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, demais vereadores e secretários estaduais e municipais.

  Fonte: www.cearaagora.com.br

• 05/08/2016 01:12

  Sete parlamentares cearenses aparecem como “cabeças” na lista do DIAP

  Sete parlamentares cearenses aparecem como “cabeças” na lista do DIAP

  Por: Ferreira Jr.

  O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP divulgou a lista dos “Cabeças do Congresso 2016”, que relaciona os cem parlamentares mais influentes no Congresso Nacional, e os “parlamentares em ascensão”. Pelo Ceará, aparecem na Lista Domingos Neto (PSD) e Danilo Forte (PSB). Figuram, ainda, na lista, os deputados André Figueredo e José Guimarães, que exerciam cargos de lideranças partidárias, e os senadores Tasso Jereissati, Eunício Oliveira e José Pimentel.

  De acordo com o Diap, o parlamentar em”ascensão” é aquele que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbindo bem delas.

  Estão também nessa categoria os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.

  Na relação dos 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores. Os dois partidos melhor representados na elite parlamentar são o PT, atual oposição, ao qual é filiada a presidente da República afastada, Dilma Rousseff, e o PMDB, atual base, partido do presidente interino da República, Michel Temer, e do Senado, Renan Calheiros (AL). Está na terceira posição o PSDB, que é o segundo maior partido da base do governo.

  A presença feminina entre os “Cabeças” 2016 do Congresso, em termos proporcionais, é maior que a participação total da mulher no Legislativo Federal, fenômeno que já ocorreu em 2015.

  Enquanto as mulheres representam atualmente apenas 9.28% do Congresso Nacional (64, sendo 52 deputadas e 12 senadoras). Já na elite do Parlamento (Câmara dos Deputados e Senado Federal), elas correspondem a 13% , sete senadoras e seis deputadas. Na pesquisa 2016, a quantidade de mulheres no Senado consideradas influentes, pela primeira vez, é maior que na Câmara.

  Com AI

• 04/08/2016 22:41

  Reviravolta: Arnon é candidato. PT fora. Guimarães se revolta

  Reviravolta: Arnon é candidato. PT fora. Guimarães se revolta

  Por: Ferreira Jr.

  A madrugada desta quinta-feira reservava, porém, surpresa e, nas primeiras horas de hoje, houve reviravolta com o surgimento de uma nova chapa: Arnon Bezerra (PTB), como candidato a prefeito, e o médico e ex-deputado estadual Geovani Sampaio (PSD), como candidato a vice. A mudança revoltou dirigentes estaduais e municipais do PT.

  Uma das vozes discordantes da virada de mesa era o deputado federal José Nobre Guimarães. Guimarães discutiu com o ex-governador Cid Gomes, manifestou descontentamento com a exclusão do PT da chapa na disputa pela Prefeitura de Juazeiro do Norte e disparou críticas ao governador Camilo Santana de quem é aliado, mas com quem mantém conflitos na corrida pela Prefeitura de Fortaleza.

  Guimarães apoia Luizianne Lins, enquanto Camilo é eleitor do prefeito Roberto Cláudio (PDT), candidato à reeleição. Matemático nos cálculos e com base em dados de pesquisas, Cid Gomes interveio para enfrentar o prefeito Raimundo Macedo (PMDB), aliado do senador Eunício Oliveira e bateu o martelo sobre a aliança PTB-PSD. A indicação do médico Geovani Sampaio para vice de Arnon Bezerra contempla a cúpula estadual do PSD que, ao lado de dirigentes do PMB, entrou na briga para indicar o candidato a vice de Roberto Cláudio.

  O clima foi de tensão nas últimas horas em reuniões e articulações para definir a chapa da base do Governo do Estado à Prefeitura de Juazeiro do Norte, terceiro maior colégio eleitoral do Ceará. A quarta-feira terminou – tarde da noite, com a chapa Gilmar Bender (PDT)- candidato a prefeito, Gabriel Santana (PT), como vice. Gabriel é filho do ex-prefeito e atual deputado estadual Manoel Santana.

  Fonte: www.cearaagora.com.br

• 01/08/2016 18:06

  Salitre-CE: Convenção histórica aclamam Rondilson (PT) e Maninho (PSD).

  Salitre-CE: Convenção histórica aclamam Rondilson (PT) e Maninho (PSD) ao executivo.

  Por: Ferreira Jr.

  O prefeito de Salitre-CE, Rondilson Ribeiro (PT) e Manoel Ribeiro (PSD) foram aclamados candidatos à prefeito e vice respectivamente em uma histórica convenção que englobou 13 agremiações partidárias e levou quase 4 mil pessoas na tarde de ontem (31/07).

  Aliando-se as maiores lideranças políticas daquele município, o prefeito Rondilson irá a reeleição levando como seu vice de chapa o ex-chefe de gabinete e irmão do ex-prefeito e atual suplente de Deputado Estadual Agenor Ribeiro (PSDC). Em convenção histórica e com o apoio de mais 12 partidos, o PT de Salitre se solidifica no senário político mais confortável do Cariri Oeste.

  Contando com 10 dos 11 vereadores e tendo como seu coordenador de campanha Agenor Ribeiro, a situação para se confirmar uma vitória deste exercito de apoiadores a cada dia é mais real. Com popularidade em alta e tendo do seu lado  Manoel Ribeiro como seu vice, Rondilson desarticulou qualquer possível ameaça real à sua reeleição, trouxe para seu grupo uma das mais tradicionais família de Salitre, a família Neoclides,  trouxe também seu ex adversario político nas eleições passada Silvio Pinto (PDT), Rondilson também goza do apoio formal do Governador Camilo Santana (PT).

  Quase 4 mil pessoas estiveram presentes na convenção histórica que contou também com as presenças do Deputado Estadual Osmar Baquit (PSD), do Deputado Federal José Airton (PT), do ex-prefeito de Campos Sales Dr. Paulo Ney (PSDB), da pré-candidata a prefeita de Campos Sales Dona Tereza Martins (PSDB) e seu vice de chapa Cesar Costa, do vereador de Campos Sales Dr. Solano Feitosa, dos 10 vereadores de Salitre e varias lideranças do município.

  A quadra do Colégio Municipal Antônio Leite ficou superlotada tendo que uma grande parte da multidão se alojarem na praça ao lado para ouvir a aclamação de Rondilson e Maninho como candidatos.

  Levados pelos braços do povo, Rondilson e Maninho chegaram até o palco ovacionados e aplaudidos pelas eufóricas 4 mil pessoas que lá estavam, foi realmente uma festa nunca vista naquela cidade, chamando a atenção de todas as autoridades que lá estiveram.

  Essa  situação confortável do atual prefeito para sua reeleição deve-se ao tratamento que tem com seu povo, homem simples e de grande coração, Rondilson se solidifica como a maior liderança política de Salitre da atualidade.

  As agremiações que se coligaram foram: PT, PSD. PSDC, PR, PRB, PMDB, PHS, PRTB, PPS, PDT, PMB, PSB e PSDB.

  No ultimo dia 29/07 a oposição formada pelos partidos PC do B e PTB, também oficializaram sua chapa majoritária formada pela atual vice-prefeita de Salitre e hoje na oposição Drª Julia Cristina (PTB) e da única vereadora de oposição Luzinete Andrade (PC do B).

   

• 28/07/2016 10:40

  TRE realiza treinamentos para os servidores

  TRE realiza treinamentos para os servidores

  Por: Ferreira Jr.

  O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realiza desde o dia 27/07 (quinta-feira) até 29/07 (sexta-feira) novos treinamentos sobre os Sistemas Eleitorais e de Multiplicadores de Mesários, destinados aos servidores da Justiça Eleitoral.

  Na programação, um treinamento na Sede do TRE, de 8 às 18h, envolvendo os Sistemas: Candidaturas, Horário Eleitoral, Preparação, Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a Urna Eletrônica, Geração de Mídias, Transportador e Gerenciamento.

  Além disso, os servidores farão exercícios práticos com a urna eletrônica, passando pela carga, substituição, recuperação de dados e apuração.

  Multiplicadores
  Na quinta (28) e na sexta (29 de julho), servidores novos e servidores de zonas com biometria receberão treinamento de Multiplicadores de Mesários na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), também de 8 às 18h. Serão duas turmas divididas nos dois dias de treinamento.

  Com informações do TRE

• 28/07/2016 10:38

  Juíza da propaganda acata pedido do PMDB contra Roberto Cláudio

  Juíza da propaganda acata pedido do PMDB contra Roberto Cláudio

  Por: Ferreira Jr.

  Em uma decisão liminar, a juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, da 82ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), determinou a retirada, imediata, de links patrocinados pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) em sua página no Facebook, além de se abster de veicular novas que sejam patrocinadas.

  A decisão liminar acatou pedido do diretório municipal do PMDB, que apontou para a existência de propaganda eleitoral irregular por parte do pedetista, que é pré-candidato à reeleição em Fortaleza.

  A representação apresentada pelo PMDB, que teve seus argumentos acatados pela juíza em uma segunda análise, aponta que Roberto paga para conseguir um maior alcance de postagens que têm caráter eleitoral. Ademais, o PMDB alegou que RC substituiu o link de patrocinado para “mentions”, o que, segundo o partido, fere a legislação eleitoral. Antes, o pedido havia sido indeferido pela juíza “por ausência do perigo ao dano”.

  Geral
  Os conteúdos patrocinados via Facebook por políticos têm se alastrado neste período de pré-campanha, para o qual há um aparente vácuo na legislação eleitoral. As regras atuais proíbem a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet durante a campanha, mas não versam sobre os meses que a antecedem.

  Na Lei
  A advogada eleitoral Isabel Mota explicou que não existe na legislação eleitoral, nenhuma vedação para o uso de links patrocinados relativa à pré-campanha. Entretanto, já existem decisões que têm interpretado de modo restritivo a legislação e vedado a utilização de links patrocinados, ao argumento de que tal ferramenta seria vedada na campanha eleitoral e, assim também, o seria na pré-campanha.

  Pernambuco
  Dentre os órgãos eleitorais que foram instados a se manifestar no caso concreto sobre a questão dos links patrocinados em redes sociais na pré-campanha, Isabel destacou do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), que, no dia 19 de julho passado, confirmou decisão de primeiro grau já proferida fixando a tese de que não é permitido ato de pré-campanha pela página impulsionada do Facebook. Nas postagens anexadas ao processo é possível ver uma foto obras em andamento pela Prefeitura, além de empreendimentos inaugurados.

  Defesa
  A assessoria de imprensa de Roberto Cláudio afirmou, por telefone, que o prefeito ainda não havia sido notificado sobre a decisão da juíza, e que as postagens foram feitas em sua página pessoal, “o que não fere a legislação”. No entanto, a assessoria avaliou que a denúncia faz parte da “guerra eleitoral” que será travada este ano.

  Com informações do OE

• 27/07/2016 18:15

  Candidatos tem de observar limites da pré-campanha na internet

  Candidatos tem de observar limites da pré-campanha na internet

  Por: Ferreira Jr.

  A pré-campanha eleitoral na internet está a todo vapor e os eleitores cearenses já devem ter notado a presença, nas redes sociais, de interessados em disputar os cargos para prefeito, vice e vereador.

  Novidade nas eleições deste ano, a apresentação dos políticos como possíveis candidatos, sem configurar propaganda eleitoral antecipada, levanta o debate sobre os limites desta exposição e os cuidados para não extrapolar permissões estabelecidas pela reforma eleitoral de 2015.

  Em regra geral, segundo explica a advogada eleitoral Isabel Mota, propaganda eleitoral antecipada, considerada aquela ilicitamente realizada antes do período eleitoral (permitido a partir do dia 16 de agosto deste ano), tornou-se uma figura praticamente obsoleta, pois ficou restrita ao “pedido explícito de voto”, conforme artigo 36-A, da Lei das Eleições. Isabel Mota alerta que os políticos devem ter o cuidado no modo com se comunicar com o eleitorado.

  “É importante, também, não incorrer em nenhuma das denominadas condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, que são restrições previstas no artigo 73 da Lei das Eleições, que visam preservar a igualdade de oportunidades entre os disputantes e minimizar os efeitos da detenção da máquina administrativa e seu eventual uso em prol de candidatos e/ou partidos”, disse.

  Caso a caso
  Isabel analisou que, por ser novidade, a análise das ferramentas durante o período precisa ser feita caso a caso, a partir do que for levantado como denúncia ou representação. “Minha avaliação é que os pré-candidatos têm se comportado até de modo tímido à luz dessa inovação trazida pela reforma eleitoral, que se constitui na possibilidade de, anteriormente ao período eleitoral, os pré-candidatos terem a oportunidade de, de forma lícita, demonstrar publicamente suas pretensões eletivas”, frisou ela, ao responder se já houve infração a nova lei.

  Patrocínio
  A reportagem verificou casos de políticos que ocupam cargos no Legislativo e Executivo e que teriam, em princípio, intenção de disputar cargos nestas eleições com páginas patrocinadas no Facebook. Sobre isso, Isabel explicou que não existe na legislação eleitoral, nenhuma vedação para o uso de links patrocinados relativa à pré-campanha. Entretanto, já existem decisões que têm interpretado de modo restritivo a legislação e vedado a utilização de links patrocinados, ao argumento de que tal ferramenta seria vedada na campanha eleitoral e, assim também, o seria na pré-campanha.

  Pernambuco
  Dentre os órgãos eleitorais que foram instados a se manifestar no caso concreto sobre a questão dos links patrocinados em redes sociais na pré-campanha, a advogada destacou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), que, no dia 19 de julho passado, confirmou decisão de primeiro grau já proferida fixando a tese de que não é permitido ato de pré-campanha pela página impulsionada do Facebook.

  Desafio
  Ainda segundo Isabel Mota, os desafios do uso da internet na pré-campanha se somam, fundamentalmente, ao fato de se tratar de uma inovação sobre a qual ainda não é possível basear-se em decisões reiteradas que se constituem nos precedentes que norteiam situações não tão claras na legislação. “A internet conta com esse desafio notadamente por ser um universo muito cheio de possibilidades”, salientou.

  Com informações do OE

• 27/07/2016 18:13

  Prefeito e mulher são presos em operação da Polícia Federal

  Prefeito e mulher são presos em operação da Polícia Federal

  Por: Ferreira Jr.

  O prefeito e a mulher de Goiatins, norte do estado, foram presos durante a Operação Bagration da Polícia Federal nesta quarta-feira (27).

  Eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que atuava no desvio de recursos públicos. Segundo a PF, a suspeita é que os prejuízos causados aos cofres da União sejam de aproximadamente R$ 10 milhões.

  A reportagem tentou contato com a prefeitura da cidade, mas até a publicação os telefonemas não foram atendidos. A PF informou que eles foram levados para a delegacia de polícia em Araguaína.

  Operação
  A Polícia Federal informou que 110 agentes cumprem 60 mandados judiciais no Tocantins e no Maranhão. Deste total, nove são de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 17 de busca e apreensão, 28 de condução coercitiva, 12 de arresto de bens imóveis e bloqueio de ativos e seis de sequestro de gado [retenção de algo, por ordem judicial, quando houver dúvida sobre a origem desse bem], em Goiatins, Araguaína, Guaraí, Itacajá, Palmas e Carolina (MA), no povoado de Helenópolis.

  Investigação
  A investigação foi iniciada no ano passado. Segundo a PF, o grupo tem como integrantes o prefeito da cidade, a primeira-dama, secretários da Fazenda, da Saúde, de Recursos Humanos, contadores, dentre outros servidores.
  A polícia disse que eles são suspeitos de falsificar contracheques de servidores conhecidos como “laranjas”, os quais eram utilizados para a obtenção de empréstimos consignados perante Instituições financeiras.

  Professores
  Na maioria dos contracheques falsificados constava o cargo de professor de nível fundamental, cujos salários são pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Polícia Federal está atuando no caso porque os recursos supostamente desviados são federais.

  E ainda
  A polícia informou que no decorrer das investigações foram constatados diversos crimes praticados, como desvio de recursos públicos, crimes eleitorais, fraudes em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, a organização atua desde 2012 quando o atual prefeito de Goiatins assumiu a gestão.

  Com informações do G1

• 27/07/2016 18:08

  Acompanhe as novidades da propaganda eleitoral na eleição de 2016

  Acompanhe as novidades da propaganda eleitoral na eleição de 2016

  Por: Ferreira Jr.

  O processo eleitoral deste ano é marcado por mudanças significativas no que diz respeito a prazos e períodos para a exposição das candidaturas. A propaganda na internet continua liberada, mas terá restrições no rádio e na TV.

  O período de divulgação das candidaturas também mudou, com a redução do tempo de campanha. Acompanhe, abaixo, as principais novidades para a campanha eleitoral de 2016:

   

  Campanha
  A duração da campanha eleitoral foi reduzida, passando de 90 para 45 dias.

  Propaganda no rádio e na TV
  No primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, apenas para candidatos a prefeito. Também haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto. O período de propaganda eleitoral no rádio e na TV diminuiu de 45 para 35 dias.

  Grandes produções
  Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados estão proibidos nas propagandas eleitorais.

  Debates
  As emissoras ficam obrigadas a convidar apenas os candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara Federal.

  Cabos eleitorais
  O TSE só permite a contratação de cabos eleitorais com número limite de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, fica permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

  Propaganda em carros
  A partir deste ano o “envelopamento” está proibido. A propaganda só é permitida com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro.

  Vias públicas
  Estão permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

  Redes sociais
  A campanha nas redes sociais estará liberada. A proibição fica por conta da contratação direta ou indireta de pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

  Com informações do OE

• 27/07/2016 16:12

  Prefeito de Nova Olinda é encontrado enforcado na Floresta do Araripe.

  Prefeito de Nova Olinda é encontrado enforcado na Floresta do Araripe.

   

  Por: Ferreira Jr.

  O prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio (PDT), foi encontrado morto agora há pouco nas proximidades do Sítio Zabelê, trecho da CE-292 entre os municípios de Crato a Nova Olinda. Afastado do cargo desde junho deste ano, Ronaldo estava desaparecido desde as 10h desta quarta-feira, (27/07).

  A informação foi confirmada agora há pouco pelo comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar em Juazeiro do Norte, Tenente Coronel Paulo Herman Macedo. Segundo ele, “diversas viaturas e um helicóptero da CIOPAER e Polícia Ambiental procuravam o prefeito desde o início da manhã”. As buscas também eram auxiliadas pelo Corpo de Bombeiros.

  De acordo com o relato, Ronaldo Sampaio se dirigia ao Crato na manhã desta quarta (27/07), acompanhado por sua chefe de gabinete. Na altura do sítio Zabelê (Floresta Nacional do Araripe), ele parou o veículo no acostamento, sob a justificativa de que iria urinar. Depois, o prefeito saiu em direção da mata da Floresta Nacional do Araripe, onde desapareceu. Após esperar por quase uma hora, a assessora ainda tentou localizar Ronaldo, sem sucesso, recorrendo então à Polícia.

  Investigações

  A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) também confirmou a morte do prefeito Ronaldo Sampaio. A pasta afirma que a área onde o corpo foi encontrado já foi isolada e que equipes da Polícia Civil e da Polícia Forense já se encaminham à região para iniciar investigações do caso.

  Segundo a SSPDS, trabalhos de busca começaram por volta do meio-dia, sendo a morte de Sampaio confirmada às 14h45min. O prefeito era pai de três filhas, estando sua namorada grávida.

  Prefeito afastado

  Ronaldo Sampaio estava afastado do cargo pela Câmara de Nova Olinda desde 20 de junho deste ano, em meio a um impasse sobre seu mandato. O prefeito era acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-CE) de ter contratado irregularmente entre 2014 e 2015 a psicóloga Viviane Chaves dos Santos, que seria uma “funcionária fantasma” da gestão.

  Namorada do prefeito à época, Viviane teria recebido salário da Prefeitura mesmo sem ter prestado serviços no município. Mesmo sem contrato formal, conforme a acusação do MP, ela tinha carga horário de 20 horas semanais e, no total, teria recebido R$30.000 por serviço não prestado.

  Em maio deste ano, a Justiça do Ceará decretou o afastamento do prefeito sob a suspeita de que ele poderia estar tentando atrapalhar as investigações. Ele retornou ao cargo em 17 de junho, por decisão da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Desembargadora Iracema do Vale. Três dias depois, no entanto, a Câmara determinou novo afastamento.

  Desde então, tomou posse o vice-prefeito Elízio Manoel (PMDB). Conhecido como “Cabeludo”, o vice rompeu politicamente com o prefeito no início da gestão.

• 25/07/2016 18:44

  Salitre: Prefeito Rondilson recebe apoio formal do Governado Camilo Santana a sua reeleição.

  Salitre: Prefeito Rondilson recebe apoio formal do Governado Camilo Santana a sua reeleição.

  Por: Ferreira Jr.

  Com a aproximação das convenções e do pleito eleitoral do próximo dia 02 de outubro, o prefeito de Salitre Rondilson Ribeiro (PT) intensifica sua busca de apoio à sua reeleição.

  Nesta segunda-feira (25/07) Rondilson foi recebido pelo Governador do Estado Camilo Santana (PT), acompanhado pelo coordenador do projeto Paulo Freire no Cariri Oeste Silvio Pinto (PDT). Rondilson nessa oportunidade apresentou demandas para o seu município, entre elas, pavimentação asfáltica para a sede e poços profundos para a Zona Rural.

  Com sua popularidade em alta e uma administração voltada para o Social, o prefeito de Salitre hoje conta com 10 dos 11 vereadores compondo sua base de sustentação, aliado a esse fato Rondilson conta com o apoio das maiores lideranças de Salitre e 13 partidos já confirmados na sua base para a reeleição.

  Amanhã (26/07) o Prefeito Rondilson continua com sua agenda na Capital do Estado, com diversas reuniões agendadas e encontro com lideranças políticas do Estado, o prefeito não para de articular o maior numero de aliados para seguir com seu projeto político e alcançar a reeleição.

  A chapa majoritária que pretende-se formar seria o pré-candidato a reeleição para prefeito Rondilson Ribeiro (PT) e o pré-candidato a vice-prefeito Manoel Filho (Maninho) (PSD).

   

  Com data ainda não confirmada para sua convenção, Rondilson quer levar o maior numero de políticos para prestigiar esse evento que espera contar com grande parte da população de Salitre.

  Partidos aliados ao PT: PSDC, PMDB, PSD, PRB, PR, PMB, PRTB, PP, PSDB, PHS, PSB e PDT.

• 25/07/2016 17:05

  Partidos e candidatos devem ficar alertas às regras específicas de cada estatuto partidário

  Partidos e candidatos devem ficar alertas às regras específicas de cada estatuto partidário

  Por: Ferreira Jr.

  Essa semana os partidos estão em alerta máximo com a largada para as convenções partidárias, que podem ser realizadas desde a última quarta-feira, 20 de julho, de acordo com a Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput.

  “Além das questões dos prazos definidos na legislação, partidos e candidatos devem estar atentos às diferenciações emergentes do estatuto de cada partido, de modo a que todas as formalidades sejam atendidas”. O lembrete é da advogada eleitoralista Isabel Mota, fundadoras e conselheira fiscal da Academia Brasileira de Direito Eleitoral de Político (Abradep).

  Documentação
  A especialista destaca ainda que “este é o momento também de candidatos preocuparem-se com a documentação que deve instruir o requerimento de registro de candidatura, que é o passo seguinte pós escolha de candidatos em convenção”.

  Prioridade
  A data marca ainda o momento a partir do qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e de juízes, com exceção de processos de habeas corpus e mandado de segurança.

  Respostas
  De acordo com a advogada, candidatos ou partidos podem requerer direito de resposta diante de informações comprovadamente inverídicas que venham a ser veiculadas por meio de comunicação.

  CNPJ
  Isabel ainda destaca: “é importante lembrar que, uma vez realizada a convenção partidária, é permitida a formalização de contratos para a instalação dos comitês. Mas qualquer desembolso financeiro só pode ser efetuado depois do candidato ter registro de CNPJ e ser aberta conta bancária especificamente para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais”.

  Impedidos
  Desde a convenção, até sua homologação e diplomação dos eleitos, cônjuges de candidatos ou parentes consanguíneos ou afins não poderão atuar como juízes nos tribunais eleitorais. O 20 de julho marca ainda a data a partir da qual não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, segundo Isabel Mota.

• 25/07/2016 17:01

  Presidente do TSE vê “distorções” em teto de gastos para eleições deste ano

  Presidente do TSE vê “distorções” em teto de gastos para eleições deste ano

  Por: Ferreira Jr.

  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (25), durante coletiva de imprensa para apresentação dos dados do eleitorado brasileiro, que há “distorções” no teto de gastos de candidatos a prefeito e a vereador fixados pelo tribunal com base na minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso no ano passado.

  Na semana passada, o TSE divulgou os dados do teto de gastos e verificou-se que candidato a vereador em Manaus poderá gastar R$ 26 milhões na eleição deste ano enquanto um candidato a vereador em São Paulo, maior eleitorado, poderá gastar R$ 3 milhões. De modo geral, o teto nas cidades com mais de 10 mil eleitores deve ser de 70% do maior gasto declarado em 2012.

  “Nesses municípios, por alguma razão, se fez declaração que não correspondia aos fatos. Portanto, não se cuidou da discussão sobre os gastos declarados. O que se fez foi tirar fotografia, aplicando-lhes o redutor. Temos essa fotografia um tanto quanto distorcida. É uma questão, sem dúvida nenhuma, delicada, e terá que ser submetida ao TSE. A boa intenção do legislador é evidente, mas não contava ele com as distorções perpetradas por declarações que não correspondem minimamente à realidade”, disse o presidente do TSE.

  Empresas ‘não vão se animar’ com caixa 2
  Gilmar Mendes afirmou que, com a Operação Lava Jato, as empresas “não vão se animar” em atuar com caixa dois de campanhas eleitorais, dando dinheiro para candidatos. A partir deste ano, a doação oficial de empresas privadas está proibida para campanhas. Segundo o ministro, no entanto, os riscos são de maior atuação de organizações criminosas nas campanhas, já que candidatos e políticos poderão querer encontrar novas formas de obtenção de recursos.

  “Outra preocupação é com caixa dois, tendo em vista tetos reduzidos e falta de recursos regulares, possibilidade de que organizações criminosas participem de maneira mais enfática, não que não participassem em outro momento. Empresas regulares não vão se animar de operação de caixa dois, tendo em vista as consequências que estamos aí a acompanhar, da Operação Lava Jato”, disse o presidente do TSE.

  No escuro
  Mendes voltou a afirmar que as eleições deste ano foram um “salto no escuro” com a proibição de financiamento privado sem uma reforma política mais ampla. O Supremo Tribunal Federal decidiu proibir empresas de doarem, e Gilmar Mendes ficou vencido. Para ele, a proibição só poderia ter ocorrido com uma reforma eleitoral mais ampla.
  “Eu considero que demos salto no escuro ao fazer opção por proibição de financiamento privado sem reforma. Eu tomo essas eleições como experimento institucional, certamente em novembro teremos uma reforma inclusive desta legislação.”

  TSE estima até 580 mil candidatos
  Gilmar Mendes afirmou que a expectativa do TSE é de que entre 530 mil e 580 mil candidatos se registrem para participar das eleições deste ano. As convenções partidárias tiveram início no fim de semana e o prazo para registro termina em 15 de agosto. Até o momento, a Justiça eleitoral registrou apenas 122 candidatos. Mendes fez um apelo para que os candidatos e partidos antecipem o quanto antes o registro, para não deixar para o fim do prazo.

  Com isso, as análises das candidaturas poderão ser iniciadas antes para se evitar ao máximo que as candidaturas ainda estejam sendo discutidas quando o resultado da eleição sair. Segundo o presidente do TSE, a Justiça Eleitoral autorizou que mais juízes atuem para analisar candidaturas, mas afirmou que certamente se chegará a outubro com muitas pendências.

  Quantidade de eleitores
  O tribunal informou que 144.088.912 brasileiros estão aptos para votar em 5.568 cidades nas eleições municipais.
  A cidade de São Paulo é a que possui o maior número de eleitores : 8.886.324. Já o menor eleitorado está em Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores. Do total de eleitores registrados, a maioria (52,21%) são mulheres – 75.226.056. Entre os homens, os eleitores aptos são 68.767.634 (47,73%). Nestas eleições municipais, 2.311.120 eleitores têm 16 ou 17 anos e 11.352.863 têm mais de 70 anos.

  Segundo o TSE, 92 municípios poderão ter segundo turno porque têm mais de 200 mil eleitores. Em 2.380 cidades haverá votação com identificação biométrica, sendo que em 1.540 haverá 100% de biometria e em 840 cidades o sistema será híbrido, com a verificação pela digital apenas para parte dos eleitores, aqueles que já possuem dados coletados. Segundo o TSE, as eleições deste ano terão um custo de R$ 600 milhões para o poder público.

  Com informações do G1

• 21/07/2016 21:10

  Eleição para Prefeitura de Fortaleza pode custar R$ 119 milhões

  Eleição para Prefeitura de Fortaleza pode custar R$ 119 milhões

  Com atualização, o TSE divulgou novo limite de gastos para as campanhas. No Ceará, para prefeito, teto varia de R$ 108 mil a R$ 12,4 milhões. No caso dos vereadores, valor vai de R$ 10,8 mil a R$ 460 mil

  Por: Ferreira Jr.

  Cada um dos candidatos que decidirem disputar a Prefeitura de Fortaleza poderá gastar até R$ 12,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 3,7 milhões em um eventual segundo turno.

  Já os candidatos a vereador da Capital poderão desembolsar até R$ 460 mil na campanha. Os valores foram divulgados, ontem, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mostram a atualização, após correção que já estava prevista pelo tribunal.

  O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE. O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

  Antes
  Antes da atualização, o valor de referência para gastos de prefeito era de R$ 9.276.596,42 e, no caso de eventual segundo turno, de R$ 2.782.978,92. Já o candidato a vereador na Capital tinha como base máxima de gastos R$ 343.910,50.

  O limite foi estabelecido por uma resolução do TSE, de dezembro de 2015, que usa como parâmetro para o novo modelo de gasto a campanha mais cara da última eleição em 2012. Na época, o então candidato ao Executivo, Roberto Cláudio (então no PSB e hoje PDT), investiu R$ 18.553.400 nos dois turnos.

  Na ponta do lápis
  Com os novos valores, e caso as nove pré-candidaturas postas até o momento sejam confirmadas nas convenções partidárias, significa dizer que a eleição para a Prefeitura de Fortaleza poderá custar até R$ 111.676.410,90, com mais R$ 7.445.094,06 em caso de segundo turno, totalizando R$ 119.121.504,96 apenas para a disputa pelo Executivo.

  Nem todos
  É óbvio que nem todos os candidatos têm o mesmo potencial de arrecadar recursos. Além disso, a arrecadação poderá ser prejudicada, sobretudo, por conta da crise econômica e com as dificuldades promovidas pela reforma eleitoral que, a partir desde ano, proíbem as doações de empresas e pessoas jurídicas às campanhas.

  2012
  Em 2012, quando as empresas ainda podiam doar recursos, a prestação de contas da eleição junto ao TSE, revelou que os candidatos Roberto Cláudio e Elmano de Freitas (PT), que disputaram o segundo turno em Fortaleza, gastaram, juntos, R$ 30,2 milhões durante a campanha eleitoral. Valor quase cinco vezes mais que todo o volume gasto pelos outros oito candidatos que disputaram o primeiro turno da eleição em Fortaleza. Juntos, eles gastaram R$5,7 milhões na campanha.

  O prefeito eleito, Roberto Cláudio, ficou em primeiro lugar no volume de gastos. As despesas declaradas na prestação de contas somam R$ 18,55 milhões. Já o candidato do PT, Elmano de Freitas, que perdeu a disputa em segundo turno para Roberto Cláudio, declarou gastos de R$ 11,6 milhões. Quase sete milhões menos do que o prefeito eleito.

  Nacional
  A lista divulgada pelo tribunal inclui limites de todos os 5.570 municípios do País. Entre os valores mais altos está o teto para os candidatos a prefeito de São Paulo que poderão gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador de Manaus (AM) poderão desembolsar até R$ 26,8 milhões na campanha.

  Faixa
  De acordo com as tabelas de limites de gastos e contratação de pessoal, que foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE, alguns municípios terão valor máximo para as campanhas ao Executivo estabelecido por faixas onde, para as cidades pequenas, o valor foi ficado em R$ 108 mil; e com teto, para o Legislativo, de R$ 10,8 mil. Ao menos 3.794 municípios do País, ou 68% do total, têm esse teto para os dois cargos.

  Eleitores
  As tabelas do TSE também mostram o número de eleitores aptos para a votação no dia 2 de outubro e aponta quais cidades poderão levar a disputa para segundo turno. No caso do Ceará, apenas Fortaleza, com 1.692.712 eleitores; e Caucaia, com eleitorados de 213.181, poderão realizar a segunda etapa na disputa pelo Executivo. O município com o menor número de eleitores é Granjeiro, com 4.870 pessoas aptas a votação. O maior eleitorado está em Fortaleza.

  Limites
  Já quando o assunto são os maiores limites de gastos, o destaque vai para municípios em que cada um dos candidatos à Prefeitura poderá utilizar mais de hum milhão de reais na campanha. É o caso de Caucaia (com limite de R$ 1.333.635,71 no primeiro turno; e R$ 400.090,71 o segundo turno); Fortaleza (com R$ 12.408.490,10 na primeira etapa; e R$ 3.722.547,03 em uma eventual segunda fase); Juazeiro do Norte (R$ 1.201.150,00) Maracanaú (R$ 1.228.419,66) e Sobral (R$1.412.722,15). Nas cidades com os menores limites, o candidato à Prefeitura poderá gastar até R$ 108 mil; e os postulantes a uma vaga na Câmara poderão ter gasto máximo de R$ 10,8 mil.

  

  Com informações do OE

• 21/07/2016 21:08

  João Santana assina termo para iniciar delação

  João Santana assina termo para iniciar delação

  Por: Ferreira Jr.

  O ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia, a empresária Mônica Moura, assinaram termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República (PGR), informa O Globo.

  O documento marca o início do processo formal da delação premiada e antecede a assinatura do acordo com a Justiça.

  Em abril, Mônica tentou sem sucesso um acordo de colaboração individual, mas os procuradores não aceitaram os termos do compromisso assumido por ela.

  Moro
  Preso há cinco meses, o casal estará nesta quinta-feira (21), pela primeira vez, frente a frente com o juiz Sérgio Moro. Responsável pela Lava Jato na Justiça Federal, Moro vai ouvir João Santana e Mônica Moura na ação penal em que respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

  Acusação
  O marqueteiro, que coordenou as campanhas presidenciais de Lula, em 2006, e de Dilma, em 2010 e 2014, é acusado de ter recebido, juntamente com sua esposa, US$ 4,5 milhões no exterior do lobista e representante do estaleiro Keppel Fels, Zwi Skornicki, também réu no processo. Os procuradores sustentam que o valor é parte da propina reservada ao PT, para financiar a campanha à reeleição de Dilma, em troca da contratação do estaleiro pela Petrobras.

  Primeira tentativa
  Na tentativa frustrada de fechar a colaboração com o Ministério Público Federal em abril, lembra O Globo, Mônica admitiu ter arrecadado R$ 10 milhões para a campanha de Dilma, pagos a ela e a João Santana fora da contabilidade oficial, ou seja, por meio de caixa dois. Os pagamentos, de acordo com ela, foram intermediados pelos ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os três negam envolvimento com o caso.

  Pagamentos
  A empresária também citou o grupo J&F, controlador das marcas Friboi e JBS, e o empresário Eike Batista como responsáveis por pagamentos em conta no exterior de campanhas políticas realizadas pelo casal. O grupo e o empresário também negam ter realizado os pagamentos. Mônica ainda apontou o nome de outros políticos que, segundo ela, também pagaram por meio de caixa dois no exterior.

  Com informações do O Globo

• 21/07/2016 21:05

  PROCAP deflagra operação contra fraudes em licitações na Prefeitura de Ererê

  PROCAP deflagra operação contra fraudes em licitações na Prefeitura de Ererê

  Por: Ferreira Jr.

  A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará, desencadeou, nesta quinta-feira (21), a “Operação Divisa” no município de Ererê. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura, expedidos pelo desembargador Durval Aires Filho.

  Irregularidades
  A partir de representação do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foram verificados vícios graves em licitações referentes ao exercício financeiro de 2011 da Prefeitura de Ererê. Entre outras irregularidades, verificou-se o fracionamento indevido de licitações e indícios de fraudes.

  “Denúncias recentes recebidas pelo promotor de Justiça da comarca sugerem que podem continuar ocorrendo fraudes nas despesas públicas municipais. Somado a isso, Ererê tem um baixíssimo índice de transparência, conforme atestado no site do TCM, o que dificulta a fiscalização dos órgãos de controle e da própria comunidade”, explica a coordenadora da PROCAP, procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes.

  Equipe
  Participaram da Operação Divisa, que contou com o apoio da Polícia Civil, os assessores da PROCAP, promotores de Justiça Antônio Sergio Peixoto Marques e Ronald Fontenele Rocha; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), Breno Rangel Nunes da Costa; e o promotor de Justiça da Comarca Vinculada Ererê, Alan Moitinho Ferraz.

  Com informações do MPE

• 21/07/2016 21:02

  Procuradoria denuncia Lula, Delcídio e mais cinco por obstrução à Lava Jato

  Procuradoria denuncia Lula, Delcídio e mais cinco por obstrução à Lava Jato

  Por: Ferreira Jr.

  A Procuradoria da República no Distrito Federal reiterou nesta quinta-feira (21) a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador cassado Delcídio do Amaral e outras cinco pessoas por suposta tentativa de obstruir a Operação Lava Jato.

  A denúncia foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte, determinou o envio para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio foi cassado e perdeu o foro privilegiado.

  Acusação
  Lula, Delcídio, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, o banqueiro André Esteves, o empresário José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai, foram acusados de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que negociava acordo de delação premiada com a Justiça.

  Instância
  Agora, caberá à Justiça Federal do DF decidir sobre a abertura de ação penal. Quando o processo muda de instância, é praxe que o Ministério Público que atua no local se manifeste sobre o caso antes de o processo ter prosseguimento. Por isso, mesmo a denúncia já tendo sido oferecida pelo procurador-geral, a Procuradoria no DF se manifestou novamente.

  Acréscimos
  Segundo a Procuradoria, o procurador Ivan Cláudio Marx fez “acréscimos à peça inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas”, e aponta os mesmos crimes que a Procuradoria Geral já havia identificado: embaraço à investigação de organização criminosa, patrocínio infiel (quando advogado não defende interesses do cliente) e exploração indevida de prestígio.

  Sigilo
  O MP informou que os detalhes do aditamento da denúncia não serão divulgados em razão do sigilo, mas esclareceu que o procurador pediu o fim do sigilo no caso.

  Delação de Delcídio
  Para denunciar Lula e os outros seis, Janot usou as delações premiadas do senador cassado Delcídio do Amaral e do chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, e apresentou extratos bancários, telefônicos e passagens aéreas. Para Janot, há provas de que Lula se juntou ao amigos, o pecuarista José Carlos Bumlai, e que eles pagaram R$ 250 mil para comprar o silêncio de Cerveró.

  Pedido
  Na denúncia, a Procuradoria afirmou que Lula “impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa , ocupando papel central , determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai” e pede a condenação dos denunciados por obstrução da Justiça.

  Com informações do G1

• 16/07/2016 05:00

  Eleições em Salitre começa a se definir com previas das convenções

  Eleições em Salitre começa a se definir com previas das convenções.

  Por: Ferreira Jr.

  Chegando a reta final para as convenções partidárias, as agremiações se mobilizam para fechar suas alianças no sentido de se fortalecerem para o próximo pleito de 02 de Outubro.

  Em Salitre não é diferente, o atual prefeito pré candidato a reeleição pelo PT (partido dos trabalhadores) tendo o apoio do ex-prefeito e suplente de deputado Agenor Ribeiro do (PSDC) que é o seu principal aliado, reuniram no final da tarde dessa sexta-feira (15/07) nas dependências do “Greg Burger”  mais de 3 mil pessoas e 13 partidos políticos em uma previa das convenções partidárias.

  O que presenciamos nesse encontro de partidos aliados em torno da reeleição de Rondilson não é diferente das eleições de 2012, quando Rondilson derrotou nas urnas o então candidato a prefeito e seu adversário na época pelo (PDT) Silvio Pinto com o dobro de seus votos.

  O cenário político de Salitre hoje é um dos mais certos e definidos de toda a região, com 10 dos 11 vereadores apoiando o atual gestor a reeleição e as maiores lideranças daquele município reunidos em torno do seu nome, Rondilson não terá dificuldades em enfrentar a sua provável adversaria, Drª. Julia Cristina do (PTB) que foi eleita como vice-prefeita ao lado de Rondilson em 2012. Hoje Julia Cristina na oposição, conta com o apoio apenas da vereadora Luzinete Andrade do (PC do B) e possivelmente vice em uma provável chapa PTB/PC do B contra Rondilson.

  Com um dos maiores índices de aprovação do seu governo e gozando de uma popularidade singular, Rondilson vem se fortalecendo em busca de alianças e apoio a sua reeleição, tendo como seu articulado e estrategista o suplente de deputado Agenor Ribeiro que já enfileirou os partidos PMDB, PSD, PSDC, PHS, PSDB, PP, PRB, PR, PRTB, PDT e  PMB na frente de apoio a Rondilson.

   

   

  O senário político de Salitre se configura com uma chapa majoritária composta pelo atual prefeito e pré-candidato a reeleição Rondilson Ribeiro pelo (PT) e o seu vice seria o ex-chefe de gabinete Manoel Filho (Maninho) pelo (PSD). Do outro lado na oposição o cenário não é tão confortável e se configura da seguinte forma, concorrendo ao cargo de prefeita seria a pré-candidata pelo PTB Drª Julia Cristina e sua vice provavelmente seria Luzinete Andrade do PC do B.

• 28/06/2016 07:35

  Pré-candidatos devem ficar atentos a prazos eleitorais

  Pré-candidatos devem ficar atentos a prazos eleitorais

  por: Ferreira Júnior.

  A Justiça Eleitoral define uma série de regras que precisam ser seguidas nos meses que antecedem as eleições. O objetivo é buscar a garantia da igualdade de condições entre os postulantes a cargos públicos e o cumprimento das normas nas datas pré-definidas.

  Há cerca de três meses antes do pleito, os interessados em concorrerem aos cargos de vereador e prefeito devem estar atentos aos prazos que precisam ser atendidos para viabilizar a candidatura.

  Afastamento
  Quem pensa em se candidatar ao cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador deve ter, como primeira preocupação, a checagem se o cargo ou função que atualmente desempenha não esbarrará na realização da campanha. Há casos em que a legislação eleitoral obriga o afastamento da pessoa para que possa pedir votos. Há um prazo a ser cumprido que difere para cada cargo eletivo ocupado e pretendido. A desincompatibilização é um dos critérios de inelegibilidade (não poder ser eleito, estar impedido) para o candidato e é citada na Lei Complementar nº 64 de 1990, na qual constam casos de inelegibilidade, prazo de cessação e outras providências.

  Datas
  A reportagem ouviu a advogada e especialista em Direito Eleitoral Isabel Mota para tirar algumas dúvidas sobre os prazos ao pleito de 2016, que deve ser observado neste mês de julho. De maneira geral, a advogada citou a data-limite para que candidatos possam participar de inaugurações e as convenções, que devem se iniciar no dia 20 de julho, além da vedação da transmissão de programas apresentados ou comentando por pré-candidato, sob pena, de multa. A mesma regra vale para pré-candidatos sem mandatos, que ficam proibidos de participar desse tipo de inaugurações neste período, segundo lembrou a advogada Isabel Mota.

  RC
  De olho na data-limite para entrega e inaugurações de obras, o prefeito Roberto Cláudio não esconde que está correndo contra o relógio para entregar as promessas iniciadas durante sua gestão antes do fim do prazo estipulado pela Lei Eleitoral. Pelas regras em vigor, os chefes do Executivo que concorrerão à reeleição são proibidos de participar de solenidades das prefeituras três meses antes da eleição. Neste ano, o limite é 2 de julho.

  Apresentadores
  A partir desta quinta-feira (30), é vedado às emissoras transmitir programa apresentado ou comentando por pré-candidato, sob pena, de multa prevista no valor de R$ 21.282,00 a $106.410,00 e cancelamento do registro de candidatura do beneficiário. Caso, por exemplo, dos deputados Vitor Valim (PMDB) e Ronaldo Martins (PRB) , que são cotados para disputar a Prefeitura da Capital. Martins é pré-candidato enquanto PMDB ainda avalia, internamente, o lançamento do nome de Valim.

  Campanha
  Vale lembrar ainda que somente a partir do dia 5 de julho de 2016 os candidatos podem dar início à campanha intra partidária para indicar o seu nome como o candidato do partido ou coligação. Não é permitido o uso de rádio, televisão ou outdoor. A campanha nas ruas, este ano, será menor: a partir de 15 de agosto, reduzindo o tempo de 90 dias para somente 45 dias. Já na televisão, o tempo de veiculação de propaganda eleitoral caiu de 45 dias para 35 dias.

  Com informações do OE

• 28/06/2016 07:11

  Ciro cogita “sequestro” de Lula: “A gente vai lá e sequestra ele e entrega ele numa embaixada”

  Ciro cogita “sequestro” de Lula: “A gente vai lá e sequestra ele e entrega ele numa embaixada”

  Por: Ferreira Júnior.

  Em entrevista divulgada na internet, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou ter cogitado formar um grupo para “sequestrar” o ex-presidente Lula (PT) caso seja ordenada uma “prisão arbitrária” contra o aliado.

  O ex-ministro ainda explicou que a ação seria comandada por juristas com o objetivo de Lula para garantir asilo em alguma embaixada estrangeira no Brasil.

  “Eu quero me voluntariar para formar um grupo, com juristas nos assessorando, que se a gente entender que o Lula pode ser vítima de uma prisão arbitrária, a gente vai lá e sequestra ele e entrega ele numa embaixada. Isto eu topo fazer”, disse Ciro em entrevista exclusiva ao programa do DCM na TVT.

  Improvável
  Ciro defende que Lula “não tem culpa” nas irregularidades denunciadas e, por isso, ainda avalia a prisão do petista como “improvável”. Sobre as investigações, o ex-ministro diz que respeita as ações “onde a liberdade é regra e a prisão exceção, respeitando o estado e o regime jurídico”. “Essas prisões temporárias, essa tortura para obter delações premiadas, tudo isso é completamente fascista e injurídico. Estamos à margem da lei, em circunstância de golpe”, disparou Ciro.

  Lava Jato
  O ex-ministro diz que é favorável a operação Lava Jato, mas destacou que existem “arbitrariedades” no processo. “É arbitrário e violento conduzir coercitivamente um cidadão que nem réu é e nunca se negou a comparecer, esclarecer as coisas, como ele mandou fazer com o Lula. É absolutamente criminoso, para além de arbitrário, divulgar conversas grampeadas do Presidente da República. Nos Estados Unidos isso é um crime punível com pena de morte”, ressaltou

  DCM 
  O Diário do Centro do Mundo é um portal que “faz a filtragem e o resumo dos fatos mais importantes do dia nas mais diversas áreas de interesse do público”.  O espaço diz ter como missão “Levar o zeitgeist (espírito do tempo) aos leitores; Transformar confusão em clareza; Apresentar pessoas e ideias inovadoras; e Fazer análises com a mais absoluta independência editorial e ideológica”. 

  TVT
  Já a TVT é uma emissora educativa outorgada à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, entidade cultural sem fins lucrativos, mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pelo Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.

• 07/06/2016 17:55

  Sarney manifesta “revolta”; Renan e Jucá falam em pedido “absurdo, desproporcional e abusivo”

  Sarney manifesta “revolta”; Renan e Jucá falam em pedido “absurdo, desproporcional e abusivo”

  Por: Ferreira Jr.

  O ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) disse nesta terça-feira (7), por meio de nota, que está “perplexo, indignado e revoltado” com a informação de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teria pedido a prisão dele ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte.

  “Dediquei sessenta anos da minha vida pública ao país e à defesa do Estado de Direito. Julguei que tivesse o respeito de autoridades do porte do Procurador-Geral da República. Jamais agi para obstruir a justiça. Sempre a prestigiei e a fortaleci. Prestei serviços ao país, o maior deles, conduzir a transição para a democracia e a elaboração da Constituição da República”, destacou Sarney no documento. Ele acrescentou ainda que o Brasil conhece a trajetória dele e o cuidado que sempre teve no trato da coisa pública.

  Pedido de prisão
  A solicitação do procurador-geral da República foi divulgada hoje pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, o caso deve ser analisado pelo ministro do Supremo, Teori Zavascki. Os pedidos que também atingem o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estão com o ministro há pelo menos uma semana. Apesar da repercussão do caso, as assessorias do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República não confirmam a informação.

  Renan 
  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) consideraram nesta terça-feira (7) “absurdo” e “desproporcional” o pedido de prisão deles feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki.

  Em nota divulgada nesta terça, Renan considerou a iniciativa “desarrazoada, desproporcional e abusiva”. “O presidente do Senado está sereno e seguro de que a Nação pode seguir confiando nos Poderes da República. O presidente reafirma que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. O senador relembra que já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados e continua com a postura colaborativa para quaisquer novas informações”, diz o documento divulgado pela assessoria de imprensa do senador.

  Jucá
  Também por meio de nota, Jucá classificou de “absurdo o pedido”. “Em nenhum momento agi ou atuei no sentido de propor legislação ou qualquer tipo de ação que pudesse ser interpretada como tentativa de confundir as investigações. Defendo que investigados presos possam utilizar-se do mecanismo da delação premiada. Defendo a prisão, com julgamento em segunda instância, em caso que a justiça entenda que seja necessária”, afirmou.

• 07/06/2016 17:47

  Encontro estadual do Bloco PSD-PMB discute estratégias para eleições de outubro

  Encontro estadual do Bloco PSD-PMB discute estratégias para eleições de outubro

  Por: Ferreira Jr.

  O Bloco PSD-PMB se reunirá na sexta-feira (10) para discutir as estratégias para as eleições de outubro próximo. Os dois partidos – que juntos têm 30 prefeitos, oito deputados estaduais, um deputado federal e quatro vereadores em Fortaleza – deverão lançar cerca de 100 candidatos a prefeito no Ceará.

  A reunião será no Marina Park Hotel a partir das 8h30.

  “Durante o encontro vamos debater com as lideranças de todo o Estado a importância de termos uma identidade em nossas propostas e ações”, destaca o presidente estadual do PSD, o deputado federal Domingos Neto.

  “Vamos nos posicionar perante o eleitor e firmar nossos compromissos em torno da ética e do bem-estar social”, completa a presidente estadual do PMB, a prefeita de Tauá Patrícia Aguiar.

  Programação
  O encontro será iniciado com o painel “Estratégias de Campanhas Políticas”, que terá com palestrantes os publicitários Eduardo (Dudu) Almeida (Síntese Comunicação) e Leurinbergue Lima (MSL Comunicação), o pesquisador Expedito Pessoa e o radialista e comentarista político Carlos Silva.

  Eles vão expor a evolução das campanhas publicitárias com o incremento das redes sociais, do marketing direto, a realização de pesquisas e a abrangência do rádio, bem como a necessidade de otimizar os custos de campanha em uma época de crise econômica e limite de gastos.

  Legislação
  O segundo painel abrangerá discussão sobre “Nova Legislação Eleitoral e Contas de Campanha” apresentado pelo jurista Leonardo Vasconcelos, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, e pelo contabilista Anísio Venâncio. Eles esclarecerão aos participantes dúvidas sobre a legislação eleitoral que passou por mudanças recentes e a prestação de contas de campanha que são amplamente fiscalizadas pelo Tribunal Eleitoral.

  Serviço: Encontro estadual do Bloco PSD-PMB
  Data: 10/06/2016
  Hora: 8h30
  Local: Marina Park Hotel, na parte anexa, no antigo Mucuripe Clube, entrada pela Rua Adolfo Caminha.

• 05/06/2016 13:49

  Desembargadores do TJ-RJ ganham supersalários de até R$ 600 mil

  Desembargadores do TJ-RJ ganham supersalários de até R$ 600 mil.

  Salário-base é de R$ 24 mil, mas lista extensa de benefícios e vantagens multiplica ganhos dos desembargadores. Presidente do TJ nega ilegalidade.

  Por: Ferreira Jr.

  A análise das folhas de pagamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revelou que desembargadores ganham supersalários. Em um dos casos, o valor pago foi 25 vezes maior que o salário-base.

  O Tribunal de Justiça do Rio tem 179 desembargadores. Cada um tem salário-base de R$ 24 mil por mês. É o teto estabelecido pela Constituição Federal. Mas este não é o valor que aparece no contracheque deles.

  Em apenas um mês, em setembro de 2011, um único desembargador recebeu mais de R$ 642 mil. Não é um caso isolado. A folha de pagamentos, que o Tribunal é obrigado a divulgar por determinação do Conselho Nacional de Justiça, tem outros exemplos de supersalários.

  Reportagem do jornal O Estado de São Paulo, desta terça-feira (24), mostra que, em dezembro de 2010, 11 desembargadores ganharam até R$ 50 mil, 94 receberam de R$ 50 mil a R$ 100 mil e 72 magistrados tiveram salário de mais de R$ 100 mil. Um deles ficou com R$ 511 mil no mês.

  A explicação para essa multiplicação dos salários dos magistrados está em uma lista extensa de benefícios e vantagens. Esses direitos acabam representando um ganho bem maior no fim do mês e estão garantidos por lei, segundo o Tribunal de Justiça do Rio.

  São sete tipos de auxilio, como por acúmulo de função, por substituir outro magistrado, auxílio-transporte e auxílio-alimentação.

  Mas o que aumenta ainda mais os salários, segundo o que consta na folha de pagamento, são as chamadas vantagens eventuais. Entre elas, insalubridade, gratificações por serviços extras e o pagamento de remunerações atrasadas.

  A lista das vantagens cresceu a partir de 2009, quando teve aprovação da Assembleia Legislativa e do governo do estado. Mas a Procuradoria Geral Da República considerou a ampliação inconstitucional. O processo está no Supremo Tribunal Federal, sem prazo para ser julgado.

  O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirma que não há ilegalidade no pagamento dos supersalários. “Quando você fala em R$ 600 mil, são casos excepcionais, Ou são desembargadores que se desvinculam do Tribunal por algum motivo ou são desembargadores do Quinto constitucional que o supremo entendeu que tem pagar essas vantagens a eles. Isso tudo é com base legal, não tem nada que não seja com base legal. Daí o meu interesse que o CNJ venha aqui para nos fiscalizar e serão recebidos como sempre foram, de braços abertos”, afirmou o presidente.

  O Conselho Nacional de Justiça informou que o Tribunal de Justiça do Rio seria o terceiro do país a ser inspecionado. Mas as investigações do conselho estão paradas desde dezembro do ano passado. A suspensão foi determinada por uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, enquanto o tribunal De São Paulo era investigado.
  Na folha de pagamentos divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio, os nomes dos magistrados não são divulgados.

• 23/05/2016 12:46

  MPCE realiza reunião pública com dirigentes de partidos políticos sobre regras das Eleições 2016

  MPCE realiza reunião pública com dirigentes de partidos políticos sobre regras das Eleições 2016

  Por: Ferreira Jr.

  O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará na próxima quarta-feira, dia 25 de maio, reunião pública com os representantes dos partidos políticos.

  O encontro é uma realização das Promotorias Eleitorais, tendo à frente a Promotoria de Justiça da 82ª Zona Eleitoral, responsável pela Coordenação da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL). Na pauta, a propaganda eleitoral antecipada e a participação feminina nas eleições.

  Reunião
  A reunião pública será dia 25, às 9 horas, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A promotora de Justiça Ângela Gondim, coordenadora da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, e o promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do CAOPEL, explicam que o objetivo do encontro é tornar pública a Recomendação sobre propaganda eleitoral extemporânea, nos termos do Artigo 36 da Lei Eleitoral, e que proíbe a prática de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto, inclusive nas redes sociais.

  Recomendação
  No encontro também será discutida a recomendação para assegurar o cumprimento da Lei Eleitoral com relação a participação da mulher na política. O coordenador do CAOPEL esclarece que é fraude lançar candidaturas femininas apenas para preencher o quantitativo determinado pela Lei, e não dar suporte a participação das mulheres, como o direito de acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e televisão e ao Fundo Partidário. “Na última eleição tivemos mais de 20 mulheres candidatas que não tiveram nenhum voto, o que caracteriza que muitos partidos apenas atendem a formalidade da Lei”, lembra o promotor de Justiça Emmanuel Girão.

• 23/05/2016 12:36

  “PSDB deve anunciar, esta semana, aliança”, diz Capitão Wagner

  “PSDB deve anunciar, esta semana, aliança”, diz Capitão Wagner

  Por: Ferreira Jr.

  O PSDB deve bater o martelo, até esta semana, confirmando a aliança em torno da candidatura do deputado estadual Capitão Wagner (PR), segundo adiantou ao jornal O Estado o republicano, assegurando que os entendimentos avançam, inclusive, em conversa com outros partidos.

  Em relação ao PMDB, Wagner disse esperar ainda seu posicionamento e, com isso, apresentar em breve um plano de governo para o município de Fortaleza.

  O anúncio de apoio do PSDB é aguardado com ansiedade, até mesmo por outros pré-candidatos. Caso do deputado Heitor Ferrer (PSB), que também disputa a preferência da legenda. Na semana passada, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) afirmou que o ninho tucano estava estudando as propostas para, em breve, anunciar seu posicionamento.

  Propostas
  Após o anúncio, Capitão Wagner disse que apresentará suas propostas, que, segundo ele, resgatará a cidade, sobretudo na área da segurança, saúde pública, limpeza urbana, dentre outros aspectos. Em sua opinião, o Município não tem funcionado adequadamente para atender os anseios da população. Esse plano, conforme ele, é para tentar resgatar a cidade em relação a diversos temas que a cidade hoje tem debatido para que tenham funcionamento a altura das necessidades da população.

  Vice
  Wagner enfatiza que a sua postulação já está definida, mas não tem ainda definição do vice da sua chapa, que, nos bastidores, apontam para uma indicação do ninho tucano. Contudo, ele minimizou o fato, acrescentando que a definição ainda não ocorreu devido aos partidos de oposição estarem dialogando para concretizar as alianças. Ele, entretanto, admitiu que o partido Solidariedade também acendeu o sinal verde para aliança com sua candidatura.

  Em meio às articulações com os diferentes partidos, o deputado esteve em Brasília, na semana passada, para conversar com os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB). Mas, segundo ele, não tratou da indicações do vice para a composição da chapa.

  Administração
  “Vamos oferecer para Fortaleza um plano que possa ser executado, sem ideias mirabolantes para resolver os problemas que a população enfrenta”, disse ele, acrescentando que se sente preparada para administrar a capital cearense, justificando que tem estudado os principais problemas apontados na cidade. “Acreditamos, em caso de vitória, que, com uma boa equipe, nós temos condição de administrar bem a capital cearense, que no momento está muito maltratada com a atual administração”, frisou.

  Camilo
  Sobre uma futura aliança com o governador Camilo Santana (PT), o parlamentar disse ter uma boa relação com o petista e que, caso seja eleito, espera seu apoio em prol da população fortalezense.

  Temer
  Ainda durante entrevista ao jornal O Estado, o deputado afirmou que ainda é cedo para avaliar o governo Michel Temer. Por outro lado, admitiu desejar que a nova gestão federal seja positiva, pois, segundo ele, o País vinha sofrendo com a administração afastada, principalmente a ala mais pobre da sociedade.

  Ainda sobre o cenário nacional, o parlamentar observou que o prefeito Roberto Cláudio ficou “enfraquecido” com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, pois, segundo ele, “o prefeito perdeu espaço a nível federal, sobretudo recursos”. Acrescentando ainda que os irmãos Ferreira Gomes, seus adversários políticos, também perderam espaço.

  Cid
  Na ocasião, o deputado comentou a gestão Cid Gomes, assegurando ter havido erros e acertos, mas o pior foi a inversão de prioridades, com a construção de obras faraônicas e inacabadas. “O Ceará, hoje, por conta disso, se encontra em situação econômica desfavorável”, ressaltou.

  Com informações de Tarcísio Colares para O Estado

• 03/05/2016 16:34

  Janot afirma que Cunha era “um dos líderes” de célula criminosa em Furnas

  Janot afirma que Cunha era “um dos líderes” de célula criminosa em Furnas

  Por: Ferreira Jr.

  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em um pedido de inquérito enviado na segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era um dos líderes de uma organização criminosa que atuava em Furnas, uma das maiores subsidiárias da Eletrobras na produção de energia elétrica.

  “Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma grande organização criminosa — especificamente no que toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro”, escreve Janot na peça.

  Delação
  A investigação é baseada na delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que, em depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato, afirmou que Cunha era ligado ao ex-presidente de Furnas entre 2007 e 2008 Luiz Paulo Conde, ex-prefeito do Rio de Janeiro.

  Depoimento
  O pedido de inquérito, que só pode ser autorizado pelo ministro Teori Zavascki, do STF, contém pedido para que Cunha deponha sobre o caso em até 90 dias. A PGR suspeita que ele tenha cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

  ‘Procurador é ‘seletivo’, diz Cunha
  Ao comentar o pedido de abertura de inquérito nesta segunda-feira (2), Cunha afirmou ao Jornal Nacional que o procurador-geral da República continua “despudoradamente seletivo” em relação ao presidente da Câmara. Disse ainda que, se o critério fosse a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o procurador deveria ter aberto inquérito para investigar também a presidente Dilma Rousseff, citada pelo senador por práticas de obstrução à Justiça.

  O que Delcídio falou
  Em sua delação premiada, Delcídio do Amaral, afirma que Cunha atuava para beneficiar o doleiro Lúcio Funaro, ligado a uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) sócia de Furnas. Para Janot, Cunha quis beneficiar Funaro como relator, na Câmara, de duas medidas provisórias que alteravam normas do setor energético.

  “Existem fortes indícios (todos também concatenados entre si) demonstrando que Eduardo Cunha foi o responsável por alterar a legislação energética para beneficiar seus interesses e de Lúcio Bolonha no setor. Foi referido deputado o relator das Medidas Provisórias n. 396/ 2007 e 450/ 2008. Tais alterações favoreceram a empresa Serra da Carioca II, em contexto envolvendo Furnas. Na época, o Presidente de Furnas era Luiz Paulo Conde, indicado por Eduardo Cunha”, diz o procurador.

  E ainda
  Segundo Janot, os fatos a serem apurados sobre Eduardo Cunha estão relacionados a outros presentes em dois inquéritos já abertos no STF. “Sabemos que a organização criminosa é complexa e que, tudo indica, operou muitos anos e por meio de variados esquemas estabelecidos dentro da Petrobras e da própria Câmara dos Deputados, entre outros órgãos públicos”, diz o procurador.

  O pedido de abertura de inquérito faz referência ao pedido de afastamento de Cunha do seu mandato e da presidência da Câmara, apresentado em dezembro do ano passado. Para Janot, Cunha vem utilizando de seu cargo para interesse próprio e fins ilícitos.

  Com informações do G1

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